Câmara realiza à 14ª Sessão do 1º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

            No dia 24 (vinte e quatro) do mês de Maio de 2013. (Dois mil e treze), na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Messias Targino, Estado do Rio Grande do Norte, realizou-se a 14ª Sessão, na presença dos seguintes Vereadores. Juscelino Herculano Jales, Manoel Cardoso Neto, Maria José Ribeiro Alves, José Manoel de Almeida Filho, Francimar Ferreira da Silva, Pedro Ferreira de Almeida, Sebastião Maltez Batista Praxedes e Pompeu Jales Diniz. Deixando de comparecer a mesma o vereador, Anderson Medeiros Martins. Conforme lista de presença em plenário.

            Às 16h00, (dezesseis) horas o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, deu por aberto os trabalhos e passou a convidar a Senhorita Gabriela Fernandes Jales, para servir de Secretária ad-hoc e solicitou da mesma que fizesse a leitura da ata da sessão anterior. Feito a leitura da ata o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, pediu votação para a mesma que foi aprovada por unanimidade.

Após a deliberação da ata, o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales, convidou a Secretária, para fazer a leitura das matérias constante em expediente que foram; PROJETO DE LEI Nº 0112/2013, de autoria do vereador Sebastião Maltez Batista Praxedes. Dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos e dá outras providências. INDICAÇÃO Nº 19/2013. De autoria do vereador Manoel Cardoso Neto, INDICA ao Excelentíssimo Sr Prefeito Municipal, que diligencie no sentido de construir reestruturar o trevo da entrada da cidade saída pra Janduís.

Após a referida leitura o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, facultou a palavra aos senhores vereadores presentes, fazendo uso da palavra os vereadores, José Manoel de Almeida Filho, Maria José Ribeiro Alves, Manoel Cardoso Neto, Sebastião Maltez Batista Praxedes, Francimar Ferreira da Silva e o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales.

Dando continuidade aos trabalhos o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, encaminhou o PROJETO DE LEI Nº 0112/2013, de autoria do vereador Sebastião Maltez Batista Praxedes, para a COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO. E determinou a Secretária desta Casa Legislativa o envio da Indicação nº 19/2013, de autoria do vereador Manoel Cardoso Neto, para o órgão competente.

Logo após o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, declarou encerrado o 1º expediente e deu por aberto o 2º expediente, e facultou á palavra aos senhores vereadores presente, fazendo uso da palavra os vereadores, Maria José Ribeiro Alves, Manoel Cardoso Neto e Sr Presidente Juscelino Herculano Jales.

Não havendo nada mais a tratar o Sr Presidente declarou encerrada a presente sessão, e no final mandou que eu Gabriela Fernandes Jales, Secretária ad-hoc lavrasse a presente ata que depois de lida e aprovada vai devidamente assinada por mim e o Sr Presidente.

O Vereador Sebastião Maltez Batista Praxedes (PP), apresentou PROJETO DE LEI Nº 0112/2013, que dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos e da outras providencias.

O Vereador Sebastião Maltez Batista Praxedes (PP), apresentou PROJETO DE LEI Nº 0112/2013, que dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos e da outras providencias.

JUSTIFICATIVA

O Mencionado projeto visa recolher o Sr. Didi, pelos serviços prestados em nossa querida cidade como sendo o nosso primeiro dentista. Apesar de não formado na academia mas com a sua prática solucionava os problemas dentários da população

Por esses e outros motivos, e para o reconhecimento daqueles que serviram ao nosso município escrevendo as boas páginas da sua História, é que pedimos a atenção de todos os colegas vereadores na aprovação do referido Projeto de Lei.

Solicitamos ainda que seja fixada uma placa de identificação da referida sala com o respectivo nome, hora aprovado.

Sebastião Maltez Batista Praxedes

Vereador-PP

O Vereador Manoel Cardoso Neto (PT), apresentou INDICAÇÃO Nº 019/2013, visando a diligencie no sentido de construir/reestruturar o trevo da entrada da cidade saída para Janduís.

O Vereador Manoel Cardoso Neto (PT), apresentou INDICAÇÃO Nº 019/2013, para que seja oficiado a Excelentíssimo. Sr.  Prefeito Municipal, que diligencie no sentido de construir/reestruturar o trevo da entrada da cidade saída para Janduís.

JUSTIFICATIVA

Tal providência se torna mais de que necessária e urgente a reestruturação do trevo busca a evitar acidentes com graves conseqüências, face à imprudência de motoristas, considerando que se trata de Trecho bastante movimentado com trânsito freqüente. Vale ressaltar que, além do aumento do fluxo de veiculo automotores transitando, também podemos constatar a dificuldade dos motoristas que vem de outras cidades fazerem entregas no comercio local, devido a não sinalização adequada na mencionada entrada, colocando em risco a vida de demais  motoristas, e de quem trafega naquela entrada.

Reforço com a presente proposição visando o bem estar dos motoristas da nossa cidade e os demais que, vêm de outras cidades, no sentido de sensibilizar o chefe executivo para a necessidade de execução.

Manoel Cardoso Neto

Vereador-PT

O Vereador Juscelino Herculano Jales (PR), apresentou INDICAÇÃO Nº 018/2013, para que seja providenciado com urgência, a disponibilidade de uma AMBULÂNCIA para o Hospital de Pequeno Porte Paulina Targino.

O Vereador Juscelino Herculano Jales (PR), apresentou INDICAÇÃO Nº 018/2013, para que seja oficiado ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Saúde e Saneamento, que seja providenciado com urgência, a disponibilidade de uma AMBULÂNCIA para o Hospital de Pequeno Porte Paulina Targino.

JUSTIFICATIVA

O município de Messias Targino/RN, localiza-se encravado no médio-oeste potiguar, o que faz com que geograficamente encontra-se distante dos hospitais Regionais, como também dos grandes centros, como Mossoró e Natal.

Nossa cidade necessita constantemente de deslocar pacientes para tratamentos de altas e médias complexidades nos lugares já citados, onde o mais próximo fica a uma distancia de 135km.

O Hospital da cidade só dispõe de duas ambulâncias, uma com aproximadamente 15 anos de uso, já sem condições de funcionamento e outra com 8 anos, também já muito deteriorada pela ação do tempo e do uso.

Somos sabedores da disponibilidade do Governo do estado em resolver os problemas enfrentados pelos municípios, principalmente na área da saúde, e acreditamos na atenção dispensada pela senhora Governadora com o nosso querido município de Messias Targino na agilidade do referido pleito

Juscelino Herculano Jales

Vereador-PR

O Vereador Manoel Cardoso Neto (PT), apresentou INDICAÇÃO Nº 017/2013, visando a necessidade de colocação de redução de velocidade (quebra-molas) nas seguintes Ruas: Jorge Teixeira, na travessa da Arlindo Targino, Rua Inácio Gabriel da Silva na travessa com a Arlindo Targino e Rua Antonio Jácome de Lira na travessa com a José Carlos.

O Vereador Manoel Cardoso Neto (PT), apresentou INDICAÇÃO Nº 017/2013, para que seja oficiado a Excelentíssimo. Sr.  Prefeito Municipal, a necessidade de colocação de redução de velocidade (quebra-molas) nas seguintes Ruas: Jorge Teixeira, na travessa da Arlindo Targino, Rua Inácio Gabriel da Silva na travessa com a Arlindo Targino e Rua Antonio Jácome de Lira na travessa com a José Carlos.

JUSTIFICATIVA

Tal providência se torna mais de que necessária e urgente a colocação dos quebras-molas evidentemente busca a evitar acidentes com graves conseqüências, face à imprudência de motoristas, considerando que se trata de ruas bastantes movimentadas com trânsito freqüente como também de pedestre / estudantes e principalmente de crianças, e dos moradores das mencionadas ruas, razão pela qual solicito a atenção do Sr. Prefeito para ás providencias que se fizerem necessários.

Reforço com a presente proposição visando o bem estar dos moradores das Ruas acima mencionadas, como também sensibilizar o chefe do executivo para a necessidade de execução.

Manoel Cardoso Neto

Vereador-PT

O Vereador Francimar Ferreira da Silva (PR), apresentou INDICAÇÃO Nº 016/2013, para que seja instalado postes com iluminação nos canteiros central da rua Zacarias Gomes

O Vereador Francimar Ferreira da Silva (PR), apresentou INDICAÇÃO Nº 016/2013, para que seja oficiado a Excelentíssimo. Sr.  Prefeito Municipal, para que seja instalado postes com iluminação nos canteiros central da rua Zacarias Gomes

JUSTIFICATIVA

A Rua Zacarias Gomes, é uma das principais Rua do nosso município, onde reside grande quantidade de famílias, talvez seja a mais populosa. Acontece que a mesma vem sofrendo com a escuridão durante o período noturno.

A escuridão vem acontecendo pelo fato da grande quantidade de plantas existentes tanto nos canteiros, como enfrente as residências. Para agravar ainda mais a situação a iluminação pública foi instalada apenas de um lado, dificultando a visibilidade a noite.

Assim, entedemos que a instalação de postes nos canteiros da referida Rua, vai resolver o problema, como foi resolvido na Av. Genuíno Fernandes Jales

Essa é uma reivindicação antiga dos moradores da Rua Zacarias Gomes.

Francimar Ferreira da Silva

Vereador-PR

O Vereador Sebastião Maltez Batista Praxedes (PP), apresentou PROJETO DE LEI Nº 110/2013, que Dispõe sobre a denominação de escola de plantão das farmácias localizadas no município de Messias Targino

O Vereador Sebastião Maltez Batista Praxedes (PP), apresentou PROJETO DE LEI Nº 110/2013, que Dispõe sobre a denominação de escola de plantão das farmácias localizadas no município de Messias Targino.

JUSTIFICATIVA

Este Projeto de Lei visa, oferecer à população do município, uma melhor qualidade dos serviços das farmácias locais, principalmente por estas oferecerem produtos de 1ª necessidade.

Sabemos que ficou estabelecido que o comércio local não mais abrirá aos domingos e feriados, por conseguinte a população fica a mercê de farmácias de outras cidades no caso de necessidade de adquirir medicamentos, e sabemos que não podemos nos dar ao luxo de escolher o dia de adoecer.

Baseado em tudo isso, esperamos a atenção de todos na aprovação do referido Projeto de Lei, que tanto irá facilitar a vida da População

Sebastião Maltez Batista Praxedes

Vereador

Câmara realiza à 13ª Sessão do 1º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura.

No dia 17 (dezessete) do mês de Maio de 2013 (Dois mil e treze), na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Messias Targino, Estado do Rio Grande do Norte, realizou-se a 12ª Sessão, na presença de todos os Vereadores. Conforme lista de presença em plenário.

Ás 16h00, (dezesseis) horas o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, deu por aberto os trabalhos e passou a convidar a Srtª Gabriela Fernandes Jales, para servir de Secretária ad-hoc e solicitou da mesma que fizesse a leitura da ata da sessão anterior. Feito a leitura da ata o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, pediu votação para a mesma que foi aprovada por unanimidade.

Após a deliberação da ata, o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales, convidou a Secretária para fazer a leitura das matérias constante em expediente que foram: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO. Aprovando o Relatório do PROJETO DE LEI Nº 110/2013, de autoria do vereador Sebastião Maltez Batista Praxedes, Dispõe sobre a escala de plantão das farmácias no município de Messias Targino e dá outras providências. Ata da referida comissão o qual foi aprovada pelos os membros presentes o parecer do relator  ao PROJETO DE LEI Nº 110/2013. PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE EDUCAÇÃO CULTURA LAZER E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL, Aprovando o Relatório do PROJETO DE LEI Nº 110/2013, de autoria do vereador Sebastião Maltez Batista Praxedes. Ata da referida comissão o qual foi aprovada pelos os membros presentes o parecer do relator ao PROJETO DE LEI Nº 110/2013. INDICAÇÃO Nº 16/2013, de autoria do vereador Francimar Ferreira da Silva, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que seja instalado postes com iluminação nos canteiros centrais da Rua Zacarias Gomes. INDICAÇÃO Nº 17/2013, de autoria do vereador Manoel Cardoso Neto, INDICA ao Senhor Prefeito municipal a necessidade de colocação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes Ruas Jorge Teixeira, na travessa da Arlindo Targino, Rua Inácio Gabriel da Silva na com o Arlindo Targino e Rua Antonio Jacome de Lira na Travessa com o José Carlos. INDICAÇÃO Nº 18/2013, de autoria do vereador Juscelino Herculano Jales, INDICA ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Saúde que seja providenciado com urgência á disponibilidade de uma AMBULÂNCIA para o Hospital Pequeno Porte Paulina Targino. Após a referida leitura o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales, facultou a palavra aos senhores vereadores presentes, fazendo uso da palavra os vereadores, Francimar Ferreira da Silva, Manoel Cardoso Neto, Anderson Medeiros Martins e o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales. Dando continuidade aos trabalhos o Sr presidente o ver Juscelino Herculano Jales, passou a pedir em Plenária votação para o PROJETO DE LEI Nº 110/2013, de autoria do vereador Sebastião Maltez Batista Praxedes que foi aprovado por unanimidade. E determinou a Secretária desta Casa Legislativa o envio da INDICAÇÃO Nº 16 /2013 de autoria do vereador, Francimar Ferreira da Silva e INDICAÇÃO Nº 17 de autoria do vereador Manoel Cardoso Neto e INDICAÇÃO Nº 18/2013 de autoria do vereador, Juscelino Herculano Jales, para o órgão competente.

Logo após o Sr Presidente declarou encerrado o 1º Expediente e deu por aberto o 2º expediente, e facultou á palavra aos senhores vereadores presente, fazendo uso da palavra os vereadores, Anderson Medeiros Martins, Maria José Ribeiro Alves, José Manoel de Almeida Filho, Manoel Cardoso Neto, Francimar Ferreira da Silva e Pedro Ferreira de Almeida. Em seguida o Sr Presidente fez a escolha de dois vereadores para compor o Conselho Municipal do PETI- COMPETI, tendo como Titular a vereadora Maria José Ribeiro Alves e Suplente o vereador Manoel Cardoso Nero. E dois representantes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, tendo como Titular o vereador Anderson Medeiros Martins e Suplente o vereador Manoel Cardoso Neto.

           Não havendo nada mais a tratar o Sr Presidente declarou encerrada a presente sessão, e no final mandou que eu Gabriela Fernandes Jales, Secretária ad-hoc lavrasse a presente ata que depois de lida e aprovada vai devidamente assinada por mim e o Sr Presidente.

O Vereador Juscelino Herculano Jales (PR), apresentou o PROJETO DE LEI Nº 0111/2013, que Dispõe sobre a denominação de Próprios, Vias e Logradouros Públicos e dá outras providências.

O Vereador Juscelino Herculano Jales (PR), apresentou PROJETO DE LEI Nº 0111/2013, que Dispõe sobre a denominação de Próprios, Vias e Logradouros Públicos e dá outras providências.

JUSTIFICATIVA

                        A população de Messias Targino nos últimos anos vem acostumando-se a ver nomes de pessoas que tiveram em sua história uma verdadeira importância na edificação tanto física como social da nossa cidade sendo homenageadas em ruas, avenidas, prédios públicos dentre outros.

                       

                        Sendo uma prerrogativa dos vereadores e atendendo um preceito Constitucional, onde não podemos homenagear pessoas vivas, é que trago este Projeto de Lei fazendo justiça a um dos homens que desempenhou seu papel com muito zelo e dedicação quando ainda estava no meio de nós, falo de MIGUEL ARCANJO DE ALMEIDA, ou simplesmente Sr. Miguel.

                        Sr. Miguel plantou nesta cidade vários frutos, que juntamente com sua esposa Otília Ferreira de Almeida, ofereceram a sociedade Messiasse 14 Filhos, sendo 9 mulheres e 5 homens, são eles: Almeida, Antonio, Pedro, Zé Trindade e Arimatéia, elas: Maria, Marta, Teinha, D'Jesus, Do Carmo, Rita, Otília, Joana, Elizangela, todos, pessoas dignas, honestas, merecedoras de receberem o sobrenome do patriarca MIGUEL ARCANJO DE ALMEIDA.

                        Sr. Miguel dentre todas as suas virtudes, podemos destacar o seu papel fundamental como Homem da Igreja, ou seja um servo do Sr. Jesus aqui na terra. Lembro-me da Legião de Maria, grupo religioso criado por ele, e ainda sua devoção à Nossa Senhora das Graças. Sr. Miguel era um verdadeiro pilar de sustentação da nossa capela.

                        Como Miguel do Posto, apelido carinhoso que recebeu, desempenhou sua função como guarda fiscal do nossa município, sem que se soubesse de nada que desabonasse a sua conduta.

                        Sr. Miguel sempre morou e trabalhou nesta via, onde ficava localizado o Posto da Corrente, portanto nada contra o nome de Dr. Edino Jales, pois o mesmo dentro da sua grandiosa importância que teve na área da saúde, já está muito bem lembrado como o nome do nosso posto de saúde da cidade e o nome da sala de cirurgia do hospital maternidade Paulina Targino.

                        Lembramos ainda que, Sr. Miguel se vivo estaria fazendo hoje 08 de maio 90 anos, e coincidentemente ele nasceu no mesmo dia em que a nossa cidade foi emancipada.

Diante do exposto, e por termos vários casos de troca de nomes em nossa cidade no passado. vimos contar com a prova do reconhecimento desta casa, na aprovação do referido Projeto. Pedimos ainda que seja encaminhada cópia deste Projeto de Lei, para todos os filhos e a viúva de MIGUEL ARCANJO DE ALMEIDA.

Câmara realiza à 12ª Sessão do 1º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura.

           No dia 10 (dez) dias do mês de Maio de 2013. (Dois mil e treze), na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Messias Targino, Estado do Rio Grande do Norte, realizou-se a 12ª Sessão, na presença de todos os Vereadores. Conforme lista de presença em plenário

Às 16h00, (dezesseis) horas o Sr Presidente o Vereador Juscelino Herculano Jales, deu por aberto os trabalhos e passou a convidar a Srtª Gabriela Fernandes Jales, para servir de Secretária ad-hoc e solicitou da mesma que fizesse a leitura da ata da sessão anterior. Feito a leitura da ata o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, pediu votação para a mesma que foi aprovada por unanimidade.

Após a deliberação da ata, o Sr Presidente o Ver Juscelino Herculano Jales, convidou a Secretária, para fazer a leitura das matérias constante em expediente que foram; PROJETO DE LEI Nº 111/2013, de autoria do vereador Juscelino Herculano Jales, Dispõe sobre a denominação de Próprios, Vias e Logradouros Públicos e dá outras providencias. INDICAÇÃO Nº 13/2013, de autoria da vereadora Maria José Ribeiro Alves, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que utilize os meios necessários no sentido de melhorar as condições físicas e higiênicas da cadeia publica/Delegacia de Policia do nosso Município. INDICAÇÃO Nº 14/2013, de autoria do Vereador Sebastião Maltez Batista Praxedes, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente da reforma da cadeia publica. INDICACAÇÃO Nº 15/2013, de autoria do vereador Sebastião Maltez Batista Praxedes, INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, que faça um estudo para melhoria do sinal de TV, no município. Após a referida leitura o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales, facultou a palavra aos senhores vereadores presentes, fazendo uso da palavra os vereadores, Maria José Ribeiro Alves, Anderson Medeiros Martins, José Manoel de Almeida Filho, Francimar Ferreira da Silva, Pedro Ferreira de Almeida e o Sr Presidente o Ver. Juscelino Herculano Jales. Dando continuidade aos trabalhos o Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales, para a COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, para proferir parecer. E determinou a Secretária desta Casa Legislativa o envio da INDICAÇÃO Nº 13/2013 de autoria da vereadora, Maria José Ribeiro Alves e INDICAÇÃO Nº 14 e 15/2013 de autoria do vereador, Sebastião Maltez Batista Praxedes, para o órgão competente.

Logo após o Sr Presidente declarou encerrado o 1º expediente e deu por aberto o 2º expediente, e facultou á palavra aos senhores vereadores presente, fazendo uso da palavra a vereadora Maria José ribeiro Alves e o Sr Presidente o vereador Juscelino Herculano Jales.

Não havendo nada mais a tratar o Sr Presidente declarou encerrada a presente sessão, e no final mandou que eu Gabriela Fernandes Jales, Secretária ad-hoc lavrasse a presente ata que depois de lida e aprovada vai devidamente assinada por mim e o Sr Presidente.   

O vereador Sebatião Maltez Batista Praxedes (PP) apresentou à indicação de nº 015/2013, para que seja oficiado a Excelentíssimo. Sr.  Prefeito Municipal, que faça um estudo para melhoria do sinal de TV Aberta, no município.

   

J U S T I F I C A T I V A

A indicação que apresentamos é para melhorar o nosso sinal de TV ora visto que ainda tem muita gente em nosso município que não tem condições comprar uma antena parabólica.

O vereador reforça com a presente proposição, visando sensibilizar o Chefe do Executivo para a necessidade de execução.

O vereador Sebatião Maltez Batista Praxedes (PP) apresentou à indicação de nº 014/2013, visando a necessidade urgente da reforma da cadeia publica.

O vereador Sebatião Maltez Batista Praxedes (PP) apresentou à indicação de nº 014/2013, para que seja oficiado a Excelentíssimo. Sr.  Prefeito Municipal, a necessidade urgente da reforma da cadeia publica.

   

J U S T I F I C A T I V A

A indicação que ora apresentamos, visa melhorar o funcionamento da devida entidade, pois hoje a mesma se encontra em péssimo estado de funcionamento, sem se quer poder receber se nem um preso. A caixa de água esta para cair, vendo essa situação os senhores policial: nos procuraram para devida indicação.

O vereador reforça com a presente proposição, visando sensibilizar o Chefe do Executivo para a necessidade de execução.

Vereadora Maria José Ribeiro Alves (PSDB) apresentou à indicação de nº 013/2013, no sentido de melhorar as condições físicas e higiênicas da cadeia pública/Delegacia de Policia

A vereadora Maria José Ribeiro Alves (PSDB) apresentou à indicação de nº 013/2013, para que seja oficiado a Excelentíssimo. Sr.  Prefeito Municipal, que utilize os meios necessários no sentido de melhorar as condições físicas e higiênicas da cadeia pública/Delegacia de Policia do nosso município.

   

J U S T I F I C A T I V A

A situação atual da nossa Cadeia Pública está virando um caso de policia. A Delegacia de Policia na situação em que se encontra não tem a menor condição de receber qualquer pessoa que tenha a necessidade de ser detido, pois é humanamente impossível suportar e convier com tal precariedade.

Se o Poder Publico Municipal não tomar as devidas providencias com urgência para tornar habitável a Delegacia de Policia da Cidade de Messias Targino, esta corre sérios riscos de sofrer interdição por parte do Ministério Público.

A vereadora reforça com a presente proposição, visando sensibilizar o Chefe do Executivo para a necessidade de execução.

Câmara realiza à 11ª Sessão do 1º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

           No dia 03 (três) de Maio de 2013. (Dois mil e treze), na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Messias Targino, Estado do Rio Grande do Norte, realizou-se a 11ª Sessão, na presença dos seguintes Vereadores. Manoel Cardoso Neto, Anderson Medeiros Martins, Maria José Ribeiro Alves, José Manoel de Almeida Filho, Francimar Ferreira da Silva, Pedro Ferreira de Almeida e Pompeu Jales Diniz. Deixando de comparecer a mesma os vereadores, Juscelino Herculano Jales e Sebastião Maltez Batistas Praxedes. Conforme lista de presença em plenário.

Às 16h00, (dezesseis) horas o Sr Presidente em exercício o Ver Manoel Cardoso Neto, assumiu os trabalho na ausência do Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales, deu por aberto os trabalhos e passou a convidar a Senhora Jussara Cristina Dantas da Rocha, para servir de Secretária ad-hoc e solicitou da mesma que fizesse a leitura da ata da sessão anterior.

Feito a leitura da ata o Sr Presidente em exercício o Ver Manoel Cardoso Neto, pediu votação para a mesma que foi aprovada por unanimidade. Após a deliberação da ata, o Sr Presidente em exercício o ver Manoel Cardoso Neto, convidou a Secretária, para fazer a leitura das matérias constante em expediente que foram; INDICAÇÃO Nº 11/2013, de autoria do vereador Anderson Medeiros Martins. INDICA ao Excelentíssimo Sr Prefeito Municipal para a necessidade urgentemente, da inclusão no Plano de Ação da Secretaria Municipal de Educação ano em curso, o curso de primeiros socorros para os servidores da Escola Municipal e Universidade infantil. INDICAÇÃO Nº 12/2013. De autoria do vereador Anderson Medeiros Martins, INDICA ao Excelentíssimo Sr Prefeito Municipal, que seja estudada a possibilidade Reforma e Ampliação do Mercado Municipal. OFICIO Nº 17, 18 e 19/2013, ambos de autoria do Poder Executivo. Após a referida leitura o Sr Presidente em exercício o Ver Manoel Cardoso Neto, facultou a palavra aos senhores vereadores presentes, fazendo uso da palavra os vereadores, Anderson Medeiros Martins e Maria José Ribeiro Alves.

Dando continuidade aos trabalhos o Sr Presidente em exercício o Ver Manoel Cardoso Neto, determinou a Secretária desta Casa Legislativa o envio das Indicações nº 11 e 12/2013, ambos de autoria do vereador Anderson Medeiros Martins, para o órgão competente. Logo após o Sr Presidente em exercício o Ver Manoel Cardoso Neto, declarou encerrado o 1º expediente e deu por aberto o 2º expediente, e facultou á palavra aos senhores vereadores presente, fazendo uso da palavra os vereadores, Manoel Cardoso Neto e Anderson Medeiros Martins.

Não havendo nada mais a tratar o Sr Presidente em exercício declarou encerrada a presente sessão, e no final mandou que eu Jussara Cristina Dantas da Rocha, Secretária ad-hoc lavrasse a presente ata que depois de lida e aprovada vai devidamente assinada por mim e o Sr Presidente em exercício.                              

O Presidente da Câmara de Vereadores Juscelino Herculano Jales (PR), participa do Encontro Estadual com novos Prefeitos e Prefeitas do RN.

O Presidente da Câmara de Vereadores Juscelino Herculano Jales (PR), juntamente com a comitiva do Município de Messias Targino formada por ele, o Prefeito Arthur de Oliveira Targino (PMDB), Vice-prefeito Genésio Francisco Pinto Neto (PT), Reneilson Estevam da Silva, Auderi Fernandes de Souza e Secretários Municipais, participaram na sexta-feira (3) em Natal do Encontro Estadual com novos Prefeitos e Prefeitas, em parceria com o Governo Federal e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte e Governo Estadual.

O encontro aconteceu com a presença da Governadora Rosalba Ciarlini, com a presença do Ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, e a Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, além do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro e diversos políticos do estado.

Aproveitando a viagem a Natal, o Presidente da Câmara de Vereadores Juscelino Herculano Jales (PR), visitou o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE) juntamente com o Assessor de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Messias Targino, o Srº Auderi Fernandes de Souza, para fazer o cadastro para acessar ao Portal do Gestor, onde o mesmo enviara toda a prestação de contas da Câmara Municipal no Biênio 2013-2014, e demais documentos.

Vereador Anderson apresentou indicação ao Prefeito Municipal, para fazer adesão ao Programa PROMATEC

O Vereador Andersom Medeiros Martins (PMDB), INDICOU, de forma regimental, para que seja oficiado ao prefeito municipal, o mais urgente possível a assinatura do termo de adesão ao O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC)

J U S T I F I C A T I V A

O crescente índice de desemprego apontado muitas vezes pela falta de profissionais qualificados, pela pequenas media e grandes empresas dados informados pelo Ministério do Trabalho, que castiga mais ainda as cidades de pequeno porte que não tem acesso ao ensino técnico profissionalizante.

Com olhar atento ao O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, que tem a missão de:

Expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional presencial e a distância;

Construir, reformar e ampliar as escolas que ofertam educação profissional e tecnológica nas redes estaduais;

Aumentar as oportunidades educacionais aos trabalhadores por meio de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional;

Aumentar a quantidade de recursos pedagógicos para apoiar a oferta de educação profissional e tecnológica;

Melhorar a qualidade do ensino médio.

O Pronatec envolve um conjunto de iniciativas durante o curso, o estudante receberá material didático e um auxílio para alimentação e transporte.

Fonte: http://www.andersonvereador.com.br

Prefeito Arthur de Oliveira Targino parabeniza o Vereador Sebastião Maltez Batista Praxedes pela Indicação sobre a “Solicitação de Carro Fumaçê”

O Prefeito Arthur de Oliveira Targino parabeniza o mesmo pela indicação de bem representar os interesses da população messience, aduzindo que é este tipo de comportamento que esperamos deste Poder Legislativo.

No que pese a indicação 08/2013 de autoria deste vereador, que versa sobre a “Solicitação de Carro Fumaçê”, vimos informar que este Poder Executivo, conjuntamente com a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, procederá a SOLICITAÇÃO junto a FUNASA para o envio deste carro fumaçê.

Sem mais para o momento renovamos os nossos sinceros votos de estima e elevada consideração.

Arthur de Oliveira Targino - Prefeito

Prefeito Arthur de Oliveira Targino parabeniza o Vereador Anderson Medeiros Martins pela indicação das “Cobertura das quadras de esporte do Conjunto Habitacional Osnildo Targino e da Escola Municipal Professor Júlio Benedito”

Prefeito Arthur de Oliveira Targino parabeniza o Vereador Anderson Medeiros Martins pela indicação de bem representar os interesses da população messiense, aduzindo que é este tipo de comportamento que esperamos deste Poder Legislativo.

No que pese a indicação 006/2013 de autoria deste vereador, que versa sobre a “Cobertura das quadras de esporte do Conjunto Habitacional Osnildo Targino e da Escola Municipal Professor Júlio Benedito”.

Vimos informar que este Poder Executivo já tinha atentado para esta possibilidade e buscou junto ao GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, parceria para a realização dessas reformas e que em breve, após a conclusão de todos os trâmites legais estaremos iniciando a reforma e cobertura destas quadras de esporte.

Por fim, vale ressaltar que o Deputado Federal João Maia(PR), através da sua atuação parlamentar, já destinou uma Emenda para a concretização deste Objetivo.

Sem mais para o momento renovamos os nossos sinceros votos de estima e elevada consideração.

Arthur de oliveira Targino – Prefeito

Prefeito Arthur de Oliveira Targino parabeniza a Vereadora Maria José Ribeiro Alves pela “indicação da cobertura da área aberta do pátio da Escola Municipal Professor Júlio Benedito”

Prefeito Arthur de Oliveira Targino parabeniza a Vereadora Maria José Ribeiro Alves pela indicação de bem representar os interesses da população messiense, aduzindo que é este tipo de comportamento que espera deste Poder Legislativo.

No que pede a indicação 005/2013 de autoria desta vereadora, que versa sobre a “indicação da cobertura da área aberta do pátio da Escola Municipal Professor Júlio Benedito”, vimos informar que este poder Executivo já tinha atentado para esta possibilidade de está buscando, conjuntamente com a Secretária de Educação, recursos para a referida cobertura, tendo em vista as dificuldades financeiras de nosso município.

Não obstante, este Poder Executivo não medirá esforços para buscar parcerias com o GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, e com o GOVERNO FEDERAL, na busca da satisfação deste requerimento, que é uma das nossas prioridades.

Sem mais para o momento renovamos os nossos sinceros votos de estima e elevada consideração.

Arthur de oliveira Targino – Prefeito

Vereador Anderson Medeiros Martins (PMDB) apresenta indicação de reforma e ampliação do mercado público

                    

O vereador Anderson Medeiros (PMDB) apresentou à indicação de nº 012/2013, para que seja oficiado a Excelentíssimo. Sr.  Prefeito Municipal, para que Observe os parâmetros orçamentários autorize através da secretaria competente providencie, que seja estudada a possibilidade Reforma e Ampliação do Mercado Municipal.

   

J U S T I F I C A T I V A

 A solicitação que ora proponho, tem por objetivo atender os apelos dos moradores e reivindicação de vários ambulantes e feirantes do município, com intuito de usufruir do espaço ampliado e agradável que seria o Mercado Municipal, que muitas vezes tornam-se ociosos por não ter nem um espaço adequado para melhor desenvolver sua atividade comercial, muitos desses agricultores que nem mesmo teriam condições de alugar um ponto, com a oportunidade de um NOVO MERCADO, teria um ponto de fortalecimento maior na economia local e de resgate da cultura onde na oportunidade haveria exposições de artistas locais mostrando seu talento na musica, poesia, exposição de artesanato entre outros.

O vereador reforça com a presente proposição, visando sensibilizar o Chefe do Executivo para a necessidade de execução.

Vereador Anderson Medeiros Martins (PMDB) apresenta indicação de CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS SERVIDORES DA ESCOLA MUNICIPAL E TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL

O Vereador Anderson Medeiros (PMDB) apresentou à indicação de nº 011/2013, para que seja oficiado a Excelentíssimo Sr.  Prefeito Municipal para que  a necessidade urgentemente, da inclusão no Plano de Ação da Secretaria  Municipal de Educação ano em curso,  o curso de primeiros socorros para os servidores das Escola Municipal e Universidade Infantil. 

J U S T I F I C A T I V A

A indicação que ora apresentamos, tem por objetivo instruir os servidores da escola municipal e universidade infantil, com noções que possam auxiliar na tomada de atitude imediata frente aos casos de luxações, traumas, ferimentos, fratura, queimadura, hemorragia entre outros que passam acontecer com as crianças assistidas por essas unidades.

O vereador reforça com a presente proposição, visando sensibilizar o Chefe do Executivo para a necessidade de execução.

Câmara realiza à 10ª Sessão do 1º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

            No dia 26 (vinte e seis) do mês de Abril de 2013. (Dois mil e treze), na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Messias Targino, Estado do Rio Grande do Norte, realizou-se a 8ª Sessão, na presença dos seguintes Vereadores. Sebastião Maltez Batista Praxedes, Anderson Medeiros Martins, Manoel Cardoso Neto, Maria José Ribeiro Alves, José Manoel de Almeida Filho, Francimar Ferreira da Silva, Pedro Ferreira de Almeida e Pompeu Jales Diniz. Deixando de comparecer a mesma o vereador, Juscelino Herculano Jales, conforme lista de presença em plenário.

Ás 16h00, (dezesseis) horas o Sr Presidente em exercício o Ver Sebastião Maltez Batista Praxedes, assumiu os trabalho na ausência do Sr Presidente o ver Juscelino Herculano Jales, deu por aberto os trabalhos e passou a convidar a Senhora Jussara Cristina Dantas da Rocha, para servir de Secretária ad-hoc e solicitou da mesma que fizesse a leitura da ata da sessão anterior.

Feito a leitura da ata o Sr Presidente em exercício o Ver Sebastião Maltez Batista Praxedes, pediu votação para a mesma que foi aprovada por unanimidade. Após a deliberação da ata, o Sr Presidente em exercício o ver Sebastião Maltez Batista Praxedes, convidou a Secretária, para fazer a leitura das matérias constante em expediente que foram; PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, Aprovando o Relatório do PROJETO DE LEI Nº 326/2013, de autoria do Poder Executivo. Dispõe sobre a criação da Unidade Orçamentária; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e dá outras providências. Ata da referida Comissão o qual foi aprovado pelos os membros presente o parecer do relator ao PROJETO DE LEI Nº 326/2013. PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE, Aprovando o Relatório do PROJETO DE LEI Nº 326/2013 de autoria do Poder Executivo. Ata da referida comissão o qual foi aprovado pelos os membros presente o parecer do relator ao PROJETO DE LEI Nº 326/2013, de autoria do Poder Executivo.

Após a referida leitura o Sr Presidente em exercício o Ver Sebastião Maltez Batista Praxedes, facultou a palavra aos senhores vereadores presentes, não havendo nenhum vereador a fazer uso da palavra o Sr Presidente em exercício o Ver Sebastião Maltez Batista Praxedes, passou a pedir em Plenária votação para o PROJETO DE LEI Nº 326/2013, de autoria do Poder Executivo, aprovada por unanimidade. Logo após o Sr Presidente em exercício o Ver Sebastião Maltez Batista Praxedes declarou encerrado o 1º expediente e deu por aberto o 2º expediente, e facultou á palavra aos senhores vereadores presente, fazendo uso da palavra os vereadores, Manoel Cardoso Neto, Anderson Medeiros Martins, Sebastião Maltez Batista Praxedes, José Manoel de Almeida Filho e Maria José Ribeiro Alves. Não havendo nada mais a tratar o Sr Presidente em exercício declarou encerrada a presente sessão, e no final mandou que eu Jussara Cristina Dantas da Rocha, Secretária ad-hoc lavrasse a presente ata que depois de lida e aprovada vai devidamente assinada por mim e o Sr Presidente em exercício.