Câmara realiza a 1ª Sessão do 2º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

No dia 09 (nove) do mês de Agosto de 2013. (Dois mil e treze), na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Messias Targino, Estado do Rio Grande do Norte, realizou-se a 1ª Sessão, na presença de todos os Vereadores. Conforme lista de presença em plenário.

Ás 16h00, (dezesseis) horas o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, deu por aberto os trabalhos e passou a convidar a Senhorita Gabriela Fernandes Jales, para servir de Secretária ad-hoc e solicitou da mesma que fizesse a leitura da ata da sessão anterior. Feito a leitura da ata o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, pediu votação para a mesma que foi aprovada por unanimidade.

Após a deliberação da ata, o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales, convidou a Secretária, para fazer a leitura das matérias constante em expediente que foram; MENSAGEM que encaminha a esta casa o PROJETO DE LEI Nº 337/2013, de autoria do Poder Executivo. Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 316.778,34 (trezentos e dezesseis mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos), destinado a Conclusão de obras em andamentos no município e dá outras providências. MENSAGEM que encaminha o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2013, de autoria da Mesa Diretora, Institui e organiza o Sistema Integrado de Controle Interno da Prefeitura de Messias Targino; Cria a Comissão Geral de Controle Interno da Câmara Municipal de Messias Targino; e, dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 0117/2013, de autoria do vereador, Sebastião Maltez Batista Praxedes, dispõe sobre fumar em ambientes fechados e da outras providências. PROJETO DE LEI Nº 118/2013, de autoria do vereador Francimar Ferreira da Silva, dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal da Saúde do Homem e dá outras providências. REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL, de autoria dos vereadores, Anderson Medeiros Martins, Manoel Cardoso Neto, Juscelino Herculano Jales, Sebastião Maltez Batista Praxedes, Francimar Ferreira da Silva e José Manoel de Almeida Filho. Requer Urgência Especial para o PROJETO DE LEI Nº337/2013, de autoria do Poder Executivo e PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2013, de autoria da Mesa Diretora. INDICAÇÃO Nº 34/2013, de autoria do vereador, Sebastião Maltez Batista Praxedes, INDICAR, ao Sr Prefeito Municipal, que seja colocada na porta do consultório odontológico a placa de identificação da devida sala.

Após a referida leitura o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, facultou a palavra aos senhores vereadores presentes, fazendo uso da palavra os vereadores, Francimar Ferreira da Silva, Sebastião Maltez Batista Praxedes, Maria José Ribeiro Alves, José Manoel de Almeida Filho, Anderson Medeiros Martins, Manoel Cardoso Neto, Pompeu Jales Diniz e o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales.

Dando continuidades aos trabalhos o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, passou a pedir em plenária parecer verbal da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, para o PROJETO DE LEI Nº 337/2013, de autoria do Poder Executivo e PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2013, de autoria da Mesa Diretora, que foi favorável. E em seguida passou a pedir votação para o REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL, de autoria dos vereadores acima citado, para o PROJETO DE LEI Nº 337/2013 de autoria do Poder Executivo e PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2013 de autoria da Mesa Diretora, tendo obtido 08 votos a favor e 01 contra, aprovado por maioria de votos e votação para o PROJETO DE LEI Nº 337/2013, de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade, e votação para o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2013, de autoria da Mesa Diretora, aprovado por unanimidade. E em seguida encaminhou os PROJETO DE LEI Nº 0117/2013 e 118/2013 de autoria dos vereadores, Sebastião Maltez Batista Praxedes e Francimar Ferreira da Silva, para a COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, para proferir parecer. E determinou a Secretária

desta Casa o envio da INDICAÇÃO Nº 34/2013, de autoria do vereador, Sebastião Maltez Batista Praxedes, para o órgão competente.

Logo após o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, declarou encerrado o 1º expediente e deu por aberto o 2º expediente, facultou á palavra aos senhores vereadores presente, fazendo uso da palavra os vereadores, Maria José Ribeiro Alves, Francimar Ferreira da Silva, Anderson Medeiros Martins, Pompeu Jales Diniz, Sebastião Maltez Batista Praxedes, Manoel Cardoso Neto, e o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales.

Não havendo nada mais a tratar o Sr Presidente declarou encerrada a presente sessão, e no final mandou que eu Gabriela Fernandes Jales, Secretária ad-hoc lavrasse presente ata que depois de lida e aprovada vai devidamente assinada por mim e o Sr Presidente.    

Vereador Anderson participou do lançamento de programa de atenção à saúde BRASIL SORRIDENTE

A Prefeitura Municipal de Messias Targino  lançou mais um programa visando o fortalecimento das ações de saúde da rede municipal. Em parceria  com o Mistério da Saúde, que  foi lançado  nesta terça-feira (23), o  Programa Brasil Sorridente, coordenado pelo Ministério da Saúde.

                               Prefeito Arthur Targino ao lado da Equipe de Saúde e Vereador Anderson 

O prefeito Arthur Targino (PMDB), vice-prefeito Pôla Pinto (PT) e os vereadores Anderson Medeiros (PMDB), Neto de Baé  (PT) prestigiaram o lançamento  do programa.

O prefeito Arthur destacou a importância  do programa  que tem objetivo de oferecer para crianças,  jovens e adultos pré-diagnóstico, orientação, tratamento gratuito, próteses e prevenção à saúde bucal através de Equipes de Saúde. “Esse programa vai  beneficiar  nosso município por um ano levando assistência  a toda comunidade”, esclareceu o prefeito.

A secretária de saúde  Erik Alane Barbosa,  que também participou do ato de lançamento  informou que a meta  é realizar no mínimo  50 atendimentos mensais. “A população deixará de ser atendida pelo protético para ser atendido pelo odontólogo com especialização em prótese, melhorando a qualidade do serviço de saúde bucal do município”, disse a secretária.

Após o lançamento do Programa, 90 pessoas foram atendidas no Centro  de Saúde Dr. Edno Jales, onde foram realizados  os procedimentos de moldagem dos arcos dentários.

Prefeito e Vereadores de Messias Targino acompanharam a Governadora em visita onde fiscaliza o andamento de obras na BR-110; a visita passou por Campo Grande e Upanema

          O Prefeito Arthur Targino (PMDB) junto com os vereadores, Zé de Zezinho (DEM), Bal do (PR) e Presidente da Câmara Juscelino Herculande (PR), acompanharam o a vista da Governadora Rosalba Ciarlini e Secretaria de Estado e Ex-Prefeita, Shirley Targino, nas cidades de Campo Grande e Upanema trecho da construção da BR 110.  Obra que neste pedaço da estrada entrava, há mais de quarenta anos, o escoamento da produção agrícola e o interesse de investidores. A governadora Rosalba Ciarlini disse ter lutado junto ao governo federal pela destinação de recursos para a obra.

Nesta última sexta feira (02), ela foi até o local para visitar o andamento das obras, que liga as cidades de Campo Grande, Upanema e Mossoró, a ordem de serviço foi dada pelo diretor geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre), general Jorge Fraxe, e pelo ministro dos Transportes, Cesar Borges, em novembro de 2011. O anúncio do início das obras foi feito por Rosalba Ciarlini em dezembro do mesmo ano. Para a construção do trecho de 78 quilômetros de extensão, o Governo Federal destinou R$ 84,3 milhões. A primeira etapa da obra já está 70% concluída, vai de Upanema a Mossoró, e tem previsão para terminar no mês de setembro de 2013

Vereador Anderson participa da 4ª Conferência Regional do Meio Ambiente, em Pau dos Ferros-RN.

                                           Solenidade de abertura dos trabalhos da conferência 

 O vereador Anderson Medeiros, participou nesta sexta feira dia 02 de agosto as 9hs, em Pau dos Ferros da 4º Conferência Regional de Meio Ambiente da região do Alto Oeste, que teve como TEMA: "Vamos cuidar do Alto Oeste". Este evento encerrou o ciclo das conferências Municipais e regionais que antecedem a IV Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA).                                                             . 

O Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo, participou da abertura pela manhã (02), em Pau dos Ferros, durante a Conferência, Leonardo falou das ações que estão sendo desenvolvidas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) na área de Gestão de Resíduos Sólidos, como a estruturação dos consórcios Públicos Regionais de Saneamento Básico e a elaboração de projetos para a implantação de sistemas de aterros sanitários e equipamentos para a coleta de lixo.

Formação do Grupo de Trabalho / Plenária para votação

"Já temos assegurados R$ 22 milhões para a construção dos aterros da região do Alto Oeste que contempla 44 municípios e a do Seridó que beneficia 25 municípios", frisou Leonardo. "Vamos continuar as discussões sobre resíduos sólidos na Conferência Estadual, este tema é muito pertinente para um futuro mais sustentável, destinar bem o lixo é também uma questão de saúde pública" finalizou.                                                . 

         

 Além do Vereador Anderson Medeiros participou o coordenado de agricultura e Meio Ambiente – Jocelio Pinto, representante da prefeitura Municipal de Messias Targino-RN.

                                     Ver. Anderson Eleito de Delegado para Conferência Estadual 

O Vereador Anderson Medeiros foi eleito DELEGADO para participar da etapa estadual da 4º conferências do Meio Ambiente convocada através de decreto da Governadora Rosalba Ciarlini, que acontecerá em Natal nos dias 3 e 4 de setembro 2013. Da etapa Estadual serão eleitos os delegados que participarão da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) em Brasília, no período de 24 a 27 de Outubro do corrente ano.

O vereador explica que as conferencias são realizadas no Brasil a cada dois anos e são consideradas uma das pautas mais importantes da agenda do país. Elas são realizadas em todos os estados e mobilizam participantes em todos os municípios, o vereador concluir que além da conferência do Meio Ambiente o mesmo também irá participar da Conf. estadual de Cultura e Assistência Social que serão realizadas em Natal RN.

Rádio Juventude FM transmitirá a primeira sessão legislativa da Câmara Municipal de Messias Targino-RN

A Câmara Municipal de Messias Targino, realizara nesta sexta feira (09), a primeira sessão ordinária do mês de agosto de 2013.  Com matérias e proposições que lotaram totalmente a ordem do dia, com votação de matérias importantes e um novo início de um tempo histórico para Messias Targino, em que pela primeira vez, a sessão legislativa será transmitida totalmente na integra ao vivo pela Rádio Juventude FM.

A Gestão 2013, presidida pelo Vereador Juscelino Herculano Jales (PR), cumpre o seu papel de ir onde o povo está, levando “ao vivo” aos lares da cidade pelas ondas sonoras do rádio os trabalhos desta Augusta Casa de Leis, para todas as sessões ordinárias e extraordinárias, para que a população possa conhecer os trabalhos de cada Vereador e as atribuições do Poder Legislativo Municipal.

          

 A Presidência da casa abrira os trabalhos informando aos Vereadores, público presente e ouvintes da Rádio Comunitária Juventude FM, que a Câmara Municipal de Messias Targino, está cada vez mais perto do povo, a partir de agora com transmissão dos trabalhos direto do Plenário pelas ondas sonoras da Rádio, integrando o Legislativo Municipal e a sociedade.

           

 O vereador Anderson Medeiros, destaca que hoje começa um tempo histórico para nossa cidade, em que pela primeira vez as sessões serão transmitidas via ondas sonoras por uma emissora de radiodifusão, que com isto, esta Câmara Municipal cumpre o seu papel de ir aonde o povo estar. Como este Poder Legislativo não pode adentrar com toda a sua estrutura em cada lar, estará entrando da mesma forma, através da sintonia da Rádio, e tenho certeza absoluta que a partir desta sexta feira dia (09), muita gente conhecerá mais sobre as atribuições de uma Câmara Municipal, e a presença viva dos vereadores estará em cada lar desta cidade, e a total integração entre o Poder Legislativo e o povo.   O vereador completou ainda que se sente muito alegre de os mesmos estarem cumprindo com o nosso dever de representar a sociedade em seus ideais e anseios e ao mesmo tempo, viabilizar a sua inclusão dentro do processo administrativo, através deste ato de levar ao povo o que está acontecendo neste Poder Legislativo a Câmara Municipal de Messias Targino-RN. (Finalizou)

VEREADOR PARTICIPA DE REUNIÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ALTO OESTE EM PAU DOS FERROS-RN

O Vereador Anderson Medeiros junto com Secretário Municipal de Obras Tarcísio Jales, participou juntamente com mais Prefeitos e técnicos de 44 municípios da região oeste, para discussão da estruturação do CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO. O Encontro aconteceu no município de Pau dos Ferros nesta quinta-feira, 08/08, no auditório do SEBRAE onde foram discutidas, dentre outras coisas, a implantação de Sistemas de Aterros Sanitários e Equipamentos para Coleta dos Resíduos Sólidos nos municípios e construção do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

             Participantes: vereadores secretários técnico e prefeitos dos 44 municípios da região 

O Vereador Anderson Medeiros, fez um destaque sobre a Política de Saneamento e os serviços públicos de saneamento básico, que deverão ter a sustentabilidade entre a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos, assegurando os aspectos econômico-financeira na isenção ou redução de taxas ou tarifas e outros preços públicos, em conformidade com o regime de prestação do serviço ou de suas atividades.

                                                 Estações  de coleta e transbordo

FAZEM PARTE DO CONSORCIO OS MUNICÍPIOS DE : ÁGUA NOVA, ALEXANDRIA, ALMINO AFONSO, ANTÔNIO MARTINS, APODI, CAMPO GRANDE, CARAÚBAS, CORONEL JOÃO PESSOA, DOUTOR SEVERIANO, ENCANTO, FELIPE GUERRA, FRANCISCO DANTAS, FRUTUOSO GOMES, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, ITAÚ, JANDUÍS, JOÃO DIAS, JOSÉ DA PENHA, LUCRÉCIA, LUIZ GOMES, MAJOR SALES, MARCELINO VIEIRA, MARTINS, MESSIASTARGINO, OLHO-DÁGUA     DOS    BORGES, PARANÁ, PATÚ, PAU DOS FERROS, PILÕES, PORTALEGRE, RAFAEL FERNANDES, RAFAEL GODEIRO, RIACHO DA CRUZ, RIACSHO DE SANTANA, RODOLFO FERNANDES, SÃO FRANCISCO DO OESTE, SÃO MIGUEL, SERRINHA DOS PINTOS, SEVERIANO MELO, TABOLEIRO GRANDE, TENENTE ANANIAS, UMARIZAL, VENHA VER  E  VIÇOSA.

Câmara realiza à 22ª Sessão do 1º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

No dia 19 (dezenove) do mês de Julho de 2013. (Dois mil e treze), na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Messias Targino, Estado do Rio Grande do Norte, realizou-se a 22ª Sessão, na presença dos seguintes Vereadores. Juscelino Herculano Jales, Anderson Medeiros Martins, Sebastião Maltez Batista Praxedes, Manoel Cardoso Neto, Francimar Ferreira da Silva, Pedro Ferreira de Almeida, Maria José Ribeiro Alves e José Manoel de Almeida Filho. Deixando de comparecer a mesma o vereador Pompeu Jales Diniz. Conforme lista de presença em plenário.

Ás 16h00, (dezesseis) horas o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, deu por aberto os trabalhos e passou a convidar a Senhora Jussara Cristina Dantas da Rocha, para servir de Secretária ad-hoc e solicitou da mesma que fizesse a leitura da ata da sessão anterior.

Feito a leitura da ata o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, pediu votação para a mesma que foi aprovada por unanimidade. Após a deliberação da ata, o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales, convidou a Secretária para fazer a leitura das matérias constante em expediente que foram: PROJETO DE LEI Nº 333/2013, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014. E dá outras providências. PORTARIA Nº 23/2013. De autoria do Presidente da Câmara Juscelino Herculano Jales, NOMEAR os vereadores; Anderson Medeiros Martins e o vereador Pedro Ferreira de Almeida, para comporem a Comissão Representativa (Recesso Parlamentar).

Após a referida leitura o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales, facultou a palavra aos senhores vereadores presentes, fazendo uso da palavra os vereadores, Maria José Ribeiro Alves, Anderson Medeiros e o Sr Presidente o vereador Juscelino Herculano Jales. Dando continuidade aos trabalhos o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales, passou a pedir em Plenária a 2º (segunda) e ultima votação para o PROJETO DE LEI Nº 333/2013, de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade.

Logo após o Sr Presidente declarou encerrado o 1º Expediente e deu por aberto o 2º expediente, e facultou á palavra aos senhores vereadores presente, fazendo uso da palavra os vereadores, Anderson Medeiros Martins, Francimar Ferreira da Silva, Maria José Ribeiro Alves, Pedro Ferreira de Almeida, Manoel Cardoso Neto e o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales.

Não havendo nada mais a tratar o Sr Presidente declarou encerrada a presente sessão do 1º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da 12º Legislatura, e no final mandou que eu Jussara Cristina Dantas da Rocha, Secretária ad-hoc lavrasse a presente ata que depois de lida e aprovada vai devidamente assinada por mim e o Sr Presidente.