sexta-feira, 26 de abril de 2013

Câmara realiza 9ª Sessão do 1º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

No dia 19 (dezenove) dias do mês de Abril de 2013. (Dois mil e treze), na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Messias Targino, Estado do Rio Grande do Norte, realizou-se a 9ª Sessão, na presença dos seguintes Vereadores. Juscelino Herculano Jales, Anderson Medeiros Martins, Sebastião Maltez Batista Praxedes, Manoel Cardoso Neto, Francimar Ferreira da Silva, José Manoel de Almeida Filho, Maria José Ribeiro Alves e Pedro Ferreira de Almeida. Deixando de comparecer a mesma o vereador, Pompeu Jales Diniz. Conforme lista de presença em plenário.
Ás 16h00, (dezesseis) horas o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, deu por aberto os trabalhos e passou a convidar a Srtª Gabriela Fernandes Jales, para servir de Secretária ad-hoc e solicitou da mesma que fizesse a leitura da ata da sessão anterior. Feito a leitura da ata o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, pediu votação para a mesma que foi aprovada por unanimidade.
Após a deliberação da ata, o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales, convidou a Secretária para fazer a leitura das matérias constante em expediente que foram: PROJETO DE LEI Nº 110/2013, de autoria do vereador Sebastião Maltez Batista Praxedes, dispõe sobre a determinação de escala de plantão das farmácias localizadas no Município de Messias Targino. REQUERIMENTO Nº 05/2013, de autoria da vereadora Maria José Ribeiro Alves, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito, que envie a esta Casa Legislativa a RELAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS que requereram Licença para Tratar de Interesses particulares. REQUERIMENTO Nº 06/2013, de autoria do vereador Anderson Medeiros Martins, REQUERER ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, a distribuição de sexta básica para amenizar os efeitos da mais intensa seca dos últimos 47 anos estão disponíveis para os cidadãos, desta comunidade de Messias Targino. INDICAÇÃO Nº 09/2013, de autoria do vereador Sebastião Maltez Batista Praxedes, INDICA ao Senhor Prefeito que diligencie no sentido de construir redutores de velocidade de tipo LOMBADAS na Rua Professor Otoniel Tomaz de Almeida. INDICAÇÃO Nº 10/2013, de autoria do vereador Anderson Medeiros Martins, INDICA ao Senhor Prefeito municipal para seja feito o mais urgente possível a assinatura do termo de adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Promatec). PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, Aprovando o Relatório do PROJETO DE LEI Nº 109/2013, de autoria do vereador Anderson Medeiros Martins, Formação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura Municipal de Messias Targino. Ata da referida Comissão o qual foi aprovado pelos membros presente o parecer do relator ao PROJETO DE LEI Nº 109/2013, de autoria do vereador Anderson Medeiros Martins. PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL, Aprovando o Relatório do PROJETO DE LEI Nº 109/2013, de autoria do vereador Anderson Medeiros Martins. Ata da referida Comissão o qual foi aprovado pelos os membros presente o parecer do relator ao PROJETO DE LEI Nº 109/2013. PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE, Aprovando o Relatório do PROJETO DE LEI Nº 327/2013, de autoria do Poder Executivo. Que dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providências.  Ata da referida Comissão o qual foi aprovado pelos os membros presente o parecer do relator ao PROJETO DE LEI Nº 327/2013, de autoria do Poder Executivo. OFICIO Nº 82/2013 de autoria de Diogo Augusto Vidal Padre, Promotor de Justiça de Patu.
Após a referida leitura o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales, facultou a palavra aos senhores vereadores presentes, fazendo uso da palavra os vereadores, José Manoel de Almeida Filho, Maria José Ribeiro Alves, Anderson Medeiros Martins e o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales. Dando continuidade aos trabalhos o Sr presidente o ver Juscelino Herculano Jales passou a pedir em plenária votação para o PROJETO DE LEI Nº 327/2013, de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade e votação para o PROJETO DE LEI Nº 109/2013, de autoria do vereador Anderson Medeiros Martins, aprovado por unanimidade e votação para o REQUERIMENTO Nº 05/2013, de autoria da vereadora Maria José Ribeiro Alves, aprovado por unanimidade e votação para o REQUERIMENTO Nº 06/2013 de autoria do vereador Anderson Medeiros Martins, aprovado por unanimidade.
Em seguida o Sr Presidente encaminhou o PROJETO DE LEI Nº 110/2013, de autoria do vereador Sebastião Maltez Batista Praxedes, para a COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, para proferir parecer e determinou a secretária desta Casa Legislativa o envio das INDICAÇÕES Nº 09 e 10/2013 de autoria dos vereadores Sebastião Maltez Batista Praxedes e Anderson Medeiros Martins, para o órgão competente.
Logo após o Sr Presidente declarou encerrado o 1º Expediente e deu por aberto o 2º expediente, e facultou á palavra aos senhores vereadores presente, fazendo uso da palavra o Sr Presidente o vereador, Juscelino Herculano Jales. Não havendo nada mais a tratar o Sr Presidente declarou encerrada a presente sessão, e no final mandou que eu Gabriela Fernandes Jales, Secretária ad-hoc lavrasse a presente ata que depois de lida e aprovada vai devidamente assinada por mim e o Sr Presidente.

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Vereador Anderson Medeiros Martins (PMDB) apresenta Indicação da cobertura da Quadra de Esporte do Conjunto das Rosas é Quadra de Esporte da Escola Municipal Prof. Júlio Benedito

O vereador Anderson Medeiros (PMDB) apresentou à indicação de nº 06/2013, para que seja oficiado ao excelentíssimo senhor prefeito municipal.  Elabore um projeto técnico e viabilize a instalação das cobertura das quadras de esporte a cima mencionando na indicação.  
N A  J U S T I F I C A T I V A, o vereador  destacou que no Conjunto Habitacional Osnildo Targino, existem muitos jovens esportistas, que a meu ver, com a cobertura poderá usufruir do local para realização de suas práticas esportivas com a cobertura da mesma, sendo assim a comunidade terá um maior conforto e poderá usufruir do local para realização de outros eventos, o mesmo cabe para   quadra de esporte da escola municipal que no momento que as crianças pode usufrui deste laser são nos horário que  o sol mais castiga, na insistência do  uso podendo os mesmo corre sério risco de adquiri problemas de pela causado pelo sol.
O vereador reforço com a presente proposição, visando sensibilizar o Chefe do Executivo para a necessidade de execução.

Vereadores de Messias Targino participam do 1º Fórum Estadual dos Vereadores do RN, promovido pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam).


O encontro foi realizado neste sábado (13), em Mossoró, quando a nova diretoria da FECAM tomou posse  em  solenidade  no  Hotel  Thermas. Além do Presidente da Casa Juscelino Herculano do PR, participaram  também  o Vereador  Anderson  Medeiros  do  PMDB, Bau do  PR, Neto de Bae do PT, Roseam Morais do PP, Zé de Zezinho do DEM e Maria José do PSDB.


Os efeitos da seca e as estratégias para minimizá-los, foram os assuntos discutidos neste sábado, 13, no 1º Fórum Estadual de Vereadores do Rio Grande do Norte.  Estiveram presente a prefeita Cláudia Regina  participou  do  evento,  juntamente  com  a  governadora  Rosalba  Ciarlini,  deputado federal Henrique  Alves,  deputada  Federal  Sandra  Rosado, Betinho Rosado,  deputada  Estadual  Larissa Rosado, deputado Ricardo Mota e o vice Governador Robson Farias;
 
Na ocasião, o novo presidente da Fecam representando todos os vereadores do Estado, fez a entrega a Henrique Alves de um documento com propostas dos municípios para busca urgente de solução para estiagem.


No  seu  discurso  o  Presidente da  FECAM  disse "Vamos  defender  permanentemente a  bandeira do legislativo. Precisamos do legislativo forte, atuante e fiscalizador”, destacou o presidente da Fecam-RN, Francisco José Júnior, durante Encontro, os vereador precisa ser valorizado, ém o único político de plantão 24 horas para atender a população. Somos mais de 80 mil vereadores no Brasil. Somos muitos e unidos somos mais fortes ainda.
Essa voz precisa ecoar, o vereador ainda observou que em todos os municípios por onde andou no Estado o principal problema enfrentado pela população é a forte seca que inviabiliza a atividade rural.
“As cidades clamam por soluções imediatas. A população do campo sofre muito. É uma das priores secas dos últimos tempos. Vamos nos mobilizar pelo apoio aos municípios atingidos”, destacou Júnior em seu discurso.
Todas as autoridades fizeram uso da palavra e enfatizaram o a demora causada pela burocracia dos recursos que venha a minimizar os efeitos da seca.

Já a governadora do estado, Rosalba Ciarlini, foi ao ataque no seu discurso. Pelo visto, não é bom convida-la e ao vice-governador Robinson Faria para o mesmo evento.
Logo em sua terra Mossoró, a governadora presenciou uma demonstração mais calorosa a Robinson. Aí o termômetro já começou a subir. Conhecida pelo tom mais ponderado, Rosalba deixou de lado qualquer cerimônia durante o seu discurso.
Nas suas palavras era nítida a insatisfação com a presença do ex-aliado. Rosalba chegou a dizer que “tinha político que pagava jornalistas e empresas de comunicação para atacar a ela e a outros políticos”.


O presidente  da  Câmara  dos  Deputados,  Henrique Eduardo  Alves,  fez  palestra  sobre  a seca no Nordeste e disse aos vereadores potiguares que vai realizar na primeira quinzena de maio, comissão-geral  no Plenário da Câmara dos Deputados sobre a Seca  no Nordeste. “Não é para apenas discutir, mas queremos votar projetos que deem solução estruturante ao problema”, observou o presidente da Câmara. “O tema se repete há séculos, mas fica sempre na questão emergencial. Precisamos encarar a estiagem que se estende pelo 2ª ano, com a coragem  de  ver os fatos  como eles  estão  diante dos nossos olhos”, alertou Henrique Alves sobre a seca continuada desses dois anos que está trazendo um cenário de crise até nos sistemas de abastecimento de água para beber.
O presidente da Câmara lembrou que o Governo Federal, Congresso Nacional, Conselho Monetário Nacional, Conab, Banco do Nordeste e tantos outros, além de toda a classe política, mais uma vez falharam em conduzir as ações reparadoras dos efeitos da seca. “Reconheço, diante de cada produtor rural do sertão seco do meu Estado, que é preciso fazer mais, mudar conceitos, assumir a seca, criar uma política adequada e ágil de crédito rural”.
 
O vereador Anderson Medeiros ressaltou que as ações do Plano de Enfrentamento à Seca, apresentado pelo Governo do Estado precisa ter um diagnóstico completo com problemas e buscar soluções concretas e investir diversas medidas para amenizar os efeitos da estiagem”, declarou.
Destaco ainda a importância das parcerias entre os poderes executivo, legislativo e judiciário para a construção da cidadania. “Todos os segmentos devem trabalhar juntos no combate aos efeitos da seca. Não devem existir bandeiras, nem cores partidárias na defesa dos direitos dos cidadãos”, enfatizou.
 
Fonte: http://www.andersonvereador.com.br/

Câmara realiza a 8ª Sessão do 1º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

          No dia 12 (doze) dias do mês de Abril de 2013. (Dois mil e treze), na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Messias Targino, Estado do Rio Grande do Norte, realizou-se a 8ª Sessão, na presença dos seguintes Vereadores. Sebastião Maltez Batista Praxedes, Anderson Medeiros Martins, Manoel Cardoso Neto, Maria José Ribeiro Alves, José Manoel de Almeida Filho, Francimar Ferreira da Silva, Pedro Ferreira de Almeida e Pompeu Jales Diniz. Deixando de comparecer a mesma o vereador, Juscelino Herculano Jales. Conforme lista de presença em plenário.
Ás 16h00, (dezesseis) horas o Sr Presidente em exercício o Ver Sebastião Maltez Batista Praxedes, assumiu os trabalho na ausência do Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales, deu por aberto os trabalhos e passou a convidar a Senhorita Gabriela Fernandes Jales, para servir de Secretária ad-hoc e solicitou da mesma que fizesse a leitura da ata da sessão anterior. Feito a leitura da ata o Sr Presidente em exercício o Ver Sebastião Maltez Batista Praxedes, pediu votação para a mesma que foi aprovada por unanimidade.
Após a deliberação da ata, o Sr Presidente em exercício o ver Sebastião Maltez Batista Praxedes, convidou a Secretária, para fazer a leitura das matérias constante em expediente que foram; INDICAÇÃO Nº 07/2013, de autoria do vereador Anderson Medeiros Martins, INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito, para estudar a possibilidade de se fazer a aquisição de uma repetidora de Telefonia Móvel (celular) na comunidade próximo ao sitio saco Zona Rural. INDICAÇÃO Nº 08/2013, de autoria do vereador, Sebastião Maltez Batista Praxedes INDICA, que seja oficiado a excelentíssimo senhor prefeito municipal junto á secretaria competente que seja feito estudo de caso do mosquito AEDES AEGYPTI para viabilizar a possibilidade de se fazer solicitação junto a FUNASA do carro FUMAÇÉ. REQUERIMENTO Nº 04/2013, de autoria da vereadora Maria José Ribeiro Alves, REQUER do Excelentíssimo senhor Prefeito e da Excelentíssima senhora Secretária Municipal de Educação que da carga horária de 30 horas aulas semanais dos professores estes passem a ministrar 2/3 (dois terço) como regentes de sala de aula (20 horas aulas) e 1/3 (10 horas aulas) serão utilizadas em atividades extraclasses, assim como determina o § 4º do Artigo 2º da Lei 11.738/2008 e a Lei do Plano de Cargo, Carreira e Salário do Pessoal do Magistério do Município de Messias Targino, Requer-se ainda que quando não for possível a redução da carga horária do professor de sala de aula como determina a Lei que lhe seja pago hora extra pelas aulas excedentes. MENSAGEM que encaminha os PROJETOS DE LEI Nº 326 e 327/2013, de autoria do Poder Executivo. PROJETO DE LEI Nº 326/2013, Dispõe sobre a criação da Unidade Orçamentária; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 327/2013, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no limite de até 50.000,00 (cinqüenta mil reais) destinados a criação de dotação orçamentária na Secretaria de Assistência Social Trabalho e Habitação e dá outras providências.
Após a referida leitura o Sr Presidente em exercício o Ver Sebastião Maltez Batista Praxedes, facultou a palavra aos senhores vereadores presentes, fazendo uso da palavra os vereadores, Maria José Ribeiro Alves, Anderson Medeiros Martins e Francimar Ferreira da Silva. Dando continuidades aos trabalhos o Sr Presidente em exercício o Ver Sebastião Maltez Batista Praxedes, passou a pedir em Plenária votação para o REQUERIMENTO Nº 04/2013, de autoria da vereadora Maria José Alves Ribeiro, aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr Presidente em exercício encaminhou os PROJETOS DE LEI Nº 326/2013, de autoria do Poder Executivo para a COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, para proferir parecer, e PROJETO DE LEI Nº 327/2013, de autoria do Poder Executivo, para a COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIADE, para proferir parecer, e determinou a Secretaria desta casa o envio da INDICAÇÃO Nº 07/2013, de autoria do vereador Anderson Medeiros Martins e INDICAÇÃO Nº 08/2013 de autoria do vereador Sebastião Maltez Batista Praxedes, ambos para os órgãos competentes.
Logo após o Sr Presidente em exercício o Ver Sebastião Maltez Batista Praxedes declarou encerrado o 1º expediente e deu por aberto o 2º expediente, e facultou á palavra aos senhores vereadores presente, fazendo uso da palavra os vereadores, Maria José Ribeiro Alves, Anderson Medeiros Martins, Manoel Cardoso Neto, Francimar Ferreira da Silva e Pedro Ferreira de Almeida.
Não havendo nada mais a tratar o Sr Presidente em exercício declarou encerrada a presente sessão, e no final mandou que eu Gabriela Fernandes Jales, Secretária ad-hoc lavrasse a presente ata que depois de lida e aprovada vai devidamente assinada por mim e o Sr Presidente em exercício.

sexta-feira, 5 de abril de 2013

Câmara realiza 7ª Sessão do 1º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura



No dia 05 (cinco) do mês de Abril de 2013. (Dois mil e treze), na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Messias Targino, Estado do Rio Grande do Norte, realizou-se a 7ª Sessão, na presença dos seguintes Vereadores. Sebastião Maltez Batista Praxedes, Anderson Medeiros Martins, Manoel Cardoso Neto, Maria José Ribeiro Alves, José Manoel de Almeida Filho, Francimar Ferreira da Silva, Pedro Ferreira de Almeida e Pompeu Jales Diniz. Deixando de comparecer a mesma o Vereador Juscelino Herculano Jales. Conforme lista de presença em plenário.
Ás 16h00, (dezesseis) horas o Sr. Presidente em exercício o Ver. Sebastião Maltez Batista Praxedes, assumiu os trabalho na ausência do Sr. Presidente o Ver. Juscelino Herculano Jales, deu por aberto os trabalhos e passou a convidar a Senhorita Gabriela Fernandes Jales, para servir de Secretária ad-hoc e solicitou da mesma que fizesse a leitura da ata da sessão anterior. Feito a leitura da ata o Sr.. Presidente em exercício o Ver. Sebastião Maltez Batista Praxedes, pediu votação para a mesma que foi aprovada por unanimidade.
Após a deliberação da ata, o Sr.. Presidente em exercício o Ver. Sebastião Maltez Batista Praxedes, convidou a Secretária, para fazer a leitura das matérias constante em expediente que foram; INDICAÇÃO Nº 005/2013, de autoria da Vereadora Maria José Ribeiro Alves, INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito, que utilize o meio necessário no sentido de fazer a cobertura da área aberta (pátio) da Escola Municipal Professor Júlio Benedito,. INDICAÇÃO Nº 006/2013, de autoria do Vereador, Anderson Medeiros Martins INDICA, que seja oficiado a excelentíssimo senhor Prefeito municipal para estudar a possibilidade de se fazer a reforma das Quadras de esportes acima mencionadas nas indicações.
Após a referida leitura o Sr. Presidente em exercício o Ver Sebastião Maltez Batista Praxedes, facultou a palavra aos senhores vereadores presentes, fazendo uso da palavra os vereadores, Maria José Ribeiro Alves, Francimar Ferreira da Silva, Manoel Cardoso Neto e Anderson Medeiros Martins.
Dando continuidades aos trabalhos o Sr. Presidente em exercício o Ver Sebastião Maltez Batista Praxedes, determinou a Secretaria desta casa o envio da INDICAÇÃO Nº 005/2013, de autoria da vereadora Maria José Ribeiro Alves e INDICAÇÃO Nº 006/2013 de autoria do Vereador Anderson Medeiros Martins, para os órgãos competentes.   Logo após o Sr. Presidente em exercício o Ver Sebastião Maltez Batista Praxedes declarou encerrado o 1º expediente e deu por aberto o 2º expediente, e facultou á palavra aos senhores vereadores presente, fazendo uso da palavra os vereadores, Anderson Medeiros Martins, Maria José Ribeiro Alves, Manoel Cardoso Neto e em seguida o Sr. Presidente em exercício facultou a palavra ao Sr. José Wellington de Almeida Teodoro.
Não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente em exercício declarou encerrada a presente sessão, e no final mandou que eu Gabriela Fernandes Jales, Secretária ad-hoc lavrasse a presente ata que depois de lida e aprovada vai devidamente assinada por mim e o Sr. Presidente em exercício.   
Para maiores informações sobre a presente sessão o áudio da mesma encontra-se disponível no blog da Câmara Municipal de Messias Targino: www.camaramtargino.blogspot.com

Câmara Municipal realiza 6ª Sessão do 1º periodo Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura.

No dia 22 (vinte e dois) dias do mês de Março de 2013. (Dois mil e treze), na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Messias Targino, Estado do Rio Grande do Norte, realizou-se a 6ª Sessão, na presença de todos os Vereadores. Conforme lista de presença em plenário.
Ás 16h00, (dezesseis) horas o Srº Presidente o Ver. Juscelino Herculano Jales, deu por aberto os trabalhos e passou a convidar a Senhorita Gabriela Fernandes Jales, para servir de Secretária ad-hoc e solicitou da mesma que fizesse a leitura da ata da sessão anterior. Feito a leitura da ata o Srº Presidente o Ver. Juscelino Herculano Jales, pediu votação para a mesma que foi aprovada por unanimidade.
Após a deliberação da ata, o Sr Presidente o Ver. Juscelino Herculano Jales, convidou a Secretária, para fazer a leitura da matéria constante em expediente que foi; REQUERIMENTO Nº 003/2013, de autoria do Vereador Anderson Medeiros Martins. Que requer do diretor da CAERN bem como do coordenador do Programa de Adutoras, além do Secretário de Estado de Recursos Hídricos, que diligencie no sentido REATIVAR O CHAFARIZ localizado na comunidade rural cacimba de baixo no município de Messias Targino.
Após a referida leitura o Srº Presidente o Ver. Juscelino Herculano Jales, facultou a palavra aos senhores vereadores presentes, fazendo uso da palavra os Vereadores, Anderson Medeiros Martins, Manoel Cardoso Neto, Maria José Ribeiro Alves, José Manoel de Almeida Filho, e o Srº Presidente o Vereador Juscelino Herculano Jales.
Dando continuidades aos trabalhos o Srº Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, passou a pedir em Plenária votação para o REQUERIMENTO Nº 003/2013, de autoria do vereador Anderson Medeiros Martins, aprovado por unanimidade. Logo após o Srº Presidente o Ver. Juscelino Herculano Jales declarou encerrado o 1º expediente e deu por aberto o 2º expediente, e facultou á palavra aos senhores vereadores presente, fazendo uso da palavra os vereadores, Anderson Medeiros Martins, Maria José Ribeiro Alves, Manoel Cardoso Neto, e o Sr Presidente o vereador Juscelino Herculano Jales, Pedro Ferreira de Almeida e José Manoel de Almeida Filho. Não havendo nada mais a tratar o Sr Presidente declarou encerrada a presente sessão, e no final mandou que eu Gabriela Fernandes Jales, Secretária ad-hoc lavrasse presente ata que depois de lida e aprovada vai devidamente assinada por mim e o Sr Presidente.  
Para maiores informações sobre a presente sessão o áudio da mesma encontra-se disponível no blog da Câmara Municipal de Messias Targino: www.camaramtargino.blogspot.com