No dia 11
(onze) de outubro de 2013. (Dois mil e treze), na Sala de Reuniões da Câmara
Municipal de Messias Targino, Estado do Rio Grande do Norte, realizou-se a 9º
Sessão, na presença de todos os Vereadores. Conforme lista de presença em
plenário.
Ás 16h00, (dezesseis) horas o Sr
Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, e deu por aberto os trabalhos e
passou a convidar a Srtª Gabriela Fernandes Jales, para servir de Secretária
ad-hoc e solicitou da mesma que fizesse a leitura da ata da sessão anterior.
Feito a leitura da ata o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, pediu
votação para a mesma que foi aprovada por unanimidade.
Após a deliberação da ata, o Sr
Presidente o ver Juscelino Herculano Jales, convidou a Secretária para fazer a
leitura das matérias constante em expediente que foram: PROJETO DE LEI Nº 340/2013,
de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa despesa do Município
de Messias Targino, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras
providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2013, de autoria da Vereadora Maria
José Ribeiro Alves, que dispõe sobre a alteração de artigo da Resolução 040/98-
Regimento Interno da Câmara Municipal de Messias Targino e dar outras
providências. IINDICAÇÃO Nº 41/2013, de autoria da Vereadora Maria José Ribeiro
Alves, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de
Infra-Estrutura, transportes e Serviços Públicos, que diligencie no sentido de
encontrar um local que sirva de garagem para guardar os transportes públicos
pertencente ao município, quando estes não estiverem em serviços; INDICO, ainda
a título de sugestão o espaço situado ao lado da quadra de esporte da Escola
Municipal Júlio Benedito. INDICAÇÃO Nº 42/2013, de autoria do Vereador Pompeu
Jales Diniz, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que
diligencie junto a Secretaria de Saúde, do Estado do Rio Grande do Norte,
Ministério da Saúde ou até mesmo utilize recursos no sentido de adquirir uma
AMBULÂNCIA, para melhor atender a Saúde Pública do município. INDICAÇÃO Nº
43/2013, de autoria do Vereador Pompeu Jales Diniz, INDICA, ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito municipal e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de
Obras e Serviços públicos que diligencie no sentido de construir um REDUTOR DE
VELOCIDADE, TIPO LOMBADA NA Rua, Professor Otoniel Tomaz de Almeida, próximo a
casa de Almira. INDICAÇÃO Nº 044/2013, de autoria do Vereador Juscelino
Herculano Jales, INDICA, ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através
da EMATER-RN, que seja viabilizado o processo de ampliação da quantidade de
leite distribuído no município de Messias Targino. MOÇÃO Nº 006/2013, de
autoria do vereador Sebastião Maltez Batista Praxedes, que seja consignado nos
anais desta Casa Legislativa, VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora
Geralda Maria de Oliveira, ocorrido no último dia 2 de Outubro de 2013, na
cidade de Mossoró. Dona Geralda esposa de seu jacinto como era conhecido. Após
a referida leitura, o Senhor Presidente o Ver. Juscelino Herculano Jales
facultou a palavra aos senhores Vereadores presentes. Fazendo uso da palavra os
Vereadores: Maria José Ribeiro Alves, Pompeu Jales Diniz, Francimar Ferreira da
Silva, Anderson Medeiros Martins, Manoel Cardoso Neto, Pedro Ferreira de
Almeida, e o Senhor Presidente o ver.
Juscelino Herculano Jales. Dando continuidade aos trabalhos o Senhor Presidente
o Ver. Juscelino Herculano Jales, passou
a pedir em Plenário votação para MOÇÃO Nº 006/2013, de autoria do Vereador
Sebastião Maltez Batista Praxedes, que foi aprovado por unanimidade. Em seguida
encaminhou o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2013, de autoria da Vereadora Maria
José Ribeiro Alves, para a comissão de Constituição Justiça e Redação, para
proferir os devidos pareceres. E PROJETO DE LEI Nº 340/2013, de autoria do
Poder Executivo, para a comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade para
proferir parecer. E determinou a Secretária desta casa o envio da INDICAÇÃO Nº
41/2013, de autoria da Vereadora Maria José Ribeiro Alves, para o órgão
competente. E AS INDICAÇÕES DE Nº 42/2013 E 43/2013, de autoria do Vereador
Pompeu Jales Diniz, para o órgão competente. E o envio da INDICAÇÃO Nº
044/2013, de autoria do Vereador Juscelino Herculano Jales, para o órgão
competente.
Logo após o Senhor Presidente o Ver.
Juscelino Herculano Jales, declarou encerrado o 1º expediente e deu por aberto o
2º expediente e facultou a palavra aos senhores Vereadores presentes. Fazendo
uso da palavra os Vereadores: Pompeu Jales Diniz Anderson Medeiros Martins a
Senhora Vereadora Maria José Ribeiro Alves fez uso da tribuna para parabenizar
o dia das crianças e o dia dos professores. Em seu discurso a mesma demonstrou
a importância daqueles profissionais, que tanto faz pela educação, e ao mesmo
tempo leu uma belíssima reflexão do escritor Paulo Freire. O senhor Vereador
Francimar Ferreira da Silva, Manoel Cardoso Neto e o Senhor Presidente o Ver.
Juscelino Herculano Jales.
Não havendo nada mais a tratar o
senhor presidente declarou encerrada a presente sessão, e no final mandou que
eu Gabriela Fernandes Jales,Secretária ad-hoc, lavrasse a presente ata que,
depois de lida e aprovada vai devidamente assinada por mim e o senhor
presidente.
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