Ata da 5ª Sessão do 2º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura.

          No dia 06 (Seis) do mês de Setembro de 2013. (Dois mil e treze), na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Messias Targino, Estado do Rio Grande do Norte, realizou-se a 5ª Sessão, na presença de dos seguintes Vereadores. Juscelino Herculano Jales, Sebastião Maltez Batista Praxedes, Manoel Cardoso Neto, Maria José Ribeiro Alves, José Manoel de Almeida Filho, Francimar Ferreira da Silva, Pedro Ferreira de Almeida e Pompeu Jales Diniz. Deixando de comparecer a mesma o vereador Anderson Medeiros Martins. Conforme lista de presença em plenário.

        

         Ás 16h00, (dezesseis) horas o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, deu por aberto os trabalhos, e convidou a todos para ficarem de pé para a execução do Hino Nacional. E em seguida passou a convidar a Senhorita Gabriela Fernandes Jales, para servir de Secretária ad-hoc e solicitou da mesma que fizesse a leitura da ata da sessão anterior.

         Feito a leitura da ata o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, pediu votação para a mesma que foi aprovada por unanimidade. Após a deliberação da ata, o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales, convidou a Secretária, para fazer a leitura das matérias constante em expediente que foram; PROJETO DE LEI Nº 120/2013, de autoria do vereador Francimar Ferreira da Silva, Dispõe sobre a denominação de Próprios, Vias e Logradouros Públicos e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 121/2013, de autoria do vereador Francimar Ferreira da Silva, Dispõe sobre a denominação de Próprios, Vias e Logradouros Públicos e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 040/2013, de autoria da vereadora, Maria José Ribeiro Alves, REQUERER DA MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL que solicite por escrito do SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e RECURSOS HUMANOS nos termos do Parágrafo Único do Artigo 13 da Lei Orgânica do município de Messias, a seguinte informação; Relação de todos os  Servidores ocupantes de Cargos Comissionados do município de Messias Targino, especificando o cargo que cada um servidor ocupa, bem como a remuneração percebida por cada um deste servidores. INDICAÇÃO Nº 40/2013, de autoria do vereador, Pompeu Jales Diniz, INDICA ao Excelentíssimo Sr Prefeito Municipal, que autorize a Secretária municipal de Administração a fazer um levantamento das necessidades de pessoal no Quadro de Cargos de Provimentos Efetivos, e diante da Carência de Pessoal para o pleno desenvolvimento da máquina administrativa INDICA ainda ao senhor Prefeito que realize CONCURSO PUBLICO pra preenchimento das vagas necessário.

         Após a referida leitura o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, facultou a palavra aos senhores vereadores presentes, fazendo uso da palavra os vereadores, Francimar Ferreira da Silva, Maria José Ribeiro Alves, Pompeu Jales Diniz, Manoel Cardoso Neto, Sebastião Maltez Batista Praxedes e o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales. Dando continuidades aos trabalhos o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales. Passou a pedir em plenária votação para o REQUERIMENTO Nº 10/2013, de autoria da vereadora, Maria José Ribeiro Alves, que foi aprovado por unanimidade, e em seguida o Sr Presidente encaminhou os PROJETOS DE LEI Nº 120/2013 e 121/2013, ambos de autoria do vereador Francimar Ferreira da Silva, para a COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, para proferir parecer. E Determinou a Secretária desta casa o envio da INDICAÇÃO Nº 040/2013 de autoria do vereador Pompeu Jales Diniz, para o órgão competente.

         Logo após o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales, declarou encerrado o 1º expediente e deu por aberto o 2º expediente e facultou á palavra aos senhores vereadores presente, fazendo uso da palavra os vereadores, Pompeu Jales Diniz, Maria José Ribeiro Alves, Sebastião Maltez Batista Praxedes, Francimar Ferreira da Silva, Manoel Cardoso Neto, José Manoel de Almeida Filho e o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales. Não havendo nada mais a tratar o Sr Presidente declarou encerrada a presente sessão, e no final mandou que eu Gabriela Fernandes Jales, Secretária ad-hoc lavrasse presente ata que depois de lida e aprovada vai devidamente assinada por mim e o Sr Presidente.