sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Poder Legislativo inicia os trabalhos do exercicio de 2016



Hoje às 16:00 o Poder Legislativo do Município de Messias Targino, iniciou os trabalhos do exercício de 2016, com a presença dos vereadores: Pompeu Jales Diniz, Maria José Ribeiro Alves, Sebastião Maltez B. Praxedes, Anderson Medeiros Martins, José Manoel de Almeida Filho, Francimar Ferreira da Silva, Juscelino Herculano Jales, Manoel Cardoso Neto e Pedro Ferreira de Almeida. Em pauta a Indicação 001/2016 de autoria do Vereador Juscelino Herculano Jales, a leitura da mensagem anual do Executivo, será apresentada na próxima sessão que acontecerá no dia 19 de fevereiro do corrente ano.

Caiçara do Norte: Vice assume vaga de prefeito afastado, pega município sem dinheiro e não acha documentos de contratos e convênios

Prefeito interino de Caiçara do Norte, o vice Victor Vinícios (sem partido) tomou um susto na semana passada quando assumiu, no lugar do titular Alcides Fernandes (PP), afastado do cargo por decisão judicial.
Quando foi checar a conta da Prefeitura, cadê dinheiro?
E quando foi analisar contratos com fornecedores e convênios…cadê os documentos?
O prefeito afastado não foi encontrado para explicar sobre a situação do município.
Advogados deram parte na delegacia do município e estão entrando com ação de busca e apreensão.
Problema maior do novo prefeito: pagar folha de professores e de servidores da Prefeitura, ainda referente ao já terminado mês de janeiro.
E sem saber de onde tirar o dinheiro.

Fonte: Thaisa Galvão

Mais prefeitos podem pedir renúncia no Seridó

Depois de Urbano Faria (Serra Negra do Norte) e Júnior de Janúncio (Florânia), pelo menos mais três prefeitos podem pedir afastamento do cargo. Um desses gestores chegou a dizer que não desistiu “por vergonha” de tomar a decisão.

Fonte.: Robson Pires

Vereador Juscelino Herculano Jales apresenta indicação à Mesa Diretora do Poder Legidlativo



O Vereador Juscelino Herculano Jales (PR), apresentou na manhã desta sexta-feira, indicação de nº 001/2016, que o mesmo indica ao Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - DNIT/RN, que seja feito serviços de melhorias e sinalizações na BR 226 no trecho entre as cidades Campo Grande/RN e Patu/RN, trecho este que esta localizado o município de Messias Targino/RN.
 


Repasses acumulados do FPM são 12% menores do que em 2015

Será creditado nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio de fevereiro de 2016. O valor será de R$ 4.976.885.762,34, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 6.221.107.202,93. Comparando com o primeiro decêndio de fevereiro de 2015, o atual teve um crescimento de 1,82%, isso em termos brutos e reais. Se for considerado o valor nominal dos repasses, sem as consequências da inflação, houve um crescimento de 9,97%.
No acumulado de 2016, o FPM soma R$ 13,319 bilhões, enquanto que no mesmo período de 2015, o acumulado ficou em R$ 14,999 bilhões. Em termos reais, o somatório dos repasses é 12,32% menor do que o mesmo período do ano anterior.
 
Baixa arrecadação
Os primeiros repasses do ano refletem a baixa arrecadação realizada devido as fracas vendas de fim e início de ano. Tais repasses são um indício de que o fundo será profundamente prejudicado pela crise que se mantém no novo ano.
Entretanto, a expectativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é que nos próximos meses o fundo cresça nominalmente em relação ao mesmo período de 2015: 4,1% de crescimento em fevereiro e 5,7% em março.
 
Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN
 

Prefeito do RN renuncia cargo


As quedas recorrentes das receitas municipais, acompanhadas das reduções drásticas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da incapacidade dos municípios de honrar seus compromissos constitucionais foram um dos motivos que levaram Júnior de Janúncio (PSD) a renunciar ao cargo de prefeito da cidade de Florânia, na manhã desta quarta-feira (11). A Carta de Renúncia foi entregue ao presidente da Câmara, vereador Paulo Nobre.
A atitude de Junior Janúncio é consequência direta da crise econômica que vem prejudicando a todos os municípios do RN. O FPM, principal fonte de recurso dos municípios, somou, no acumulado de 2016, a quantia de R$ 13,319 bilhões, enquanto que no mesmo período de 2015, o acumulado ficou em R$ 14,999 bilhões. Em termos reais, o somatório dos repasses é 12,32% menor do que o mesmo período do ano anterior.
"É certo que no serviço público as coisas não acontecem no ritmo que desejamos, temos que cumprir rigorosamente as leis e normas de controle que são impostas ao gestor público, muitas vezes tais regras acabam por frustrar nossas expectativas, pois deixam os processos mais lentos. Some-se a isso a grave crise pela qual passamos que acarretou na redução drástica dos repasses do FPM para os municípios”, destacou Júnior Janúncio na Carta de Renúncia. 
Além do FPM, as cidades sofrem com perdas e problemas que acometem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação, (Fundeb), parcelamento INSS, precatórios, atrasos nos repasses da farmácia básica e ICMS.
"A crise financeira vem afetando todas as prefeituras e prejudicando a qualidade dos serviços oferecidos nas cidades. Os prefeitos vêm tomando medidas de austeridade, como a diminuição de cargos comissionados, reduções salariais dos servidores e de si próprios, mas a situação está insustentável", afirma Francisco José Júnior, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). 
 
Prefeitos expõem crise em manifesto
O vice-presidente da República, Michel Temer, recebeu da Femurn um Manifesto contrário à suspensão dos repasses do  Fundeb no estado. O documento também requer a abstenção da cobrança dos valores a serem devolvidos do repasse.O manifesto, que foi elaborado pela Femurn, juntamente com a Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (Amlap) e da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental (Anso), leva em consideração a publicação da Portaria Interministerial n° 8, de 5 de novembro de 2015, que restabeleceu os repasses dos recursos do Fundeb após a revisão das estimativas da arrecadação estadual. Tendo assim, a suspensão do estado potiguar da lista de unidades federativas que recebem aporte do Fundeb para complementação.
O documento apresenta um apanhado sobre a situação financeira dos municípios potiguares, enfatizando a dependência que as cidades possuem da complementação dos recursos da União para poder manter o sistema educacional, inclusive para poder cumprir a Lei Federal e realizar a atualização do piso do magistério. O manifesto solicita também, que a União se abstenha de cobrar os valores do Fundeb repassados, por equivoco, e que não suspenda a complementação dos recursos do recurso, bem como realize a antecipação do montante de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), considerando o imenso dano que tais medidas poderão causar na gestão municipal.
 
 Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN

PODER LEGISLATIVO RETOMA OS TRABALHOS NESTA SEXTA-FEIRA

O Poder Legislativo de Messias Targino inicia nesta sexta-feira, dia 12 de fevereiro, às 7:30hs, os trabalhos legislativos para o exercício de 2016, o início dos trabalhos legislativos será as 16:00hs com a abertura do 1º Período Ordinário da 4ª Sessão Legislativa, da 12ª Legislatura,  na Presidência o Vereador: José Manoel de Almeida Filho (PT), Vice Presidente: Anderson Medeiros Martins (PMDB). No ato será feita a leitura da mensagem anual do Executivo, pelo prefeito Arthur de Oliveira Targino (PMDB). Com o inicio dos trabalhos, as sessões ordinárias, solenes, audiências públicas voltam a funcionar normalmente de acordo com o horário regimental e os serviços administrativos voltam a funcionar como de costume..