Depois de debater ações em prol do fortalecimento da economia
local, com objetivo é comprido de mobilizar, informar e incentivar as
prefeituras a implementar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, assim
como prefeito Arthur Targino, outros prefeitos se comprometeram
em se esforçar para tornar prática a Lei Geral da Micro e Pequena
Empresas.
A sinalização feita durante o encontro os gestores públicos
assinaram ao termo de adesão ao PROJETO PROSPERAR, um convênio que propõe
esforços e ações para a aplicação da lei e contratação de micro e pequenas
empresas (MPE) na aquisição de bens e serviços
por parte da administração municipal.
As vantagens e benefícios do
PROSPERAR foram apresentados pelo superintendente do SEBRAE/RN, José
Ferreira, que definiu o projeto como um instrumento que vai incentivar os
municípios a priorização dos MEI, MPE e EPP com um amparo legal
e com respaldo do TCE.
O projeto cria condições
internamente para que as prefeituras possam comprar das empresas
instaladas nos municípios. Os pequenos negócios representam 97% das
empresas potiguares formalmente constituídas.
O
vereador Anderson Medeiros avalia este evento, como a marca de um
compromisso histórico com o desenvolvimento local e sustentável. Onde
o mesmo repetiu a frase dita pelo presidente do TCE, Paulo Roberto Chaves
Alves, e resume que o propósito do encontro com gestores municipais, com
objetivo de sensibilizar e mobilizar em prol da implantação da Lei Complementar
123, conhecida como a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas
(MPE). ”É urgente tirar do papel” o município de Messias Targino estar
em faze de regulamentação, no entanto, e preciso colocá-la efetivamente
em prática, criando condições objetivas para o desenvolvimento local esse e o
desafio, completa:
Nenhum comentário:
Postar um comentário