No dia 23 (vinte e três) do mês de Agosto de 2013. (Dois mil e treze), na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Messias Targino, Estado do Rio Grande do Norte, realizou-se a 3ª Sessão, na presença dos seguintes Vereadores. Sebastião Maltez Batista Praxedes, Anderson Medeiros Martins, Francimar ferreira da Silva, José Manoel de Almeida Filho, Manoel Cardoso Neto, Maria José Ribeiro Alves e Pompeu Jales Diniz. Deixando de comparecer a mesma o vereador, Juscelino Herculano Jales. Conforme lista de presença em plenário.
Ás 16h00, (dezesseis) horas o Sr Presidente o Ver Sebastião Maltez Batista Praxedes, assumiu os trabalhos na ausência do Sr Presidente o Ver. Juscelino Herculano Jales, e deu por aberto os trabalhos e passou a convidar a Srtª Gabriela Fernandes Jales, para servir de Secretária ad-hoc e solicitou da mesma que fizesse a leitura da ata da sessão anterior. Feito a leitura da ata o Sr Presidente em exercício o Ver. Sebastião Maltez Batista Praxes, pediu votação para a mesma que foi aprovada por unanimidade.
Após a deliberação da ata, o Sr Presidente em exercício o Ver. Sebastião Maltez Batista Praxedes, convidou a Secretária para fazer a leitura das matérias constante em expediente que foram: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO. Aprovando o relatório do PROJETO DE LEI Nº 0113/2013, de autoria do Vereador Anderson Medeiros Martins, que dispõe sobre a denominação de Próprios, Vias e Logradouros Públicos e dá outras providências. Ata da referida comissão o qual foi aprovada pelos os membros presentes o parecer do relator ao PROJETO DE LEI Nº 0113/2013, de autoria do Vereador Anderson Medeiros Martins. PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, aprovando o Relatório do PROJETO DE LEI nº 0113/2013, de autoria do vereador Anderson Medeiros Martins. Ata da referida comissão o qual foi aprovada pelos os membros presentes do relator ao PROJETO DE LEI Nº 0113/2013, de autoria do Vereador Anderson Medeiros Martins. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, aprovando o Relatório do PROJETO DE LEI Nº 115/2013, de autoria do vereador Juscelino Herculano Jales, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos nº de telefones uteis e de emergência nos transporte públicos alternativos do município de Messias Targino e dá outras providências. Ata da referida comissão o qual foi aprovada pelos os membros presentes o parecer do relator ao PROJETO DE LEI Nº 115/2013, de autoria do vereador Juscelino Herculano Jales. PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, aprovando o relatório do PROJETO DE LEI Nº 115/2013 de autoria do vereador Juscelino Herculano Jales. Ata da referida comissão o qual foi aprovado pelos os membros presentes o parecer do relator ao PROJETO DE EI Nº 115/2013, de autoria do vereador Juscelino Herculano Jales. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, aprovando o relatório do PROJETO DE LEI Nº 116/2013, de autoria do vereador Anderson Medeiros Martins, que dispõe sobre a denominação de Próprios, Vias e Logradouros Públicos e dá outras providências. Ata da referida comissão o qual foi aprovada pelos os membros presentes o parecer do relator ao PROJETO DE LEI Nº 116/2013 de autoria do vereador Anderson Medeiros Marins. PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, aprovando o relatório do PROJETO DE LEI Nº 116/2013, de autoria do vereador Anderson Medeiros Martins. Ata da referida comissão o qual foi aprovada pelos os membros presente o parecer do relator do PROJETO DE LEI Nº 116/2013, de autoria do vereador Anderson Medeiros Martins. MENSAGEM, que encaminha a esta Casa o PROJETO DE LEI Nº 338/2013, de autoria do Poder Executivo, cria cargos públicos na área de saúde, autoriza o poder Executivo Municipal a convocar e admitir para os cargos criados, dando-lhes posse, os candidatos que, na ordem de classificação do concurso público realizado em 2012 de acordo com a Lei Municipal nº 450/2012, tenham sido imediatamente classificados após o candidato que, para cargo igual, foi convocado, admitido e empossado, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 009/2013, de autoria do vereador Pompeu Jales Diniz, solicitar do Presidente da Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente a CONSESSIONÁRIO DE NERGIA ELÉTRICA DO RIO GRANDE DO NORTE – COSERN, REQUERENDO planilha detalhada com o valor mensal arrecadado no período compreendido entre janeiro a junho de 2013 com a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, bem como o valor pago mensalmente neste mesmo período pela Prefeitura Municipal de Messias Targino – com a iluminação pública. INDICAÇÃO Nº 038/2013, de autoria da vereadora Maria José Ribeiro Alves, INDICA ao Excelentíssimo senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Sub-coordenador de Limpeza Pública que diligencie no sentido de elaborar UM CALEDÁRIO DE COLETA DE LIXO, na zona urbana de Messias Targino.
Após a referida leitura o Sr Presidente em exercício o vereador Sebastião Maltez Praxedes, facultou a palavra aos senhores vereadores presentes, fazendo uso da palavra os vereadores, Maria José Ribeiro Alves, Pompeu Jales Diniz, Anderson Meeiros Martins e Manoel Cardoso Neto.
Dando continuidade aos trabalhos o Sr Presidente em exercício o ver Sebastião Maltez Batista Praxedes, passou a pedir em Plenária votação para o PROJETO DE LEI Nº 113/2013, de autoria do vereador Anderson Medeiros Martins, aprovado por unanimidade, e votação para o PROJETO DE LEI Nº 115/2013, de autoria do vereador Juscelino Herculano Jales, aprovado por unanimidade e votação para o PROJETO DE LEI Nº 116/2013, de autoria do vereador Anderson Medeiros Martins, aprovado por unanimidade e votação para o REQUERIMENTO Nº 009/2013, de autoria do vereador Pompeu Jales Diniz, que foi aprovado por unanimidade. E encaminhou o PROJETO DE LEI Nº 338/2013, de autoria do Poder Executivo, para a COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, para o referido parecer. E determinou a Secretária desta Casa Legislativa o envio da INDICAÇÃO Nº 038/2013 de autoria da vereadora, Maria José Ribeiro Alves, para o órgão competente.
Logo após o Sr Presidente em exercício declarou encerrado o 1º Expediente e deu por aberto o 2º expediente, e facultou á palavra aos senhores vereadores presente, fazendo uso da palavra os vereadores, Maria José Ribeiro Alves e Anderson Medeiros Martins.
Não havendo nada mais a tratar o Sr Presidente declarou encerrada a presente sessão, e no final mandou que eu Gabriela Fernandes Jales, Secretária ad-hoc lavrasse a presente ata que depois de lida e aprovada vai devidamente assinada por mim e o Sr Presidente em exercício.
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