Câmara realiza à 14ª Sessão do 1º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

            No dia 24 (vinte e quatro) do mês de Maio de 2013. (Dois mil e treze), na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Messias Targino, Estado do Rio Grande do Norte, realizou-se a 14ª Sessão, na presença dos seguintes Vereadores. Juscelino Herculano Jales, Manoel Cardoso Neto, Maria José Ribeiro Alves, José Manoel de Almeida Filho, Francimar Ferreira da Silva, Pedro Ferreira de Almeida, Sebastião Maltez Batista Praxedes e Pompeu Jales Diniz. Deixando de comparecer a mesma o vereador, Anderson Medeiros Martins. Conforme lista de presença em plenário.

            Às 16h00, (dezesseis) horas o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, deu por aberto os trabalhos e passou a convidar a Senhorita Gabriela Fernandes Jales, para servir de Secretária ad-hoc e solicitou da mesma que fizesse a leitura da ata da sessão anterior. Feito a leitura da ata o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, pediu votação para a mesma que foi aprovada por unanimidade.

Após a deliberação da ata, o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales, convidou a Secretária, para fazer a leitura das matérias constante em expediente que foram; PROJETO DE LEI Nº 0112/2013, de autoria do vereador Sebastião Maltez Batista Praxedes. Dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos e dá outras providências. INDICAÇÃO Nº 19/2013. De autoria do vereador Manoel Cardoso Neto, INDICA ao Excelentíssimo Sr Prefeito Municipal, que diligencie no sentido de construir reestruturar o trevo da entrada da cidade saída pra Janduís.

Após a referida leitura o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, facultou a palavra aos senhores vereadores presentes, fazendo uso da palavra os vereadores, José Manoel de Almeida Filho, Maria José Ribeiro Alves, Manoel Cardoso Neto, Sebastião Maltez Batista Praxedes, Francimar Ferreira da Silva e o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales.

Dando continuidade aos trabalhos o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, encaminhou o PROJETO DE LEI Nº 0112/2013, de autoria do vereador Sebastião Maltez Batista Praxedes, para a COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO. E determinou a Secretária desta Casa Legislativa o envio da Indicação nº 19/2013, de autoria do vereador Manoel Cardoso Neto, para o órgão competente.

Logo após o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, declarou encerrado o 1º expediente e deu por aberto o 2º expediente, e facultou á palavra aos senhores vereadores presente, fazendo uso da palavra os vereadores, Maria José Ribeiro Alves, Manoel Cardoso Neto e Sr Presidente Juscelino Herculano Jales.

Não havendo nada mais a tratar o Sr Presidente declarou encerrada a presente sessão, e no final mandou que eu Gabriela Fernandes Jales, Secretária ad-hoc lavrasse a presente ata que depois de lida e aprovada vai devidamente assinada por mim e o Sr Presidente.

O Vereador Sebastião Maltez Batista Praxedes (PP), apresentou PROJETO DE LEI Nº 0112/2013, que dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos e da outras providencias.

O Vereador Sebastião Maltez Batista Praxedes (PP), apresentou PROJETO DE LEI Nº 0112/2013, que dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos e da outras providencias.

JUSTIFICATIVA

O Mencionado projeto visa recolher o Sr. Didi, pelos serviços prestados em nossa querida cidade como sendo o nosso primeiro dentista. Apesar de não formado na academia mas com a sua prática solucionava os problemas dentários da população

Por esses e outros motivos, e para o reconhecimento daqueles que serviram ao nosso município escrevendo as boas páginas da sua História, é que pedimos a atenção de todos os colegas vereadores na aprovação do referido Projeto de Lei.

Solicitamos ainda que seja fixada uma placa de identificação da referida sala com o respectivo nome, hora aprovado.

Sebastião Maltez Batista Praxedes

Vereador-PP

O Vereador Manoel Cardoso Neto (PT), apresentou INDICAÇÃO Nº 019/2013, visando a diligencie no sentido de construir/reestruturar o trevo da entrada da cidade saída para Janduís.

O Vereador Manoel Cardoso Neto (PT), apresentou INDICAÇÃO Nº 019/2013, para que seja oficiado a Excelentíssimo. Sr.  Prefeito Municipal, que diligencie no sentido de construir/reestruturar o trevo da entrada da cidade saída para Janduís.

JUSTIFICATIVA

Tal providência se torna mais de que necessária e urgente a reestruturação do trevo busca a evitar acidentes com graves conseqüências, face à imprudência de motoristas, considerando que se trata de Trecho bastante movimentado com trânsito freqüente. Vale ressaltar que, além do aumento do fluxo de veiculo automotores transitando, também podemos constatar a dificuldade dos motoristas que vem de outras cidades fazerem entregas no comercio local, devido a não sinalização adequada na mencionada entrada, colocando em risco a vida de demais  motoristas, e de quem trafega naquela entrada.

Reforço com a presente proposição visando o bem estar dos motoristas da nossa cidade e os demais que, vêm de outras cidades, no sentido de sensibilizar o chefe executivo para a necessidade de execução.

Manoel Cardoso Neto

Vereador-PT

O Vereador Juscelino Herculano Jales (PR), apresentou INDICAÇÃO Nº 018/2013, para que seja providenciado com urgência, a disponibilidade de uma AMBULÂNCIA para o Hospital de Pequeno Porte Paulina Targino.

O Vereador Juscelino Herculano Jales (PR), apresentou INDICAÇÃO Nº 018/2013, para que seja oficiado ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Saúde e Saneamento, que seja providenciado com urgência, a disponibilidade de uma AMBULÂNCIA para o Hospital de Pequeno Porte Paulina Targino.

JUSTIFICATIVA

O município de Messias Targino/RN, localiza-se encravado no médio-oeste potiguar, o que faz com que geograficamente encontra-se distante dos hospitais Regionais, como também dos grandes centros, como Mossoró e Natal.

Nossa cidade necessita constantemente de deslocar pacientes para tratamentos de altas e médias complexidades nos lugares já citados, onde o mais próximo fica a uma distancia de 135km.

O Hospital da cidade só dispõe de duas ambulâncias, uma com aproximadamente 15 anos de uso, já sem condições de funcionamento e outra com 8 anos, também já muito deteriorada pela ação do tempo e do uso.

Somos sabedores da disponibilidade do Governo do estado em resolver os problemas enfrentados pelos municípios, principalmente na área da saúde, e acreditamos na atenção dispensada pela senhora Governadora com o nosso querido município de Messias Targino na agilidade do referido pleito

Juscelino Herculano Jales

Vereador-PR

O Vereador Manoel Cardoso Neto (PT), apresentou INDICAÇÃO Nº 017/2013, visando a necessidade de colocação de redução de velocidade (quebra-molas) nas seguintes Ruas: Jorge Teixeira, na travessa da Arlindo Targino, Rua Inácio Gabriel da Silva na travessa com a Arlindo Targino e Rua Antonio Jácome de Lira na travessa com a José Carlos.

O Vereador Manoel Cardoso Neto (PT), apresentou INDICAÇÃO Nº 017/2013, para que seja oficiado a Excelentíssimo. Sr.  Prefeito Municipal, a necessidade de colocação de redução de velocidade (quebra-molas) nas seguintes Ruas: Jorge Teixeira, na travessa da Arlindo Targino, Rua Inácio Gabriel da Silva na travessa com a Arlindo Targino e Rua Antonio Jácome de Lira na travessa com a José Carlos.

JUSTIFICATIVA

Tal providência se torna mais de que necessária e urgente a colocação dos quebras-molas evidentemente busca a evitar acidentes com graves conseqüências, face à imprudência de motoristas, considerando que se trata de ruas bastantes movimentadas com trânsito freqüente como também de pedestre / estudantes e principalmente de crianças, e dos moradores das mencionadas ruas, razão pela qual solicito a atenção do Sr. Prefeito para ás providencias que se fizerem necessários.

Reforço com a presente proposição visando o bem estar dos moradores das Ruas acima mencionadas, como também sensibilizar o chefe do executivo para a necessidade de execução.

Manoel Cardoso Neto

Vereador-PT

O Vereador Francimar Ferreira da Silva (PR), apresentou INDICAÇÃO Nº 016/2013, para que seja instalado postes com iluminação nos canteiros central da rua Zacarias Gomes

O Vereador Francimar Ferreira da Silva (PR), apresentou INDICAÇÃO Nº 016/2013, para que seja oficiado a Excelentíssimo. Sr.  Prefeito Municipal, para que seja instalado postes com iluminação nos canteiros central da rua Zacarias Gomes

JUSTIFICATIVA

A Rua Zacarias Gomes, é uma das principais Rua do nosso município, onde reside grande quantidade de famílias, talvez seja a mais populosa. Acontece que a mesma vem sofrendo com a escuridão durante o período noturno.

A escuridão vem acontecendo pelo fato da grande quantidade de plantas existentes tanto nos canteiros, como enfrente as residências. Para agravar ainda mais a situação a iluminação pública foi instalada apenas de um lado, dificultando a visibilidade a noite.

Assim, entedemos que a instalação de postes nos canteiros da referida Rua, vai resolver o problema, como foi resolvido na Av. Genuíno Fernandes Jales

Essa é uma reivindicação antiga dos moradores da Rua Zacarias Gomes.

Francimar Ferreira da Silva

Vereador-PR

O Vereador Sebastião Maltez Batista Praxedes (PP), apresentou PROJETO DE LEI Nº 110/2013, que Dispõe sobre a denominação de escola de plantão das farmácias localizadas no município de Messias Targino

O Vereador Sebastião Maltez Batista Praxedes (PP), apresentou PROJETO DE LEI Nº 110/2013, que Dispõe sobre a denominação de escola de plantão das farmácias localizadas no município de Messias Targino.

JUSTIFICATIVA

Este Projeto de Lei visa, oferecer à população do município, uma melhor qualidade dos serviços das farmácias locais, principalmente por estas oferecerem produtos de 1ª necessidade.

Sabemos que ficou estabelecido que o comércio local não mais abrirá aos domingos e feriados, por conseguinte a população fica a mercê de farmácias de outras cidades no caso de necessidade de adquirir medicamentos, e sabemos que não podemos nos dar ao luxo de escolher o dia de adoecer.

Baseado em tudo isso, esperamos a atenção de todos na aprovação do referido Projeto de Lei, que tanto irá facilitar a vida da População

Sebastião Maltez Batista Praxedes

Vereador