No dia 12 (doze) dias do mês de Abril de 2013. (Dois mil e treze), na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Messias Targino, Estado do Rio Grande do Norte, realizou-se a 8ª Sessão, na presença dos seguintes Vereadores. Sebastião Maltez Batista Praxedes, Anderson Medeiros Martins, Manoel Cardoso Neto, Maria José Ribeiro Alves, José Manoel de Almeida Filho, Francimar Ferreira da Silva, Pedro Ferreira de Almeida e Pompeu Jales Diniz. Deixando de comparecer a mesma o vereador, Juscelino Herculano Jales. Conforme lista de presença em plenário.
Ás 16h00, (dezesseis) horas o Sr Presidente em exercício o Ver Sebastião Maltez Batista Praxedes, assumiu os trabalho na ausência do Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales, deu por aberto os trabalhos e passou a convidar a Senhorita Gabriela Fernandes Jales, para servir de Secretária ad-hoc e solicitou da mesma que fizesse a leitura da ata da sessão anterior. Feito a leitura da ata o Sr Presidente em exercício o Ver Sebastião Maltez Batista Praxedes, pediu votação para a mesma que foi aprovada por unanimidade.
Após a deliberação da ata, o Sr Presidente em exercício o ver Sebastião Maltez Batista Praxedes, convidou a Secretária, para fazer a leitura das matérias constante em expediente que foram; INDICAÇÃO Nº 07/2013, de autoria do vereador Anderson Medeiros Martins, INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito, para estudar a possibilidade de se fazer a aquisição de uma repetidora de Telefonia Móvel (celular) na comunidade próximo ao sitio saco Zona Rural. INDICAÇÃO Nº 08/2013, de autoria do vereador, Sebastião Maltez Batista Praxedes INDICA, que seja oficiado a excelentíssimo senhor prefeito municipal junto á secretaria competente que seja feito estudo de caso do mosquito AEDES AEGYPTI para viabilizar a possibilidade de se fazer solicitação junto a FUNASA do carro FUMAÇÉ. REQUERIMENTO Nº 04/2013, de autoria da vereadora Maria José Ribeiro Alves, REQUER do Excelentíssimo senhor Prefeito e da Excelentíssima senhora Secretária Municipal de Educação que da carga horária de 30 horas aulas semanais dos professores estes passem a ministrar 2/3 (dois terço) como regentes de sala de aula (20 horas aulas) e 1/3 (10 horas aulas) serão utilizadas em atividades extraclasses, assim como determina o § 4º do Artigo 2º da Lei 11.738/2008 e a Lei do Plano de Cargo, Carreira e Salário do Pessoal do Magistério do Município de Messias Targino, Requer-se ainda que quando não for possível a redução da carga horária do professor de sala de aula como determina a Lei que lhe seja pago hora extra pelas aulas excedentes. MENSAGEM que encaminha os PROJETOS DE LEI Nº 326 e 327/2013, de autoria do Poder Executivo. PROJETO DE LEI Nº 326/2013, Dispõe sobre a criação da Unidade Orçamentária; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 327/2013, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no limite de até 50.000,00 (cinqüenta mil reais) destinados a criação de dotação orçamentária na Secretaria de Assistência Social Trabalho e Habitação e dá outras providências.
Após a referida leitura o Sr Presidente em exercício o Ver Sebastião Maltez Batista Praxedes, facultou a palavra aos senhores vereadores presentes, fazendo uso da palavra os vereadores, Maria José Ribeiro Alves, Anderson Medeiros Martins e Francimar Ferreira da Silva. Dando continuidades aos trabalhos o Sr Presidente em exercício o Ver Sebastião Maltez Batista Praxedes, passou a pedir em Plenária votação para o REQUERIMENTO Nº 04/2013, de autoria da vereadora Maria José Alves Ribeiro, aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr Presidente em exercício encaminhou os PROJETOS DE LEI Nº 326/2013, de autoria do Poder Executivo para a COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, para proferir parecer, e PROJETO DE LEI Nº 327/2013, de autoria do Poder Executivo, para a COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIADE, para proferir parecer, e determinou a Secretaria desta casa o envio da INDICAÇÃO Nº 07/2013, de autoria do vereador Anderson Medeiros Martins e INDICAÇÃO Nº 08/2013 de autoria do vereador Sebastião Maltez Batista Praxedes, ambos para os órgãos competentes.
Logo após o Sr Presidente em exercício o Ver Sebastião Maltez Batista Praxedes declarou encerrado o 1º expediente e deu por aberto o 2º expediente, e facultou á palavra aos senhores vereadores presente, fazendo uso da palavra os vereadores, Maria José Ribeiro Alves, Anderson Medeiros Martins, Manoel Cardoso Neto, Francimar Ferreira da Silva e Pedro Ferreira de Almeida.
Não havendo nada mais a tratar o Sr Presidente em exercício declarou encerrada a presente sessão, e no final mandou que eu Gabriela Fernandes Jales, Secretária ad-hoc lavrasse a presente ata que depois de lida e aprovada vai devidamente assinada por mim e o Sr Presidente em exercício.
Nenhum comentário:
Postar um comentário