sexta-feira, 12 de julho de 2013

Câmara realiza à 19ª Sessão do 1º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura.

No dia 28 (vinte e oito) do mês de Junho de 2013. (Dois mil e treze), na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Messias Targino, Estado do Rio Grande do Norte, realizou-se a 19ª Sessão, na presença dos seguintes vereadores: Juscelino Herculano Jales, Sebastião Maltez Batista Praxedes, Anderson Medeiros Martins, Manoel Cardoso Neto, José Manoel de Almeida Filho, Maria José Ribeiro Alves, Francimar Ferreira da Silva e Pedro Ferreira de Almeida, deixando de comparecer a mesma o vereador Pompeu Jales Diniz, conforme lista de presença em plenário.

Ás 16h00, (dezesseis) horas o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, deu por aberto os trabalhos e registrou a presença dos representantes da empresa do ramo de fabricação de acessórios, Flávia Geórgia  Braga Silva e Roberto, e dos Conselheiros Tutelar, João Batista Daniel e Gerusa Nogueira, Secretária de Ação Social, Eliane Fernandes de Almeida Rodrigues, e em seguida passou a convidar a Senhora Jussara Cristina Dantas da Rocha, para servir de Secretária ad-hoc e solicitou da mesma que fizesse a leitura da ata da sessão anterior.

Feito a leitura da ata o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, pediu votação para a mesma que foi aprovada por unanimidade. Após a deliberação da ata, o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales, convidou a Secretária para fazer a leitura das matérias constante em expediente que foram; PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, Aprovando o Relatório do PROJETO DE LEI Nº 332/2013, de autoria do Poder Executivo. Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação, na forma da Lei, de bem imóvel consistente em terreno, e dá outras providências. Ata da referida comissão o qual foi aprovada  pelos os membros presentes o parecer do Relator ao PROJETO DE LEI Nº 332/2013, de autoria do Poder Executivo. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL, de autoria dos vereadores, Manoel Cardoso Neto, José Manoel de Almeida Filho, Sebastião Maltez Batista Praxedes, Juscelino Herculano Jales, Anderson Medeiros Martins, Maria José Ribeiro Alves, Francimar Ferreira da Silva e Pedro Ferreira de Almeida. Requer Urgência Especial para o PROJETO DE LEI Nº 332/2013 de autoria do Poder Executivo, e solicitando com esse requerimento a retira do tramite nas demais comissões competente. PROJETO DE LEI Nº 113/2013, de autoria do vereador Anderson Medeiros Martins, Dispõe sobre a denominação de Próprios, Vias e Logradouros Públicos e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 114/2013, de autoria do vereador Anderson Medeiros Martins, Dispõe sobre a denominação de Próprios, Vias e Logradouros Públicos e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 116/2013, de autoria do vereador Anderson Medeiros Martins, Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional Antão Medeiros e dá outras providências. INDICAÇÃO Nº 033/2013, de autoria dos vereadores, Sebastião Maltez Batista Praxedes e Manoel Cardoso Neto, INDICAR, ao Sr Prefeito Municipal, juntamente com a Secretária de Ação Social, que seja concertado o computador do Conselho Tutelar do nosso município.

Após a referida leitura o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales, facultou a palavra aos senhores vereadores presentes, fazendo uso da palavra os vereadores, José Manoel de Almeida Filho, Maria José Ribeiro Alves, Francimar Ferreira da Silva, Sebastião Maltez Batista Praxedes, Anderson Medeiros Martins, Manoel Cardoso Neto, Pedro Ferreira de Almeida e o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales.

Dando continuidade aos trabalhos o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales, passou a pedir em Plenária votação para o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL, de autoria dos vereadores acima citado, para o PROJETO DE LEI Nº 332/2013 de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade e votação para o PROJETO DE LEI 332/2013, de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade e em seguida encaminhou os PROJETOS DE LEI Nº 113/2013, 114/2013 E 116/2013 ambos de autoria do Vereador Anderson Medeiros Martins para a COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, para o proferir parecer. E determinou a Secretária desta casa o envio da INDICAÇÃO Nº 033/2013 de autoria dos vereadores, Sebastião Maltez Batista Praxedes e Manoel Cardoso Neto para o órgão competente.

Logo após o Sr Presidente declarou encerrado o 1º Expediente e deu por aberto o 2º expediente, e concedeu a palavra a os representantes da empresa do ramo de fabricação de acessórios, Flávia Geórgia Braga Silva e Roberto, e logo depois, facultou á palavra aos senhores vereadores presente, fazendo uso da palavra os vereadores, Sebastião Maltez Batista Praxedes, José Manoel de Almeida Filho, Francimar Ferreira da Silva, Manoel Cardoso Neto, Maria José Ribeiro Alves e o Sr Presidente o vereador Juscelino Herculano Jales.


Não havendo nada mais a tratar o Sr Presidente declarou encerrada a presente sessão, e no final mandou que eu Jussara Cristina Dantas da Rocha, Secretária ad-hoc lavrasse a presente ata que depois de lida e aprovada vai devidamente assinada por mim e o Sr Presidente.     

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