No dia 19 (dezenove) dias do mês de Abril de 2013. (Dois mil e treze), na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Messias Targino, Estado do Rio Grande do Norte, realizou-se a 9ª Sessão, na presença dos seguintes Vereadores. Juscelino Herculano Jales, Anderson Medeiros Martins, Sebastião Maltez Batista Praxedes, Manoel Cardoso Neto, Francimar Ferreira da Silva, José Manoel de Almeida Filho, Maria José Ribeiro Alves e Pedro Ferreira de Almeida. Deixando de comparecer a mesma o vereador, Pompeu Jales Diniz. Conforme lista de presença em plenário.
Ás 16h00, (dezesseis) horas o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, deu por aberto os trabalhos e passou a convidar a Srtª Gabriela Fernandes Jales, para servir de Secretária ad-hoc e solicitou da mesma que fizesse a leitura da ata da sessão anterior. Feito a leitura da ata o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, pediu votação para a mesma que foi aprovada por unanimidade.
Após a deliberação da ata, o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales, convidou a Secretária para fazer a leitura das matérias constante em expediente que foram: PROJETO DE LEI Nº 110/2013, de autoria do vereador Sebastião Maltez Batista Praxedes, dispõe sobre a determinação de escala de plantão das farmácias localizadas no Município de Messias Targino. REQUERIMENTO Nº 05/2013, de autoria da vereadora Maria José Ribeiro Alves, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito, que envie a esta Casa Legislativa a RELAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS que requereram Licença para Tratar de Interesses particulares. REQUERIMENTO Nº 06/2013, de autoria do vereador Anderson Medeiros Martins, REQUERER ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, a distribuição de sexta básica para amenizar os efeitos da mais intensa seca dos últimos 47 anos estão disponíveis para os cidadãos, desta comunidade de Messias Targino. INDICAÇÃO Nº 09/2013, de autoria do vereador Sebastião Maltez Batista Praxedes, INDICA ao Senhor Prefeito que diligencie no sentido de construir redutores de velocidade de tipo LOMBADAS na Rua Professor Otoniel Tomaz de Almeida. INDICAÇÃO Nº 10/2013, de autoria do vereador Anderson Medeiros Martins, INDICA ao Senhor Prefeito municipal para seja feito o mais urgente possível a assinatura do termo de adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Promatec). PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, Aprovando o Relatório do PROJETO DE LEI Nº 109/2013, de autoria do vereador Anderson Medeiros Martins, Formação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura Municipal de Messias Targino. Ata da referida Comissão o qual foi aprovado pelos membros presente o parecer do relator ao PROJETO DE LEI Nº 109/2013, de autoria do vereador Anderson Medeiros Martins. PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL, Aprovando o Relatório do PROJETO DE LEI Nº 109/2013, de autoria do vereador Anderson Medeiros Martins. Ata da referida Comissão o qual foi aprovado pelos os membros presente o parecer do relator ao PROJETO DE LEI Nº 109/2013. PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE, Aprovando o Relatório do PROJETO DE LEI Nº 327/2013, de autoria do Poder Executivo. Que dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providências. Ata da referida Comissão o qual foi aprovado pelos os membros presente o parecer do relator ao PROJETO DE LEI Nº 327/2013, de autoria do Poder Executivo. OFICIO Nº 82/2013 de autoria de Diogo Augusto Vidal Padre, Promotor de Justiça de Patu.
Após a referida leitura o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales, facultou a palavra aos senhores vereadores presentes, fazendo uso da palavra os vereadores, José Manoel de Almeida Filho, Maria José Ribeiro Alves, Anderson Medeiros Martins e o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales. Dando continuidade aos trabalhos o Sr presidente o ver Juscelino Herculano Jales passou a pedir em plenária votação para o PROJETO DE LEI Nº 327/2013, de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade e votação para o PROJETO DE LEI Nº 109/2013, de autoria do vereador Anderson Medeiros Martins, aprovado por unanimidade e votação para o REQUERIMENTO Nº 05/2013, de autoria da vereadora Maria José Ribeiro Alves, aprovado por unanimidade e votação para o REQUERIMENTO Nº 06/2013 de autoria do vereador Anderson Medeiros Martins, aprovado por unanimidade.
Em seguida o Sr Presidente encaminhou o PROJETO DE LEI Nº 110/2013, de autoria do vereador Sebastião Maltez Batista Praxedes, para a COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, para proferir parecer e determinou a secretária desta Casa Legislativa o envio das INDICAÇÕES Nº 09 e 10/2013 de autoria dos vereadores Sebastião Maltez Batista Praxedes e Anderson Medeiros Martins, para o órgão competente.
Logo após o Sr Presidente declarou encerrado o 1º Expediente e deu por aberto o 2º expediente, e facultou á palavra aos senhores vereadores presente, fazendo uso da palavra o Sr Presidente o vereador, Juscelino Herculano Jales. Não havendo nada mais a tratar o Sr Presidente declarou encerrada a presente sessão, e no final mandou que eu Gabriela Fernandes Jales, Secretária ad-hoc lavrasse a presente ata que depois de lida e aprovada vai devidamente assinada por mim e o Sr Presidente.
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