sexta-feira, 28 de junho de 2013

Vereador Anderson Medeiros Martins (PMDB), apresenta Projeto de Lei nº 116/2013, que Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional Antão Medeiros e dá outras providências.

Nossa cidade esta passando por um processo avançado de desenvolvimento, onde várias obras estão sendo entregue a população, a exemplo disso é expansão urbana do nosso município abrindo assim espaço para um novo Bairro e Conjunto Habitacional. No entanto que esta em fazer de conclusão.
                        Como todo munícipio possui o seu passado, presente e busca sempre o seu futuro, foi justamente baseado nos fatos e acontecimentos que retratam o dia-a-dia dos mais de 51 anos da história de nossa cidade, que detectamos a existência de vários cidadãos, os quais que tiveram um papel muito importante no processo de edificação e transformação desde os simples povoado de Junco, ao atual município de Messias Targino cidadãos esses que incansavelmente, buscavam cada um ao seu modo, um meio de melhorar a qualidade de vida desse povo.  Dentre estes, podemos lembrar aqui alguns precursores dessa empreitada a EXEMPLO:  Messias Targino da Cruz, Manoel Fernandes Jales (sorinho), João Tomaz de Almeida e Família,  Zacarias Gomes, João Jales Dantas, Osnildo Targino, dentre outros muitos desse, já receberam alguma homenagem atreveis desta casa, quando do nome de uma rua, de uma praça, de algum prédio público, ou  até mesmo da cidade, e nada mais que justo que, prestarmos um voto de reconhecimento, a um homem que não nos deixou só saudades para seus familiares, amigos e a esse povo, mais junto com ele, herdamos inúmeros benefícios deixado por ele, pois acreditamos que desde do inicio da  historia dessa cidade, um homem buscou junco com os demais relacionados ajudou o povo dessa terra como ANTÃO MEDEIROS, na oportunidade concedeu madeira e sua terras para fazer tijolos, Tão – Tão de Ananias – Agropecuarista, homem que teve  também seu registro politico quando concorreu a eleição municipal na chapa majoritário encabeçado como vice-prefeito de Hemeterio Jales, na campanha que ficou conhecida como O CAL E A CANA,  e pela mais competitiva da todos os tempos, que perdeu no dia 15/11/1972, para  então concorrente João Jales Dantas, por (08) oito votos de maioria.
Antão Medeiros, homem que teve seu nome registrado no livro histórico, uma principal Avenida desta cidade era em seu nome; homenagem ao cidadão que a época possuía mais prédios na cidade- que nada foi encontrado na casa do legislativo, e que o mesmo livro reforça, Tão muito ajudou ao povo desta cidade.
Onde o mesmo aqui construiu sua família, com Sra Francisca Martins Simão (Nega de Tão) pai de 4 filhos desta família, Evandro, Ermano, Edivam (Vam – já falecido), Evanor.  Ao lado de Alzira Teixeira Diniz com que teve 3 filhos desta segunda família são: Aurion (vei de Alzira) Aureni e Aurivam (Chico Rato ); ANTÃO MEDEIROS- faleceu no dia 10 de Janeiro de 1998 sepultado no cemitério público desta cidade.

           
Portanto, por estes fatos, é que, vindo por intermédio desta casa, entendendo entendo se nada mais justo que homenagearmos ANTÃO MEDEIROS, com seu nome denominado o mais novo Conjunto Habitacional que estar sendo construído em nossa cidade, hora exposto no projeto de lei.
            Considerando ser justa tal proposição. Assim sendo, esperamos contar com o apoio dos nobres colegas vereadores, para que seja aprovado a presente matéria, e com isso possamos presentear, além da família, toda a população de Messias Targino, como também a nós mesmos com um referencial que manterá viva na lembrança de cada um o amigo que foi ANTÃO MEDEIROS –TÃO – TITÃO.





Câmara Municipal de Messias Targino – RN
Sala das Sessões Ver. Raimundo Nonato Jales
Em, 07 de Junho de 2013.





          Anderson Medeiros Martins
                                             Vereador – PMDB

Vereador Anderson Medeiros Martins (PMDB), apresenta Projeto de Lei nº 114/2013, que Dispõe sobre a denominação de Próprios, Vias e Logradouros Públicos e dá outras providências.


JUSTIFICATIVA

                        Nossa cidade esta passando por um processo avançado de desenvolvimento, onde várias obras estão sendo entregue a população, a exemplo disso é expansão urbana do nosso município abrindo assim espaço para novas ruas e logradouros, para que a população e outros afins possam usar como base de referencia e localização para desenvolver suas atividades diversas. No entanto com a conclusão destas obras esta em aberta uma rua projetada localizada no Bairro Alto do Bonito, próximo a Praça de Evento, rua fica paralela a Padre Augustino;
                        Por isso, vimos através desta casa, propor a denominação da mesma de: ADERALDO JÁCOME DE LIRA.
                        ADERALDO é da família conhecida como “CUMARU”. Proprietário no Sitio Junco de Cima e Logradozinho. Aderaldo era casado com Sebastiana Jácome de Lira ou como era bem conhecida Sebastiana de Aderaldo, que era filha de Manoel Cumaru e de Maria José Teixeira de Lira. Tiveram vários filhos.
                        O Junco já Povoado, Aderaldo, foi dos seus primeiros comerciantes; era um casal muito hospitaleiro e bem quisto. Por essa imensa razão buscou-se prestar mais que justo o registro do nome desta família na rua desta cidade, onde Dona Sebastiana que faleceu em seu leito em 1970. O Senhor Aderaldo faleceu na residência de seu filho FRANCISCO JÁCOME DE LIRA, Chiquinho de Aderaldo em Messias Targino-RN, que aqui deixaram seu legado de honestidade e compaixão com seus munícipes.

Diante do exposto, vimos contar com a prova do reconhecimento desta casa, na aprovação do referido Projeto.

Câmara Municipal de Messias Targino – RN
Sala das Sessões Ver. Raimundo Nonato Jales
Em, 07 de Junho de 2013.



          Anderson Medeiros Martins
                                             Vereador – PMDB

Vereador Anderson Medeiros Martins (PMDB), apresenta Projeto de Lei nº 113/2013, que Dispõe sobre a denominação de Próprios, Vias e Logradouros Públicos e dá outras providências.

JUSTIFICATIVA

                        Nossa cidade esta passando por um processo avançado de desenvolvimento, onde várias obras estão sendo entregue a população, a exemplo disso é expansão urbana do nosso município abrindo assim espaço para novas ruas e logradouros,  para que a população e outros  afins possa usar como base de referencia e localização para desenvolver suas atividades diversas.

            No entanto com a conclusão destas obras esta em aberta uma rua projetada localizada no Bairro Parque das Rosas, próximo ao conjunto habitacional, rua fica paralela a Antônio Rafael da Silva,

                        No entanto, vimos através desta casa, propor a denominação da mesma de Travesso SEVERINO SINÉZIO.
                        Severino Sinésio nascido em 19 de setembro de 1940, natura do município de Caraúbas-RN, passou a morar no Município de Messias Targino/RN, no ano de 1978, quando nosso município já era emancipado.
Foi agricultor tendo, portanto exercido a atividade até quando foi convidado pela Prefeita na época Socorro Targino, para exercer atividade de Guarda Noturno onde dedicou-se ao  trabalho vigilante dos prédios públicos e residências da antiga JUNCO como era denominada a cidade, onde  o mesmo aqui construiu sua família, foi casado com Sr Terezinha Alves (Maçã como é conhecida) pai de 5 filhos desta família, Rita Sinésio Alves, Francisco Sinésio Alves -(nego Vei), Rejane Sinésio Alves e Regivania Sinésio Alves e Rozenildo Sinésio Alves (Bade – já falecido)

Diante do exposto, vimos contar com a prova do reconhecimento desta casa, na aprovação do referido Projeto.

Câmara Municipal de Messias Targino – RN
Sala das Sessões Ver. Raimundo Nonato Jales
Em, 07 de Junho de 2013.


          Anderson Medeiros Martins
     Vereador – PMDB

Vereadores Sebastião Maltez Batista Praxedes(PP) e Manoel Cardoso Neto(PT), apresentaram INDICAÇÃO Nº 033/2013, para que viabilize o converto do computador do Conselho Tutelar do nosso município.






Os Vereadores Sebastião Maltez Batista Praxedes(PP) e Manoel Cardoso Neto(PT), apresentaram INDICAÇÃO Nº 033/2013, para que seja oficiado a Excelentíssimo. Sr.  Prefeito Municipal, que viabilize o converto do computador do Conselho Tutelar do nosso município.




JUSTIFICATIVA




Em Visita realizada ao Conselho Tutelar em 24 de Junho do ano em curso, constatamos a dificuldade dos mesmos realizar alguns trabalhos por falta de um computador, pois o que tem no conselho não está em condições de uso. Nesse sentido pedimos ao Sr Prefeito que seja providenciado o concerto do computador ou um cedido em quanto os que estão pra chegar, cheguem referida entidade.


Sebastião Maltez Batista Praxedes
Vereador-PP


Manoel Cardoso neto
Vereador-PT

sexta-feira, 21 de junho de 2013

O Vereador Juscelino Herculano Jales (PR), apresentou PROJETO DE LEI Nº 115/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos Nº de telefones úteis e de emergência nos transportes públicos e alternativos do município de Messias Targino e dá outras providências

                 
O Vereador
Juscelino Herculano Jales (PR), apresentou PROJETO DE LEI115/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos Nº de telefones úteis e de emergência nos transportes públicos e alternativos do município de Messias Targino e dá outras providências.

JUSTIFICATIVA


Procuramos com esse Projeto de Lei, uma forma de auxiliar a população no que diz respeito ao uso dos serviços seja de urgência, como também no caso da necessidade da formulação de alguma denúncia.
Somos conhecedores da possibilidade de necessitarmos dos serviços oferecidos pelos órgãos e entidades relacionados no presente Projeto de Lei.
Por isso peço o apoio dos colegas vereadores na aprovação do mesmo.

Juscelino Herculano Jales
Vereador-PR

O Vereador Sebastião Maltez Batista Praxedes (PP), apresentou REQUERIMENTO Nº 008/2013, que seja feita o remanejamento dos coletoras de lixo nas ruas de nossa cidade.

O Vereador Sebastião Maltez Batista Praxedes (PP), apresentou REQUERIMENTO Nº 008/2013, para que seja oficiado a Excelentíssimo. Sr.  Presidente da Câmara Municipal, com base no art. 214 do Requerimento Interno, que, após ouvido o plenário, sejam solicitado juntamente ao Sr Prefeito, que seja feita o remanejamento dos coletoras de lixo nas ruas de nossa cidade.



JUSTIFICATIVA



O referido requerimento ora mencionado visa melhorar a vida dos moradores do nosso município, pois alem de ser um beneficio para saúde e limpeza publica.
Tenho sido procurado por diversos moradores das Ruas Luiz Teixeira, Rua Zacarias Gomes e outras diversas no entanto peço a atenção do executivo que agilize com urgência o referido requerimento.

Sebastião Maltez B. Praxedes
Vereador-PP

O Vereador Francimar Ferreira da Silva (PR), apresentou INDICAÇÃO Nº 029/2013, que viabilize por meio da Secretaria competente a colocação e substituição de lixeiras nas vias públicas de nossa cidade.

O Vereador Francimar Ferreira da Silva (PR), apresentou INDICAÇÃO Nº 029/2013, para que seja oficiado a Excelentíssimo. Sr.  Prefeito Municipal, que viabilize por meio da Secretaria competente a colocação e substituição de lixeiras nas vias públicas de nossa cidade.



JUSTIFICATIVA



Tal reivindicam se faz necessária nos sentido de otimizar o serviço de coleta de lixo, bem como evitar que a população coloque resíduos ou objetos em meio a vias públicas. Pois manter a cidade limpa é dever de todos
Portanto solicitamos urgência na execução da referida indicação

Francimar Ferreira da Silva
Vereador-PR

O Vereador Francimar Ferreira da Silva (PR), apresentou INDICAÇÃO Nº 028/2013, que viabilize por meio da Secretaria competente a reforma das estradas vicinais do nosso município.

O Vereador Francimar Ferreira da Silva (PR), apresentou INDICAÇÃO Nº 028/2013, para que seja oficiado a Excelentíssimo. Sr.  Prefeito Municipal, que viabilize por meio da Secretaria competente a reforma das estradas vicinais do nosso município.



JUSTIFICATIVA



As estradas vicinais localizadas na zona rural de nosso município quando no período chuvoso ficam em situação precária, prejudicando o trafego de veículos que transportam a população da zona rural, temos por exemplo o transporte escolar, ambulâncias, etc.
Portanto solicitamos urgência na execução da referida indicação

Francimar Ferreira da Silva
Vereador-PR

O Vereador Francimar Ferreira da Silva (PR), apresentou INDICAÇÃO Nº 027/2013, que busque a COSERN, a colocação de postes com luminárias no trecho da Rua Arlindo Targino, compreendido entre as Ruas Luiz Teixeira e João Tomaz de Almeida.

O Vereador Francimar Ferreira da Silva (PR), apresentou INDICAÇÃO Nº 027/2013, para que seja oficiado a Excelentíssimo. Sr.  Prefeito Municipal, que busque a COSERN, a colocação de postes com luminárias no trecho da Rua Arlindo Targino, compreendido entre as Ruas Luiz Teixeira e João Tomaz de Almeida.



JUSTIFICATIVA



A presente Indicação visa atender as reivindicações dos moradores que residem nesse trecho, alegando que a escuridão proporciona muito perigo, sem falar que algumas casa encontram-se sem energia elétrica por falta dos referidos postes.
Reforço com a presente proposição visando o bem estar dos moradores das ruas acima mencionadas, como também sensibilizar o chefe do Executivo para a necessidade da execução.
E sendo sabedores da disposição que emana do Sr Prefeito, contamos com a sua atenção para a referida indicação.

Francimar Ferreira da Silva
Vereador-PR

O Vereador Sebastião Maltez Batista Praxedes (PP), apresentou INDICAÇÃO Nº 026/2013, que seja reativado em nosso município o futebol de capo em nossa cidade.

O Vereador Sebastião Maltez Batista Praxedes (PP), apresentou INDICAÇÃO Nº 026/2013, para que seja oficiado a Excelentíssimo. Sr.  Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria de esporte e lazer que seja reativado em nosso município o futebol de capo em nossa cidade.



JUSTIFICATIVA



Nos últimos anos, o município de Messias Targino/RN não existe mais futebol de capo, o nosso tradicional futebol de poeira, esse que antigamente representava muito bem nosso município, por toda parte que estivesse jogando. Relevando ate atletas renomados no cenário estadual, sendo assim peço ao poder executivo que seja retomado essa pratica de esporte no nosso município.

Sebastião Maltez Batista Praxedes
Vereador-PP

O Vereador Juscelino Herculano Jales (PR), apresentou INDICAÇÃO Nº 025/2013, que seja providenciado os serviços de limpeza e abertura de vias de acessos ás margens da BR 226, em todo o trajeto correspondente à área do município de Messias Targino, para o uso dos carroceiros, pedestres, ciclistas e etc.

O Vereador Juscelino Herculano Jales (PR), apresentou INDICAÇÃO Nº 025/2013, para que seja oficiado a Excelentíssimo. Sr.  Prefeito Municipal, que seja providenciado os serviços de limpeza e abertura de vias de acessos ás margens da BR 226, em todo o trajeto correspondente à área do município de Messias Targino, para o uso dos carroceiros, pedestres, ciclistas e etc.



JUSTIFICATIVA



Buscamos com essa indicação, lembrar ao Sr.  Prefeito municipal da necessidade de se providenciar essa ação, no sentido de oportunizamos melhor condição de acesso dos cidadãos que fazem uso do transporte tipo carroça, dos pedestres e demais pessoas, que necessitam trafegar na BR 226.

Além de tudo,s abemos do risco que essas pessoas correm todos os dias ao se deslocarem, usando a BR como via
A prefeitura municipal conta com novas máquinas que facilitarão os serviços, adquiridos pela prefeitura em parceria com o Governo Federal e estadual.
E sendo sabedores da disposição que emana do Sr Prefeito, contamos coma  sua atenção para a referida indicação

Juscelino Herculano Jales
Vereador-PR

Câmara realiza à 17ª Sessão do 1º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

No dia 14 (quatorze) do mês de Junho de 2013. (Dois mil e treze), na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Messias Targino, Estado do Rio Grande do Norte, realizou-se a 17ª Sessão, na presença dos seguintes Vereadores. Sebastião Maltez Batista Praxedes, Anderson Medeiros Martins, Manoel Cardoso Neto, José Manoel de Almeida Filho, Maria José Ribeiro Alves, Pompeu Jales Diniz e Pedro Ferreira de Almeida. Deixando de comparecer a mesma os vereadores, Juscelino Herculano Jales e Francimar Ferreira da Silva. Conforme lista de presença em plenário.
Ás 16h00, (dezesseis) horas o Sr Presidente em exercício o Ver Sebastião Maltez Batista Praxedes, assumiu os trabalho na ausência do Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales, deu por aberto os trabalhos e passou a convidar a Senhorita Gabriela Fernandes Jales, para servir de Secretária ad-hoc e solicitou da mesma que fizesse a leitura da ata da sessão anterior.
Feito a leitura da ata o Sr Presidente em exercício o Ver Sebastião Maltez Batista Praxedes, pediu votação para a mesma que foi aprovada por unanimidade. Após a deliberação da ata, o Sr Presidente em exercício o ver Sebastião Maltez Batista Praxedes, convidou a Secretária, para fazer a leitura da matéria constante em expediente que foi; PROJETO DE LEI Nº 332/2013, de autoria do Poder Executivo. Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação, na forma da Lei, de bem imóvel consistente em terreno, e dá outras providências. Após a referida leitura o Sr Presidente em exercício o Ver Sebastião Maltez Batista Praxedes, facultou a palavra aos senhores vereadores presentes, fazendo uso da palavra os vereadores, Anderson Medeiros Martins, Sebastião Maltez Batista Praxedes, Maria José Ribeiro Alves, José Manoel de Almeida Filho, Manoel Cardoso Neto, Pedro Ferreira de Almeida e Pompeu Jales Diniz.
Dando continuidades aos trabalhos o Sr Presidente em exercício o Ver Sebastião Maltez Batista Praxedes, encaminhou o PROJETO DE LEI Nº 332/2013, de autoria do Poder Executivo para a COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, para proferir parecer.
Logo após o Sr Presidente em exercício o Ver Sebastião Maltez Batista Praxedes declarou encerrado o 1º expediente e deu por aberto o 2º expediente, e facultou á palavra aos senhores vereadores presente, fazendo uso da palavra os vereadores, Anderson Medeiros Martins, Maria José Ribeiro Alves, Sebastião Maltez Batista Praxedes, Manoel Cardoso Neto.
Não havendo nada mais a tratar o Sr Presidente em exercício declarou encerrada a presente sessão, e no final mandou que eu Gabriela Fernandes Jales, Secretária ad-hoc lavrasse presente ata que depois de lida e aprovada vai devidamente assinada por mim e o Sr Presidente em exercício.

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Câmara realiza à 16ª Sessão do 1º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

            No dia 07 (sete) do mês de Junho de 2013 (Dois mil e treze), na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Messias Targino, Estado do Rio Grande do Norte, realizou-se a 16ª Sessão, na presença de todos os Vereadores. Conforme lista de presença em plenário.
Ás 16h00, (dezesseis) horas o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, deu por aberto os trabalhos e passou a convidar a Senhora Jussara Cristina Dantas da Rocha, para servir de Secretária ad-hoc e solicitou da mesma que fizesse a leitura da ata da sessão anterior. Feito a leitura da ata o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, pediu votação para a mesma que foi aprovada por unanimidade.
Após a deliberação da ata, o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales, convidou a Secretária, para fazer a leitura das matérias constante em expediente que foram; MOÇÃO Nº 002/2013, de autoria do vereador Sebastião Maltez Batista Praxedes, requer, na forma regimental, e depois de ouvido o plenário desta casa Legislativa, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Srª MARIA FELICIA DE MACENA. REQUERIMENTO Nº 07/2013, de autoria do vereador Anderson Medeiros Martins, REQUERER a realização de uma Audiência Pública para discutir sobre a segurança do município com a presença de representantes do BPM, Policia Civil, CDL, Promotoria Pública, Juiz da Comarca, Representante de governo do Estado, Poder Executivo e representante de outros segmentos da sociedade. INDICAÇÃO Nº 022/2013, de autoria da vereadora Maria José Ribeiro Alves, INDICAR a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Messias Targino, que utilize os meios necessários para fazer com que as Sessões Ordinárias desta Casa Legislativa sejam transmitidas pela Radio Comunitária Juventude FM. INDICAÇÃO Nº 023/2013, de autoria do vereador Anderson Medeiros Martins, INDICAR ao Exmo Sr Prefeito Municipal, a instalação de lâmpadas nos postes para iluminação pública nas cidades que seja feita uma vistoria nas ruas que estão com insuficiência de ilumina, a exemplo Rua, José Francisco Pinto, Zacarias Gomes e entre outras ruas que estão na mesma situação das ruas acima citada. INDICAÇÃO Nº 024/2013, de autoria do vereador Sebastião Maltez Batista Praxedes, INDICA a Mesa Diretora da casa na pessoa do Sr Presidente, que seja baixado um Ato Normativo que discipline o uso de “Aparelho Celular” durante a realização das sessões.   
Após a referida leitura o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, facultou a palavra aos senhores vereadores presentes, fazendo uso da palavra os vereadores, Maria José Ribeiro Alves, Sebastião Maltez Batista Praxedes, Anderson Medeiros Martins, Manoel Cardoso Neto, Francimar Ferreira da Silva e o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales. Dando continuidade aos trabalhos o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, passou a pedir em plenária votação para A MOÇÃO Nº 002/2013, de autoria do vereador Sebastião Maltez Batista Praxedes, aprovado por unanimidade e votação para o REQUERIMENTO Nº 07/2013 de autoria do vereador Anderson Medeiros Martins, aprovado por unanimidade.
Em seguida o Sr Presidente determinou a Secretária desta casa o envio das INDICAÇÕES Nº 022/2013, 023/2013 e 024/2013 de autoria dos vereadores, Maria José Ribeiro Alves, Anderson Medeiros Martins e Sebastião Maltez Batista Praxedes, para os órgãos competentes. Logo após o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, declarou encerrado o 1º expediente e deu por aberto o 2º expediente, e concedeu á palavra ao senhor João Batista Daniel, Membro do Conselho Tutelar, para fazer um esclarecimento sobre o trabalho do Conselho Tutelar em nosso município.
Em seguida o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales facultou a palavra aos senhores vereadores presente, fazendo uso da palavra os vereadores, Francimar Ferreira da Silva, Manoel Cardoso Neto, Maria José Ribeiro Alves, Sebastião Maltez Batista Praxedes e Anderson Medeiros Martins.
           Não havendo nada mais a tratar o Sr Presidente declarou encerrada a presente sessão, e no final mandou que eu Jussara Cristina Dantas da Rocha, Secretária ad-hoc lavrasse a presente ata que depois de lida e aprovada vai devidamente assinada por mim e o Sr Presidente.

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Vereador Anderson Medeiros apresentou INDICAÇÃO Nº 023/2013, visando a instalação de lâmpadas nos postes para iluminação pública na cidade

Exmo. Senhor / Presidente da Câmara Municipal / Nesta

            O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e ouvindo-se o a população, vem requerer a esta egrégia casa, que seja indicado a Prefeito Municipal, o seguinte pedido de providência:
 
            Instalação de lâmpadas nos postes para iluminação pública nas cidades que seja feita uma vistoria nas ruas que estão com insuficiência de Ilumina, a exemplo Rua, José Francisco Pinto, Zacarias Gomes e  entre outras ruas que estão na mesmo situação das ruas acima citada.
  
                   J U S T I F I C A T I V A
    
Trata-se de uma medida de grande utilidade pública, uma vez que reflete o anseio dos moradores locais, que reclamam da falta de iluminação pública, prejudicando o livre trânsito nas ruas da localidade, causando um transtorno maior ainda com receio sobre insegurança causado pela escuridão, razão pela qual solicito as providências do Exmo Senhor Prefeito Municipal no atendimento dessa importante reivindicação.
 
             Na esperança de que a ilustre prefeito será solidária a esta reivindicação, solicito aos nobres colegas o apoio na aprovação da mesma.

Vereadora Maria José Ribeiro Alves (PSDB), apresentou à indicação de nº 022/2013, para fazer com que as Sessções Ordinárias sejam Transmitidas pela Rádio Comunitária Juventude FM

             A Vereadora Maria José Ribeiro Alves (PSDB), que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, vem INDICAR a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Messias Targino, que utilize os meios necessários para fazer com que as Sessões Ordinárias desta Casa Legislativa sejam transmitidas pela Rádio Comunitária Juventude FM.

JUSTIFICATIVA

            A Câmara municipal é a casa do povo, no entanto, tenho observado que existe uma distancia enorme entre esta casa e o seu povo, que na sua grande maioria não toma conhecimento das ações desenvolvidas pelos seus representantes.
            Embora esta casa mantenha uma página nas redes sociais da Internet através de Blog para divulgar os seus trabalhos, temos conhecimento que esta ferramenta não é acessível a toda comunidade. Mas como o nosso município dispomos de uma rádio comunitária, seria conveniente que as Sessões da casa do povo fossem transmitidas para este povo saiba o que seus representantes estão fazendo.
            Fazendo assim a rádio comunitária Juventude FM estará prestando um relevante serviço à comunidade.

Vereador Anderson apresentou REQUERIMENTO Nº 007/2013, visando a realização de uma Audiência Pública

              O Vereador Andersom Medeiros Martins (PMDB), que este subscreve, vem nos termos do artigo 214 do regimento deste Poder Legislativo, depois de ouvir o plenário da Câmara Municipal, REQUERER a realização de uma Audiência Pública para discutir sobre a segurança do município com a presença de representantes do  BPM, Polícia Civil, CDL, Promotoria Pública, Juiz da Comarca, Representante de Governo do Estado, Poder Executivo e representante de outros segmentos da sociedade.

            Justificativa:  A Constituição da República Federativa Brasileira, Lei Orgânica Municipal e outras leis afins garantem  à publicidade e transparência dos atos administrativos e funcionais das instituições público/comunitárias.

            O Poder Legislativo, além de legislar em prol da coletividade, prima pelo acompanhamento das ações do Poder Público e demais instituições. Neste sentido, queremos poder contribuir com a discussão.
A urgência para a realização da Audiência Pública é o Preocupante crescimento o número de violência na cidade, que vem deixando a população preocupada e sem resposta satisfatória do estado pela segurança.
“Messias Targino” tem um efetivo não considerável, que vê a necessidade de mais policiais trabalhando pela segurança na nossa cidade, que cresce em ritmo acelerado. Acredito que existe uma dificuldade do Estado, pois os efetivos são poucos.
O uso e comércio de drogas é outro ponto preocupante e a reimplantação e funcionamento do Conselho Municipal Antidrogas, já criado em Messias Targino, e mais um ponto de abordagem, pois “o controle social e a responsabilidade social não fica somente para o poder público e legislativo, fica, também, para as pessoas enquanto cidadãos”.
 Essa medida urgente poder amenizar essa onda de violência, já que não se pode acabar.  


Câmara realiza à 15ª Sessão do 1º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura.

            No dia 29 (vinte e nove) do mês de Maio de 2013. (Dois mil e treze), na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Messias Targino, Estado do Rio Grande do Norte, realizou-se a 15ª Sessão, na presença de todos os Vereadores. Conforme lista de presença em plenário.
Ás 16h00, (dezesseis) horas o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, deu por aberto os trabalhos e registrou a presença dos Conselheiros Tutelar e em seguida passou a convidar a Senhorita Gabriela Fernandes Jales, para servir de Secretária ad-hoc e solicitou da mesma que fizesse a leitura da ata da sessão anterior. Feito a leitura da ata o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, pediu votação para a mesma que foi aprovada por unanimidade.
Após a deliberação da ata, o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales, convidou a Secretária, para fazer a leitura das matérias constante em expediente que foram;  MENSAGEM que encaminha a esta casa o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 329/2013, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a inclusão no Anexo I e II da Lei Complementar nº 475/2013 que dispõe a Nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Messias Targino-RN, o cargo definido no Anexo Único desta Lei Complementar, bem como, acrescenta ao texto da referida legislação o Art. 18-A   e dá outras providências. MENSAGEM que encaminha a esta casa o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 330/2013, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a institucionalização da Contadoria Geral do Município e dá outras providências. MENSAGEM que encaminha a esta casa o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 331/2013, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o funcionamento da Controladoria Geral do Município de Messias Targino/RN e estabelece outras providências. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL, de autoria dos vereadores Juscelino Herculano Jales, Anderson Medeiros Martins, Francimar Ferreira da Silva, José Manoel de Almeida Filho e Manoel Cardoso Neto, que seja concedido a Urgência Especial para os Projetos de Lei Nº 329/2013, 330/2013 e 331/2013 de autoria do Poder Executivo. O presente requerimento pede também a dispensa do trâmite nas comissões competentes.
Após a referida leitura o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, facultou a palavra aos senhores vereadores presentes, fazendo uso da palavra os vereadores, Anderson Medeiros Martins, o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales. Dando continuidade aos trabalhos o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, passou a pedir em plenária votação para o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL, de autoria dos vereadores acima citado. Para os PROJETOS DE LEI Nº 329/2013, 330/2013 e 331/2013 de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade e votação para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 329/2013 de autoria do Poder Executivo aprovado por unanimidade e votação para o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 330/2013 de autoria do Poder Executivo aprovado por unanimidade e votação para o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 331/2013 de autoria do Poder Executivo aprovado por unanimidade.
Logo após o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, declarou encerrado o 1º expediente e deu por aberto o 2º expediente, e facultou á palavra aos senhores vereadores presente, fazendo uso da palavra os vereadores, Anderson Medeiros Martins, Pedro Ferreira de Almeida, Maria José Ribeiro Alves, Manoel Cardoso Neto, José Manoel de Almeida Filho, Sebastião Maltez Batista Praxedes, Francimar Ferreira da Silva e Sr Presidente Juscelino Herculano Jales. Não havendo nada mais a tratar o Sr Presidente declarou encerrada a presente sessão, e no final mandou que eu Gabriela Fernandes Jales, Secretária ad-hoc lavrasse a presente ata que depois de lida e aprovada vai devidamente assinada por mim e o Sr Presidente.