sexta-feira, 18 de outubro de 2013

ATO N° 04/2013. Suspende a realização da 10ª Sessão.

ATO N° 04/2013.

Suspende a realização da 10ª Sessão do 2º período Ordinário, da 1ª Sessão Legislativa, da 12ª Legislatura, e dá outras providências.


A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais...
CONSIDERANDO o falecimento do senhor LUIZ ALVES DA SILVA, (Pai de Benedito Alves de Medeiros – Contador da Câmara Municipal), ocorrido nas primeiras horas deste dia 18 de Outubro do ano em curso;
 CONSIDERANDO o sentimento de respeito e pesar de todos os que fazem esta Casa Legislativa para com os familiares consternados.

R E S O L V E:

SUSPENDER, a realização da Sessão Ordinária acima citada, pelos motivos neste ato alegados, transferindo a mesma para o dia 25  de Outubro do corrente ano, no horário regimentalmente fixado.


Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.


Messias Targino – RN, Em 18 de Outubro de 2013.




Câmara realiza a 9ª Sessão do 2º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura.

            No dia 11 (onze) de outubro de 2013. (Dois mil e treze), na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Messias Targino, Estado do Rio Grande do Norte, realizou-se a 9º Sessão, na presença de todos os Vereadores. Conforme lista de presença em plenário.
            Ás 16h00, (dezesseis) horas o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, e deu por aberto os trabalhos e passou a convidar a Srtª Gabriela Fernandes Jales, para servir de Secretária ad-hoc e solicitou da mesma que fizesse a leitura da ata da sessão anterior. Feito a leitura da ata o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, pediu votação para a mesma que foi aprovada por unanimidade.
            Após a deliberação da ata, o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales, convidou a Secretária para fazer a leitura das matérias constante em expediente que foram: PROJETO DE LEI Nº 340/2013, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa despesa do Município de Messias Targino, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2013, de autoria da Vereadora Maria José Ribeiro Alves, que dispõe sobre a alteração de artigo da Resolução 040/98- Regimento Interno da Câmara Municipal de Messias Targino e dar outras providências. IINDICAÇÃO Nº 41/2013, de autoria da Vereadora Maria José Ribeiro Alves, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Infra-Estrutura, transportes e Serviços Públicos, que diligencie no sentido de encontrar um local que sirva de garagem para guardar os transportes públicos pertencente ao município, quando estes não estiverem em serviços; INDICO, ainda a título de sugestão o espaço situado ao lado da quadra de esporte da Escola Municipal Júlio Benedito. INDICAÇÃO Nº 42/2013, de autoria do Vereador Pompeu Jales Diniz, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que diligencie junto a Secretaria de Saúde, do Estado do Rio Grande do Norte, Ministério da Saúde ou até mesmo utilize recursos no sentido de adquirir uma AMBULÂNCIA, para melhor atender a Saúde Pública do município. INDICAÇÃO Nº 43/2013, de autoria do Vereador Pompeu Jales Diniz, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços públicos que diligencie no sentido de construir um REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA NA Rua, Professor Otoniel Tomaz de Almeida, próximo a casa de Almira. INDICAÇÃO Nº 044/2013, de autoria do Vereador Juscelino Herculano Jales, INDICA, ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da EMATER-RN, que seja viabilizado o processo de ampliação da quantidade de leite distribuído no município de Messias Targino. MOÇÃO Nº 006/2013, de autoria do vereador Sebastião Maltez Batista Praxedes, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa, VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora Geralda Maria de Oliveira, ocorrido no último dia 2 de Outubro de 2013, na cidade de Mossoró. Dona Geralda esposa de seu jacinto como era conhecido. Após a referida leitura, o Senhor Presidente o Ver. Juscelino Herculano Jales facultou a palavra aos senhores Vereadores presentes. Fazendo uso da palavra os Vereadores: Maria José Ribeiro Alves, Pompeu Jales Diniz, Francimar Ferreira da Silva, Anderson Medeiros Martins, Manoel Cardoso Neto, Pedro Ferreira de Almeida, e o Senhor Presidente o  ver. Juscelino Herculano Jales. Dando continuidade aos trabalhos o Senhor Presidente o Ver. Juscelino Herculano Jales,  passou a pedir em Plenário votação para MOÇÃO Nº 006/2013, de autoria do Vereador Sebastião Maltez Batista Praxedes, que foi aprovado por unanimidade. Em seguida encaminhou o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2013, de autoria da Vereadora Maria José Ribeiro Alves, para a comissão de Constituição Justiça e Redação, para proferir os devidos pareceres. E PROJETO DE LEI Nº 340/2013, de autoria do Poder Executivo, para a comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade para proferir parecer. E determinou a Secretária desta casa o envio da INDICAÇÃO Nº 41/2013, de autoria da Vereadora Maria José Ribeiro Alves, para o órgão competente. E AS INDICAÇÕES DE Nº 42/2013 E 43/2013, de autoria do Vereador Pompeu Jales Diniz, para o órgão competente. E o envio da INDICAÇÃO Nº 044/2013, de autoria do Vereador Juscelino Herculano Jales, para o órgão competente.
            Logo após o Senhor Presidente o Ver. Juscelino Herculano Jales, declarou  encerrado o 1º expediente e deu por aberto o 2º expediente e facultou a palavra aos senhores Vereadores presentes. Fazendo uso da palavra os Vereadores: Pompeu Jales Diniz Anderson Medeiros Martins a Senhora Vereadora Maria José Ribeiro Alves fez uso da tribuna para parabenizar o dia das crianças e o dia dos professores. Em seu discurso a mesma demonstrou a importância daqueles profissionais, que tanto faz pela educação, e ao mesmo tempo leu uma belíssima reflexão do escritor Paulo Freire. O senhor Vereador Francimar Ferreira da Silva, Manoel Cardoso Neto e o Senhor Presidente o Ver. Juscelino Herculano Jales.

            Não havendo nada mais a tratar o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão, e no final mandou que eu Gabriela Fernandes Jales,Secretária ad-hoc, lavrasse a presente ata que, depois de lida e aprovada vai devidamente assinada por mim e o senhor presidente. 

Vereador Manoel Cardoso Neto (PT), apresentou REQUERIMENTO Nº 0012/2013.

Senhor Presidente

Requeiro a V. Exa., com base no art. 214 do Regimento Interno, que, após ouvido o Plenário, sejam solicitados ao Sr. Diretor Dr. Yuri Tasso, da Companhia de Águas e Esgoto do RN-CAERN, que seja providenciado urgentemente, informações no sentido de esclarecer a esta Casa, o motivo pelo qual o município de Messias Targino, não está sendo abastecido com a água da adutora Arnóbio Abreu como vinha sendo abastecida anteriormente.


JUSTIFICATIVA


O presente requerimento traz na sua intenção, um esclarecimento por parte da Companhia de Águas e Esgoto do RN – CAERN.
Nos últimos meses a população de Messias Targino vem sofrendo um problema seríssimo com a falta d’água, mas mesmo assim a população reconhece a importância da adutora, que fornece água à cidade, mesmo levando  em consideração a irregularidade do fornecimento, mas hoje está acontecendo um problema grave pós a água que, estar chegando às torneiras da ciade quando sai, está com uma coloração escura isso cem falar em um ardor forte, levando a população a adquirir o liquido a um custo muito alto, temendo o consumo e evitando possíveis problemas de Saúde.
Com base no código de defesa do consumidor, somos sabedores dos direitos da população que, paga mensalmente às faturas para obter um produto de boa qualidade.
Somos sabedores da disponibilidade e do interesse da CAERN, em resolver os problemas enfrentados pelos Municípios, principalmente no tocante ao fornecimento de um produto de boa qualidade, para o consumo da população do nosso estado acreditamos na atenção dispensada pelo o Senhor Diretor Dr. Yuri Tasso e sua equipe na agilidade do referido pleito.


MANOEL CARDOSO NETO

Vereador - PT

Vereador Juscelino Herculano Jales (PR), apresentou INDICAÇÃO Nº 044/2013.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Governador do Estado do Rio Grande do Norte, através da EMATER-RN, que seja viabilizado o processo de ampliação da quantidade de leite distribuído no município de Messias Targino.



JUSTIFICATIVA


O município de Messias Targino, vem crescendo num ritmo acelerado e atrelado a esse crescimento, segue também na mesma velocidade o surgimento de outros fatores. Em conseqüência desse avanço, temos por exemplo o crescimento da população e o surgimento de várias demandas. O programa do Leite passou a ser uma ação indispensável na ida da população Norteriograndense e em especial aos messienses.
Somos sabedores do aumento do número de pessoas que se enquadram no programa, mas que passam a fazer de um cadastro de reserva por não haver leite suficiente.
Sabemos ainda que esta existindo um processo de municipalização no programa, mas a parte que cabe a ampliação do número de cadastro, compete ao Governo do Estado, por meio da EMATER.
Tendo conhecimento da atenção dispensada pela Srª Governadora Rosalba Ciarline e o seu espírito municipalista, acreditamos na agilidade na resolução do referido pleito.


JUSCELINO HERCULANO JALES

Vereador - PR

Vereador Pompeu Jales Diniz (PSB), apresentou INDICAÇÃO Nº 043/2013.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, que diligencie no sentido de construir um REDUTOR DE VELOCIDADE, tipo lombada na Rua Professor Otoniel Tomaz de Almeida, próximo a casa de Almira.


JUSTIFICATIVA


Temos naquela imediação uma grande concentração de crianças e com o prolongamento da Rua Professor Otoniel Tomaz de Almeida, os veículos automotores que trafegam esta mencionada via estão desenvolvendo alta velocidade, colocando em risco os pedestres que ali habitam especialmente crianças.


POMPEU JALES DINIZ
Vereador - PSB


Vereador Pompeu Jales Diniz (PSB), apresentou INDICAÇÃO Nº 042/2013.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que diligencie junto a Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, Ministério da Saúde ou até mesmo utilizar recursos do município no sentido de adquirir uma AMBULÂNCIA para melhor atender a Saúde Pública do Município.



JUSTIFICATIVA


Temos observado que ao longo dos anos o Brasil apresentou significativos avanços, no entanto, a saúde publica não acompanhou  estes avanços e estamos caminhando para o absoluto caos deste serviço publico.
Quanto ao nosso município tenho observado que não dispomos de uma ambulância de qualidade para atender no deslocamento dos pacientes para outros centros.
O atendimento básico a saúde exige ambulâncias de qualidades, por se tratar de um serviço essencial a vida do ser humano. Desta feita o governante não deve medir esforços para doar o município com este serviço essencial.


POMPEU JALES DINIZ
Vereador - PSB

Vereadora Maria José Ribeiro Alves (PSDB), apresentou INDICAÇÃO Nº 041/2013.

A Vereadora que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito e Ao Secretário Municipal de Infra-Estrutura, Transporte e Serviços Públicos, que diligencie no sentido de encontrar um local que sirva de garragem para guardar os transportes públicos pertencentes ao município, quando estes não estiverem em serviços; INDICO ainda a titulo de sugestão o espaço situado ao lado da quadra de esporte da escola municipal Júlio Benedito.


                               JUSTIFICATIVA


Temos observado que os veículos do município, particularmente os ônibus, tratores e caçamba, tem permanecidos quando não estão em serviços em frente a casa de seus condutores o que de certa forma pode vir a prejudicar trafego de carros e pedestres ou até mesmo vir a causar algum acidente.
Por outro lado o espaço ao lado da quadra de esporte da Escola Municipal Professor Júlio Benedito se encontra ocioso é um local murado e tem capacidade para comprotar todos os veículos do município, evitando desta forma que os mesmo o fique no meio da rua.


MARIA JOSÉ RIBEIRO ALVES

Vereadora - PSDB

Câmara realiza à 8ª Sessão do 2º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura.

No dia 27 (Vinte e Sete), do mês de Setembro de 2013. (Dois mil e treze), na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Messias Targino, Estado do Rio Grande do Norte, realizou-se a 8ª Sessão na presença de todos os Vereadores. Conforme lista de presença em Plenário.
Ás 16h00, (dezesseis) horas o Senhor Presidente o Ver. Juscelino Herculano Jales,deu por aberto os trabalhos e passou a convidar a Srtª Gabriela Fernandes Jales, para servir de Secretária ad-hoc, e solicitou da mesma que fizesse a leitura da ata da Sessão anterior. Feito a leitura da ata o Senhor Presidente o Ver.  Juscelino Herculano Jales pediu votação para a mesma que foi aprovada por unanimidade.
Após a deliberação da ata, o Senhor Presidente Juscelino Herculano Jales, convidou a Secretária para fazer a leitura das matérias constante em expediente. Que foram: MOÇÃO Nº 004/2013, de autoria dos Vereadores, Manoel Cardoso Neto e Francimar Ferreira da Silva. Que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor FRANCISCO DANTAS DA ROCHA, mais conhecido por (Chiquinho de Joca), MOÇÃO Nº 005/2013, de autoria do Vereador, Francimar Ferreira da Silva. Que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor, ANTONIO ARRUDA DA SILVA, mais conhecido por (Antonio de Bodeto). REQUERIMENTO Nº 0012/2013, de autoria do Vereador, Manoel Cardoso Neto. REQUERER a V. Exa., com base no art. 214 do Regimento Interno, que após ouvido o Plenário, sejam solicitadas ao Senhor Diretor Dr. Yuri Tasso, da Companhia de Águas e Esgoto do RN-CAERN, que seja providenciado urgentemente, informações no sentido de esclarecer a esta casa o motivo pelo qual, o município de Messias Targino, não está sendo abastecido com água da Adutora Arnóbio Abreu, como vinha sendo abastecida anteriormente. PROJETO DE LEI Nº 0122/2013, de autoria do Vereador Juscelino Herculano Jales, que dispõe sobre a denominação de Próprios -Vias e Logradouros Públicos e dá outras providências. OFÍCIO Nº 129/2013, 130/2013, 131/2013, ambos de autoria do Poder Executivo.
Após a referida  leitura o senhor Presidente o Ver. Juscelino Herculano Jales,  facultou a palavra aos senhores Vereadores presentes: fazendo uso da palavra os Vereadores, o Senhor Presidente o Ver.  Juscelino Herculano Jales, José Manoel de Almeida Filho, Francimar Ferreira da Silva, Manoel Cardoso Neto, Maria José Ribeiro Alves, Anderson Medeiros Martins e Pompeu Jales Diniz. Dando continuidade os trabalhos o senhor Presidente o Ver. Juscelino Herculano Jales, passou a pedir em Plenário votação para a MOÇÃO Nº 004/2013, de autoria dos Vereadores Manoel Cardoso Neto e Francimar Ferreira da Silva, que foi aprovado por unanimidade. MOÇÃO Nº 005/2013, de autoria do Vereador Francimar Ferreira da Silva, que foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 0012/2013, de autoria do Vereador Manoel Cardoso Neto, que foi aprovado por unanimidade. O senhor Presidente o Ver. Juscelino Herculano Jales encaminhou o PROJETO DE LEI Nº 0122/2013, de autoria do Vereador Juscelino Herculano Jales, para a comissão de Constituição Justiça e Redação para os devidos pareceres.
Logo após o senhor Presidente o Ver. Juscelino Herculano  Jales, declarou encerrado o primeiro Expediente e deu por aberto o Segundo  expediente, e facultou á palavra aos senhores Vereadores Presentes. Fazendo uso da palavra, os Vereadores. Manoel Cardoso Neto, José Manoel de Almeida, Pompeu Jales Diniz, Pedro Ferreira de Almeida e o senhor Presidente o Ver. Juscelino Herculano Jales.

Não havendo nada mais a tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, e no final mandou que eu, Gabriela Fernandes Jales, Secretária ad-hoc, lavrasse a  presente ata, que depois de lida e aprovada, vai devidamente assinada por mim e o senhor presidente. 

Câmara Realiza À 7ª Sessão do 2º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura.

No dia 20 (vinte) do mês de Setembro de 2013. (Dois mil e treze), na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Messias Targino, Estado do Rio Grande do Norte, realizou-se a 7ª Sessão, na presença dos seguintes Vereadores. Juscelino Herculano Jales, Anderson Medeiros Martins, Francimar Ferreira da Silva, José Manoel de Almeida Filho, Manoel Cardoso Neto, Maria José Ribeiro Alves, Pompeu Jales Diniz e Pedro Ferreira de Almeida. Deixando de comparecer a mesma o vereador, Sebastião Maltez Batista Praxedes. Conforme lista de presença em plenário.
Ás 16h00, (dezesseis) horas o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, e deu por aberto os trabalhos e passou a convidar a Srtª Gabriela Fernandes Jales, para servir de Secretária ad-hoc e solicitou da mesma que fizesse a leitura da ata da sessão anterior. Feito a leitura da ata o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, pediu votação para a mesma que foi aprovada por unanimidade.
Após a deliberação da ata, o Sr Presidente  o ver Juscelino Herculano Jales, convidou a Secretária para fazer a leitura das matérias constante em expediente que foram: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO. Aprovando o Relatório do PROJETO DE LEI Nº 0119/2013, de autoria do vereador Manoel Cardoso Neto, Dispõe sobre a denominação de Próprios, Vias e Logradouros Públicos e dá outras providências. Ata da referida comissão o qual foi aprovada pelos os membros presentes o parecer do relator ao PROJETO DE LEI Nº 0119/2013, de autoria do vereador Manoel Cardoso Neto. PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE EDUCAÇÃO CULTURA LAZER E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL, Aprovando o Relatório do PROJETO DE LEI Nº 0119/2013, de autoria do vereador Manoel Cardoso Neto. Ata da referida comissão o qual foi aprovada pelos os membros presentes o parecer do relator ao PROJETO DE LEI Nº 0119/2013, de autoria do vereador Manoel Cardoso Neto. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, Aprovando o Relatório do PROJETO DE LEI Nº 120/2013, de autoria do vereador Francimar Ferreira da Silva, dispõe sobre a denominação de Próprios, Vias e Logradouros Públicos e dá outras providências. Ata da referida comissão o qual foi aprovada pelos os membros presentes o parecer do relator ao PROJETO DE LEI Nº 120/2013, de autoria do vereador Francimar Ferreira da Silva. PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE EDUCAÇÃO CULTURA LAZER E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, Aprovando o Relatório do PROJETO DE LEI Nº 120/2013 de autoria do vereador Francimar Ferreira da Silva. Ata da referida comissão o qual foi aprovado pelos os membros presentes o parecer do relator ao PROJETO DE LEI Nº 120/2013, de autoria do vereador Francimar Ferreira da Silva. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, Aprovando o Relatório do PROJETO DE LEI Nº 121/2013, de autoria do vereador Francimar Ferreira da Silva, dispõe sobre a denominação de Próprios, Vias e Logradouros Públicos e dá outras providências. Ata da referida comissão o qual foi aprovada pelos os membros presentes o parecer do relator ao PROJETO DE LEI Nº 121/2013 de autoria do vereador Francimar Ferreira da Silva. PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE EDUCAÇÃO CULTURA LAZER E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, Aprovando o Relatório do PROJETO DE LEI Nº 121/2013, de autoria do vereador Francimar Ferreira Da Silva. Ata da referida Comissão o qual foi aprovado pelos os membros presente o parecer do relator ao PROJETO DE LEI Nº 120/2013, de autoria do vereador Francimar Ferreira da Silva.  OFICIO Nº 25, 26 e 27 de autoria do Excelentíssimo Sr Prefeito Arthur de Oliveira Targino.
Após a referida leitura o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales, facultou a palavra aos senhores vereadores presentes, fazendo uso da palavra os vereadores, Anderson Medeiros Martins, Manoel Cardoso Neto, Francimar Ferreira da Silva, José Manoel de Almeida Filho, Pompeu Jales Diniz, Maria José Ribeiro Alves e o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales.
Dando continuidade aos trabalhos o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales, passou a pedir em Plenária votação para o PROJETO DE LEI Nº 119/2013, de autoria do vereador Manoel Cardoso Neto, aprovado por unanimidade, e votação para o PROJETO DE LEI Nº 120/2013, de autoria do vereador Francimar Ferreira da Silva, aprovado por unanimidade e votação para o PROJETO DE LEI Nº 121/2013, de autoria do vereador Francimar Ferreira da Silva, aprovado por unanimidade.

Logo após o Sr Presidente declarou encerrado o 1º Expediente e deu por aberto o 2º expediente, e facultou á palavra aos senhores vereadores presente, fazendo uso da palavra os vereadores, Manoel Cardoso Neto, Francimar Ferreira da Silva, José Manoel de Almeida Filho, Anderson Medeiros Martins, Maria José Ribeiro Alves, Pompeu Jales Diniz e o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales. Não havendo nada mais a tratar o Sr Presidente declarou encerrada a presente sessão, e no final mandou que eu Gabriela Fernandes Jales, Secretária ad-hoc lavrasse a presente ata que depois de lida e aprovada vai devidamente assinada por mim e o Sr Presidente.      

Câmara realiza à 6ª Sessão do 2º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura.

No dia 13 (treze), dias do mês de Setembro de 2013. (Dois mil e treze), na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Messias Targino, Estado do Rio Grande do Norte, realizou-se a 6ª Sessão na presença de todos os Vereadores. Conforme lista de presença em Plenário.
Ás 16h00, (dezesseis) horas o Senhor Presidente o Ver. Juscelino Herculano Jales,deu por aberto os trabalhos e passou a convidar a Srtª Gabriela Fernandes Jales, para servir de Secretária ad-hoc, e solicitou da mesma que fizesse a leitura da ata da Sessão anterior. Feito a leitura da ata o Senhor Presidente o Ver.  Juscelino Herculano Jales pediu votação para a mesma que foi aprovada por unanimidade.
Após a deliberação da ata, o Senhor Presidente Juscelino Herculano Jales, convidou a Secretária para fazer a leitura das matérias constante em expediente. Que foram: PROJETO DE LEI Nº 339/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL para o período de 2014/2017 e dá outras providências. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Aprovando o relatório do PROJETO DE LEI Nº 338/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Criação de Cargos públicos na área da saúde; autoriza o Poder Executivo Municipal a convocar e admitir para os cargos criados, dando-lhes posse, os candidatos que, na ordem de classificação do concurso público realizado em 2012 de acordo com e Lei Municipal nº 450/2012, tenha sido imediatamente classificado após o candidato que, para cargo igual, foi convocado, admitido e empossado; e dá outras providências. Ata da referida comissão o qual foi aprovada pelos os membros presentes o parecer da relator ao PROJETO DE LEI Nº 338/2013, de autoria do poder Executivo. PROJETO DE LEI Nº 0114/2013, de autoria do Vereador Anderson Medeiros Martins, que dispõe sobre a denominação de Próprios, Vias e Logradouros Públicos e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 0117/2013, de autoria do vereador Sebastião Maltez Batista Praxedes, que dispõe sobre fumar em ambientes fechados e dá outras providências. PARECER DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, aprovando o relatório do PROJETO DE LEI Nº 118/2013, de autoria do vereador Francimar Ferreira da Silva, que dispõe sobre a instituição da semana municipal da saúde do homem e dá outras providências. Ata da referida comissão o qual foi aprovado pelos os membros presentes o parecer do relator ao PROJETO DE LEI Nº 118/2013, de autoria do vereador Francimar ferreira da Silva. REQUERIMENTO Nº 011/2013, de autoria da vereadora Maria José Ribeiro Alves. Que requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que envie a esta Casa Projeto de Lei alterando a Lei Municipal 187/1993, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, adequando a Lei 12.696/2012.
Após a referida leitura o Senhor Presidente o Ver. Juscelino Herculano Jales,  facultou a palavra aos senhores Vereadores presentes, fazendo uso da palavra os Vereadores, Maria José Ribeiro Alves, Anderson Medeiros Martins, Manoel Cardoso Neto, e o Sr. Presidente o ver. Juscelino Herculano Jales e o Sr. Pompeu Jales Diniz.
Dando continuidade os trabalhos o senhor Presidente o Ver. Juscelino Herculano Jales, passou a pedir em Plenário votação para o PROJETO DE LEI Nº 338/2013, de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade, e votação para o parecer verbal da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO para o PROJETO DE LEI Nº 114/2013, de autoria do vereador Anderson Medeiros Martins, que foi favorável e votação para o PROJETO DE LEI Nº 114/2013, de autoria do vereador Anderson Medeiros Martins, aprovado por unanimidade e votação para o parecer verbal da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, para o PROJETO DE LEI Nº 117/2013, de autoria do vereador Sebastião Maltez Batista Praxedes, que foi favorável, e votação para o PROJETO DE LEI Nº 0117/2013, de autoria do vereador Sebastião Maltez Batista Praxedes, que foi aprovado por unanimidade e votação para o PROJETO DE LEI Nº 118/2013, de autoria do vereador Francimar Ferreira da Silva, aprovado por unanimidade e votação para o REQUERIMENTO Nº 11/2013, de autoria da vereadora Maria José Ribeiro Alves, tendo obtido 02 (dois) votos contra e 07 (sete) votos a favor aprovado por maioria de votos, e em seguida encaminhou o PROJETO DE LEI Nº 339/2013, de autoria do Poder Executivo, para a COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇA E CONTABILIDADE, para proferir parecer.
Logo após o senhor Presidente o Ver. Juscelino Herculano Jales, declarou encerrado o primeiro Expediente e deu por aberto o Segundo  expediente, e facultou á palavra aos senhores Vereadores Presentes. Fazendo uso da palavra, os Vereadores. Anderson Medeiros Martins, Pompeu Jales Diniz, Maria José Ribeiro Alves, Sebastião Maltez Batista Praxedes e o Sr Presidente Juscelino Herculano Jales.

Não havendo nada mais a tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, e no final mandou que eu, Gabriela Fernandes Jales, Secretária ad-hoc, lavrasse a  presente ata, que depois de lida e aprovada, vai devidamente assinada por mim e o senhor presidente. 

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Vereadora Maria José Ribeiro Alves (PSDB), apresentou REQUERIMENTO Nº 011/2013, requerendo Projeto de Lei, alterando a Lei Municipal 187/1993.


A Vereadora que este subscreve, vem nos termos do artigo 214 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, depois de ouvido o plenário da Câmara Municipal, REQUERER do Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que envie a esta Casa Projeto de Lei alterando a lei municipal 187/1993, que dispõe sobre a política municipal de Atendimento dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, adequando a Lei 12.696/2012.

 

JUSTIFICATIVA

 

A Lei 12.696/2012 modificou os artigos: 132; 134; 135 e 139 do Estatuto da criança e do Adolescente e determinou que o processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar ocorrerá em data unificada em todo o território nacional a cada quatro anos no primeiro domingo de outubro do ano subsequente a eleição Presidencial, com a posse dos membros em 10 de janeiro do ano seguinte.

Desta feita a lei municipal 187/1993 que instituiu a Política Municipal de Atendimento a Criança e ao Adolescente, onde ficou criado o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes - COMDICA e o Conselho Tutelar precisa ser alterada para se adequar as modificações do Estatuto da Criança e do Adolescente introduzindo pela Lei acima mencionada.

Esperamos a compreensão e o apoio dos colegas vereadores na aprovação do presente requerimento bem como também esperamos o pronto atendimento por do Poder Executivo no envio do Projeto de Lei acima requerido.

 
 

MARIA JOSÉ RIBEIRO ALVES
Vereadora - PSDB

Vereador Pompeu Jales Diniz, apresentou INDICAÇÃO Nº 040/2013, solicitando a realização do CONCURSO PÚBLIVO.


O Vereador que esta subscreve, vem nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, que autorize a Secretaria Municipal de Administração a fazer levantamento das necessidades de pessoal no Quadro de Cargos de Provimentos Efetivos, e diante da Carência de pessoal para o pleno desenvolvimento da máqui9na administrativa, INDICA ainda ao senhor Prefeito que realize CONCURSO PÚBLICO para preenchimento das vagas necessárias.

 

 
JUSTIFICATIVA

 

            O município de Messias Targino realizou Concurso Público para todos os níveis no ano de 1998; e após a realização deste concurso público muitos servidores já se aposentaram, havendo desta forma uma carência em quase todas as áreas no quadro de servidores efetivos.

            É do conhecimento publico que no município existem muitas pessoas exercendo funções inerentes a cargos de provimento efetivo através de contratos ou sob o mando da terceirização.

            A Constituição de 1988 democratizou a investidura em emprego ou cargo público determinando a prévia aprovação em concurso público para o ingresso em cargos de provimento efetivo. Evitando assim o apadrinhamento político.

Desta forma estamos sugerindo que o município de Messias Targino realize com urgência Concurso público para todos os cargos de provimento efetivo, para suprir as necessidades administrativas, cumprindo assim o estabelecido no artigo 37, inciso II da Constituição Federal.

 

 

 
POMPEU JALES DINIZ
Vereador

Vereadora Maria José Ribeiro Alves (PSDB), apresentou REQUERIMENTO Nº 010/2013, requerendo a relação de todos os Servidores de Cargos Comissionados

             A Vereadora que este subscreve, vem nos termos do artigo 214 d Regimento Interno deste Poder Legislativo, depois de ouvido o plenário da Câmara Municipal, REQUERER DA MESA DIRETORA DA CÂMARTA MUNICIPAL, que solicite por escrito do SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, nos termos do parágrafo Único do Artigo 13 da Lei Orgânica do Município de Messias Targino, a seguinte informação:


Relação de todos os servidores ocupantes de Cargos Comissionados do município de Messias Targino, especificando o cargo que cada um servidor ocupa, bem como a remuneração percebida por cada um destes servidores.

 

JUSTIFICATIVA

 
A publicidade dos atos administrativos foi estabelecido como sendo um dos Princípios Constitucionais  da Administração Pública (artigo 37 da CF). Por outro lado vale ressaltar que a fiscalização é uma das funções inerente ao legislador municipal, sendo, portanto, garantia Constitucional qualquer informação que necessite do poder Executivo, para o bom desempenho do seu mandato.

Com A promulgação da Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação, não é mais prerrogativa só dos vereadores solicitar informação dos atos administrativos dos poderes públicos.

Esperamos a compreensão e o apoio dos colegas vereadores na aprovação do presente requerimento e em seguida também esperamos o pronto atendimento da informação requerida; fazendo assim Vossas Excelências Vereador e Secretário estarão contribuindo para a transparência do serviço Público.

 

MARIA JOSÉ RIBEIRO ALVES
Vereadora - PSDB

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Ata da 5ª Sessão do 2º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura.

          No dia 06 (Seis) do mês de Setembro de 2013. (Dois mil e treze), na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Messias Targino, Estado do Rio Grande do Norte, realizou-se a 5ª Sessão, na presença de dos seguintes Vereadores. Juscelino Herculano Jales, Sebastião Maltez Batista Praxedes, Manoel Cardoso Neto, Maria José Ribeiro Alves, José Manoel de Almeida Filho, Francimar Ferreira da Silva, Pedro Ferreira de Almeida e Pompeu Jales Diniz. Deixando de comparecer a mesma o vereador Anderson Medeiros Martins. Conforme lista de presença em plenário.
        
         Ás 16h00, (dezesseis) horas o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, deu por aberto os trabalhos, e convidou a todos para ficarem de pé para a execução do Hino Nacional. E em seguida passou a convidar a Senhorita Gabriela Fernandes Jales, para servir de Secretária ad-hoc e solicitou da mesma que fizesse a leitura da ata da sessão anterior.

         Feito a leitura da ata o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, pediu votação para a mesma que foi aprovada por unanimidade. Após a deliberação da ata, o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales, convidou a Secretária, para fazer a leitura das matérias constante em expediente que foram; PROJETO DE LEI Nº 120/2013, de autoria do vereador Francimar Ferreira da Silva, Dispõe sobre a denominação de Próprios, Vias e Logradouros Públicos e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 121/2013, de autoria do vereador Francimar Ferreira da Silva, Dispõe sobre a denominação de Próprios, Vias e Logradouros Públicos e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 040/2013, de autoria da vereadora, Maria José Ribeiro Alves, REQUERER DA MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL que solicite por escrito do SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e RECURSOS HUMANOS nos termos do Parágrafo Único do Artigo 13 da Lei Orgânica do município de Messias, a seguinte informação; Relação de todos os  Servidores ocupantes de Cargos Comissionados do município de Messias Targino, especificando o cargo que cada um servidor ocupa, bem como a remuneração percebida por cada um deste servidores. INDICAÇÃO Nº 40/2013, de autoria do vereador, Pompeu Jales Diniz, INDICA ao Excelentíssimo Sr Prefeito Municipal, que autorize a Secretária municipal de Administração a fazer um levantamento das necessidades de pessoal no Quadro de Cargos de Provimentos Efetivos, e diante da Carência de Pessoal para o pleno desenvolvimento da máquina administrativa INDICA ainda ao senhor Prefeito que realize CONCURSO PUBLICO pra preenchimento das vagas necessário.

         Após a referida leitura o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, facultou a palavra aos senhores vereadores presentes, fazendo uso da palavra os vereadores, Francimar Ferreira da Silva, Maria José Ribeiro Alves, Pompeu Jales Diniz, Manoel Cardoso Neto, Sebastião Maltez Batista Praxedes e o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales. Dando continuidades aos trabalhos o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales. Passou a pedir em plenária votação para o REQUERIMENTO Nº 10/2013, de autoria da vereadora, Maria José Ribeiro Alves, que foi aprovado por unanimidade, e em seguida o Sr Presidente encaminhou os PROJETOS DE LEI Nº 120/2013 e 121/2013, ambos de autoria do vereador Francimar Ferreira da Silva, para a COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, para proferir parecer. E Determinou a Secretária desta casa o envio da INDICAÇÃO Nº 040/2013 de autoria do vereador Pompeu Jales Diniz, para o órgão competente.

         Logo após o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales, declarou encerrado o 1º expediente e deu por aberto o 2º expediente e facultou á palavra aos senhores vereadores presente, fazendo uso da palavra os vereadores, Pompeu Jales Diniz, Maria José Ribeiro Alves, Sebastião Maltez Batista Praxedes, Francimar Ferreira da Silva, Manoel Cardoso Neto, José Manoel de Almeida Filho e o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales. Não havendo nada mais a tratar o Sr Presidente declarou encerrada a presente sessão, e no final mandou que eu Gabriela Fernandes Jales, Secretária ad-hoc lavrasse presente ata que depois de lida e aprovada vai devidamente assinada por mim e o Sr Presidente.    

Ata da 4ª Sessão do 2º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

         No dia 30 (trinta) do mês de Agosto de 2013. (Dois mil e treze), na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Messias Targino, Estado do Rio Grande do Norte, realizou-se a 4ª Sessão, na presença de todos os vereadores. Conforme lista de presença em plenário.
         Ás 16h00, (dezesseis) horas o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, e deu por aberto os trabalhos, e registrou a presença da Secretária de Saúde, Erik Alany Barbosa Fernandes e da Assessora Técnica da Saúde, Margarida Maria de Aquino e Madalena Torres e do Sr. Paulo Harrimam Ferreira Targino, e em seguida passou a convidar a Srtª Gabriela Fernandes Jales, para servir de Secretária ad-hoc e solicitou da mesma que fizesse a leitura da ata da sessão anterior.
            Feito a leitura da ata o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, pediu votação para a mesma que foi aprovada por unanimidade. Após a deliberação da ata, o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales, convidou a Secretária para fazer a leitura das matérias constante em expediente que foram: PROJETO DE LEI Nº 0119/2013, de autoria do vereador Manoel Cardoso Neto, que dispõe sobre a denominação de Próprios, Vias e Logradouros Públicos e dá outras providencias. MOÇÃO Nº 003/2013, de autoria do vereador José Manoel de Almeida Filho, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa, VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. SEBASTIANA MARIA DE ALMEIDA. INDICAÇÃO Nº 039/2013, de autoria do vereador, Juscelino Herculano Jales, INDICA, ao Sr Prefeito Municipal que seja viabilizado junto a Secretária de Obras, a construção de um Mata-Burro na estrada vicinal que liga a sede do município a comunidade junco de cima, nas imediações das terras dos espólios de Pelópidas e João Tomaz. OFICIO Nº  031/2013 de autoria do Gerente da RMO, o Sr Francisco Nehton Negreiros Barreto.
            Após a referida leitura o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales, facultou a palavra aos senhores vereadores presentes, fazendo uso da palavra os vereadores, José Manoel de Almeida Filho, Maria José Ribeiro Alves, Manoel Cardoso Neto, Francimar Ferreira da Silva, Anderson Medeiros Martins e o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales.
            Dando continuidade aos trabalhos o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales, passou a pedir em Plenária votação para a MOÇÃO Nº 003/2013, de autoria do vereador José Manoel de Almeida Filho, que foi aprovado por unanimidade, e em seguida encaminhou o PROJETO DE LEI Nº 119/2013, de autoria do vereador Manoel Cardoso Neto, para a COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, para o proferir parecer, e determinou a Secretária desta casa o envio da INDICAÇÃO Nº 039/2013 de autoria do vereador Juscelino Herculano Jales, para o órgão competente.
            Logo após o Sr Presidente declarou encerrado o 1º Expediente e deu por aberto o 2º expediente e concedeu a palavra a Assessora Técnica da Saúde, Madalena Torrs, que apresentou o relatório Orçamentário das ações desenvolvidas no ano de 2012, da Secretaria de Saúde de Messias Targino, logo após o Sr Presidente facultou á palavra aos senhores vereadores presente, fazendo uso da palavra os vereadores, Anderson Medeiros Martins, Maria José Ribeiro Alves e o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales.
            Não havendo nada mais a tratar o Sr Presidente declarou encerrada a presente sessão, e no final mandou que eu Gabriela Fernandes Jales, Secretária ad-hoc lavrasse a presente ata que depois de lida e aprovada vai devidamente assinada por mim e o Sr Presidente.      

Vereador Juscelino Herculano Jales(PR), apresentou INDICAÇÃO Nº 039/2013

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA, ao Sr Prefeito Municipal, que seja viabilizado junto a Secretária de Obras, a construção de um Mata-Burro na estrada vicinal que liga a sede do município a comunidade Junco de Cima, nas imediações das terras dos espólios de Pelópidas e João Tomaz.
 


JUSTIFICATIVA
 
           
A presente indicação se justifica pela importância da construção referida, tendo em vista a necessidade de se dotar essa estrada de condições de acesso aos que lá trafegam, sem falar da segurança.
 

 

Juscelino Herculano Jales
Vereador

Câmara realiza a 3ª Sessão do 2º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura.

         No dia 23 (vinte e três) do mês de Agosto de 2013. (Dois mil e treze), na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Messias Targino, Estado do Rio Grande do Norte, realizou-se a 3ª Sessão, na presença dos seguintes Vereadores. Sebastião Maltez Batista Praxedes, Anderson Medeiros Martins, Francimar ferreira da Silva, José Manoel de Almeida Filho, Manoel Cardoso Neto, Maria José Ribeiro Alves e Pompeu Jales Diniz. Deixando de comparecer a mesma o vereador, Juscelino Herculano Jales. Conforme lista de presença em plenário.
         Ás 16h00, (dezesseis) horas o Sr Presidente o Ver Sebastião Maltez Batista Praxedes, assumiu os trabalhos na ausência do Sr Presidente o Ver. Juscelino Herculano Jales, e deu por aberto os trabalhos e passou a convidar a Srtª Gabriela Fernandes Jales, para servir de Secretária ad-hoc e solicitou da mesma que fizesse a leitura da ata da sessão anterior. Feito a leitura da ata o Sr Presidente em exercício o Ver. Sebastião Maltez Batista Praxes, pediu votação para a mesma que foi aprovada por unanimidade.
         Após a deliberação da ata, o Sr Presidente em exercício o Ver. Sebastião Maltez Batista Praxedes, convidou a Secretária para fazer a leitura das matérias constante em expediente que foram: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO. Aprovando o relatório do PROJETO DE LEI Nº 0113/2013, de autoria do Vereador Anderson Medeiros Martins, que dispõe sobre a denominação de Próprios, Vias e Logradouros Públicos e dá outras providências. Ata da referida comissão o qual foi aprovada pelos os membros presentes o parecer do relator ao PROJETO DE LEI Nº 0113/2013, de autoria do Vereador Anderson Medeiros Martins. PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, aprovando o Relatório do PROJETO DE LEI nº 0113/2013, de autoria do vereador Anderson Medeiros Martins. Ata da referida comissão o qual foi aprovada pelos os membros presentes do relator ao PROJETO DE LEI Nº 0113/2013, de autoria do Vereador Anderson Medeiros Martins. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, aprovando o Relatório do PROJETO DE LEI Nº 115/2013, de autoria do vereador Juscelino Herculano Jales, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos nº de telefones uteis e de emergência nos transporte públicos alternativos do município de Messias Targino e dá outras providências. Ata da referida comissão o qual foi aprovada pelos os membros presentes o parecer do relator ao PROJETO DE LEI Nº 115/2013, de autoria do vereador Juscelino Herculano Jales. PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, aprovando o relatório do PROJETO DE LEI Nº 115/2013 de autoria do vereador Juscelino Herculano Jales. Ata da referida comissão o qual foi aprovado pelos os membros presentes o parecer do relator ao PROJETO DE EI Nº 115/2013, de autoria do vereador Juscelino Herculano Jales. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, aprovando o relatório do PROJETO DE LEI Nº 116/2013, de autoria do vereador Anderson Medeiros Martins, que dispõe sobre a denominação de Próprios, Vias e Logradouros Públicos e dá outras providências. Ata da referida comissão o qual foi aprovada pelos os membros presentes o parecer do relator ao PROJETO DE LEI Nº 116/2013 de autoria do vereador Anderson Medeiros Marins. PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, aprovando o relatório do PROJETO DE LEI Nº 116/2013, de autoria do vereador Anderson Medeiros Martins. Ata da referida comissão o qual foi aprovada pelos os membros  presente o parecer do relator do PROJETO DE LEI Nº 116/2013, de autoria do vereador Anderson Medeiros Martins. MENSAGEM, que encaminha a esta Casa o PROJETO DE LEI Nº 338/2013, de autoria do Poder Executivo, cria cargos públicos na área de saúde, autoriza o poder Executivo Municipal a convocar e admitir para os cargos criados, dando-lhes posse, os candidatos que, na ordem de classificação do concurso público realizado em 2012 de acordo com a Lei Municipal nº 450/2012, tenham sido imediatamente classificados após o candidato que, para cargo igual, foi convocado, admitido e empossado, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 009/2013, de autoria do vereador Pompeu Jales Diniz, solicitar do Presidente da Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente a CONSESSIONÁRIO DE NERGIA ELÉTRICA DO RIO GRANDE DO NORTE – COSERN, REQUERENDO planilha detalhada com o valor mensal arrecadado no período  compreendido entre janeiro a junho de 2013 com a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, bem como o valor pago mensalmente neste mesmo período pela Prefeitura Municipal de Messias Targino – com a iluminação pública. INDICAÇÃO Nº 038/2013, de autoria da vereadora Maria José Ribeiro Alves, INDICA ao Excelentíssimo  senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Sub-coordenador de Limpeza Pública que diligencie no sentido de elaborar UM CALEDÁRIO DE COLETA DE LIXO, na zona urbana de Messias Targino.
         Após a referida leitura o Sr Presidente em exercício  o vereador Sebastião Maltez Praxedes, facultou a palavra aos senhores vereadores presentes, fazendo uso da palavra os vereadores, Maria José Ribeiro Alves, Pompeu Jales Diniz, Anderson Meeiros Martins e Manoel Cardoso Neto.
         Dando continuidade aos trabalhos o Sr Presidente em exercício o ver Sebastião Maltez Batista Praxedes, passou a pedir em Plenária votação para o PROJETO DE LEI Nº 113/2013, de autoria do vereador Anderson Medeiros Martins, aprovado por unanimidade, e votação para o PROJETO DE LEI Nº 115/2013, de autoria do vereador Juscelino Herculano Jales, aprovado por unanimidade e votação para o PROJETO DE LEI Nº 116/2013, de autoria do vereador Anderson Medeiros Martins, aprovado por unanimidade e votação para o REQUERIMENTO Nº 009/2013, de autoria do vereador Pompeu Jales Diniz, que foi aprovado por unanimidade. E encaminhou o PROJETO DE LEI Nº 338/2013, de autoria do Poder Executivo, para a COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, para o referido parecer. E determinou a Secretária desta Casa Legislativa o envio da INDICAÇÃO Nº 038/2013 de autoria da vereadora, Maria José Ribeiro Alves, para o órgão competente.
         Logo após o Sr Presidente em exercício declarou encerrado o 1º Expediente e deu por aberto o 2º expediente, e facultou á palavra aos senhores vereadores presente, fazendo uso da palavra os vereadores, Maria José Ribeiro Alves e Anderson Medeiros Martins.
         Não havendo nada mais a tratar o Sr Presidente declarou encerrada a presente sessão, e no final mandou que eu Gabriela Fernandes Jales, Secretária ad-hoc lavrasse a presente ata que depois de lida e aprovada vai devidamente assinada por mim e o Sr Presidente em exercício.      

sábado, 5 de outubro de 2013

Vereador Pompeu Jales Diniz, apresentou REQUERIMENTO Nº 009/2013

O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental vigente, depois de ouvido o plenário da Câmara Municipal, solicitar do Presidente da Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente a CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN, REQUERENDO planilha detalhada com o valor mensal arrecadado no período compreendido entre janeiro a junho de 2013 com a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, bem como o valor pago mensalmente neste mesmo período pela Prefeitura Municipal de Messias Targino - com a Iluminação Pública.

 

JUSTIFICATIVA

 

Embora o Municipio de Messias Targino tenha instituído a taxa de Contribuição com a iluminação Pública a partir de janeiro de 2010, o Poder Executivo não dar publicidade para a população quanto é o valor arrecadado dos consumidores com esta taxa e auanto é que estes pagam pela utilização da iluminação pública.

Desta forma, como representante do povo de Messias Targino, estamos requerendo estas planilhas com contribuição e pagamento da iluminação pública, para que possamos compreender este mecanismo de receita e despesa e poder prestar contas à população.

 

 

POMPEU JALES DINIZ
Vereador

Vereadora Maria José Ribeiro Alves (PSDB), apresentou INDICAÇÃO Nº 038/2013, visando a elaboração um calendário de coleta de lixo.

INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Subcoordenador de Limpeza Pública, que diligencie no sentido de elaborar UM CALENDÁRIO DE COLETA DE LIXO, na zona urbana de Messias Targino

 
JUSTIFICATIVA

 

A coleta de lixo não vem atendendo aos anseios da população, tendo em vista a falta de um calendário especifico o dia em que será feito à coleta do lixo de cada rua. A falta deste calendário faz com que algumas pessoas coloquem o lixo para fora no dia em que o carro da coleta não passa e este lixo às vezes fica por mais de um dia sem ser coletado.

A falta de um calendário criterioso de coleta de lixo vem fazendo com que possamos observar o lixo se acumulando nas ruas de nossa cidade, até mesmo no centro comercial, mas merece atenção as ruas periféricas.

Um calendário para a coleta de lixo e uma forte campanha de conscientização das pessoas com certeza trará efeios positivos para a problemática do lixo urbano.

 

 

MARIA JOSÉ RIBEIRO ALVES
Vereadora-PSDB

Câmara realiza a 2ª Sessão do 2º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

No dia 16 (dezesseis) do mês de Agosto de 2013. (Dois mil e treze), na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Messias Targino, Estado do Rio Grande do Norte, realizou-se a 2ª Sessão, na presença de todos os Vereadores. Conforme lista de presença em plenário.

Ás 16h00, (dezesseis) horas o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, deu por aberto os trabalhos e passou a convidar a Senhorita Gabriela Fernandes Jales, para servir de Secretária ad-hoc e solicitou da mesma que fizesse a leitura da ata da sessão anterior. Feito a leitura da ata o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, pediu votação para a mesma que foi aprovada por unanimidade.

Após a deliberação da ata, o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales, convidou a Secretária, para fazer a leitura das matérias constante em expediente que foram; INDICAÇÃO Nº 35/2013, de autoria do Vereador Francimar Ferreira da Silva, INDICA ao Sr Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Infa-Estrutura, Transporte e Serviços Públicos, a viabilidade de concluir a pavimentação das Ruas; Antonio Jacome, Manoel Tomaz de Almeida, Luiz Teixeira e João Tomaz, ambos com acesso a BR 226 e a Rua Antonio Rafael da Silva que faz ligação com o conjunto habitacional OSnildo Targino. INDICAÇÃO Nº 36/2013, de autoria da vereadora Maria José Ribeiro Alves, INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito e Secretária Municipal de Saúde que diligencie no sentido de elaborar o PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO-PCCS, dos servidsores públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Messias Targino, INDICAÇÃO Nº 37/2013, de autoria do vereador, Juscelino Herculano Jales, INDICA, a Companhia de Águas e Esgotos do RN - CAERN, que seja providenciado uma análise físco-químico da água forencida a cidade de Messias Targino, através da adutora Arnóbrio Abreu, onde a mesma está aparentando ser imprópria para o consumo humano.

Após a referida leitura o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, facultou a palavra aos senhores vereadores presentes, fazendo uso da palavra os vereadores, José Manoel de Almeida Filho, Maria José Ribeiro Alves, Francimar Ferreira da Silva, Anderson Medeiros Martins, Sebastião Maltez Batista Praxedes, Pedro Ferreira de Almdaia, Manoel Cardoso Neto, Pompeu Jales Diniz e o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales.

Dando continuidades aos trabalhos o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, determinou a Secretária desta casa o envio das INDICAÇÕES Nº 35/2013, 36/2013 e 37/2013 de autoria dos vereadores, Francimar Ferreira da Silva, Maria José Ribeiro Alves e Juscelino Herculano Jales, para o órgão competente.

Logo após o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, declarou encerrado o 1º expediente e deu por aberto o 2º expediente, facultou á palavra aos senhores vereadores presente, fazendo uso da palavra os vereadores, Maria José Ribeiro Alves, Anderson Medeiros Martins, Sebastião Maltez Batista Praxedes, Manoel Cardoso Neto, Pompeu Jales Diniz, José Manoel de Almeida Filho, e o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales.

Não havendo nada mais a tratar o Sr Presidente declarou encerrada a presente sessão, e no final mandou que eu Gabriela Fernandes Jales, Secretária ad-hoc lavrasse presente ata que depois de lida e aprovada vai devidamente assinada por mim e o Sr Presidente.