sexta-feira, 22 de março de 2013

Prefeito Arthur Targino, Junto com Presidente da Câmara Juscelino e Vereador Anderson, Participaram neste dia 13, do Encontro com Tribunal de Contas e o Desenvolvimento Local’, promovido pelo SEBRAE, no Olimpo Recepções, em Natal.


Depois de debater ações em prol do fortalecimento da economia local, com objetivo é comprido de mobilizar, informar e incentivar as prefeituras a implementar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, assim como prefeito Arthur Targino, outros  prefeitos se comprometeram em se esforçar para tornar prática a Lei Geral da Micro e Pequena Empresas. 
A sinalização feita durante o encontro os gestores públicos assinaram ao termo de adesão ao PROJETO PROSPERAR, um convênio que propõe esforços e ações para a aplicação da lei e contratação de micro e pequenas empresas (MPE) na aquisição de bens e serviços 
por parte da administração municipal.
As vantagens e benefícios do PROSPERAR foram apresentados pelo superintendente do SEBRAE/RN, José Ferreira, que definiu o projeto como um instrumento que vai incentivar os municípios a priorização dos  MEI, MPE e EPP com um amparo legal e com respaldo do TCE. 
O projeto cria condições internamente para que as prefeituras possam comprar das empresas instaladas nos municípios. Os pequenos negócios representam 97% das empresas potiguares formalmente constituídas.
O vereador Anderson Medeiros avalia este evento, como a marca de um compromisso histórico com o desenvolvimento local e sustentável. Onde o mesmo repetiu a frase dita pelo presidente do TCE, Paulo Roberto Chaves Alves, e resume que o propósito do encontro com gestores municipais, com objetivo de sensibilizar e mobilizar em prol da implantação da Lei Complementar 123, conhecida como a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPE). ”É urgente tirar do papel” o município de Messias Targino estar em faze de  regulamentação, no entanto, e preciso colocá-la efetivamente em prática, criando condições objetivas para o desenvolvimento local esse e o desafio, completa:

Audiência Pública que debateu efeitos da Seca em Messias Targino reuniu mais de 150 participantes.


Atendendo reivindicação  do Fórum das Associações Rurais, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Sintraf), Centro Juazeiro e Seapac, a Câmara de vereadores de Messias Targino,  realizou na sexta-feira (15),  uma Audiência Pública, que  debateu os efeitos da seca que atinge toda zona rural do município.


A audiência foi presidida pelo presidente da Câmara, vereador Juscelino Jales (PR), e contou  ainda com a participação de dirigentes de associações rurais e vereadores dos município de Patu, Janduis  e Rafael Godeiro.


Antes da audiência, os agricultores e agricultoras familiares e dirigentes das comunidades rurais saíram da sede do Sindicato em uma caminhada  passando pelo Centro da cidade até a Câmara de Vereadores.


Na avaliação  do presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Sintraf), e  vice-prefeito Pôla Pinto, mais de 150 agricultores participaram da audiência, o que foi considerado positivo pelo sindicalista. “As pessoas que residem na cidade foram informadas  da  triste situação que vive a zona rural de Messias Targino em função da seca prolongada”, apontou Pôla Pinto.


Ficou definido  que os representantes do Fórum das Associações Rurais, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Sintraf), Centro Juazeiro e Seapac, vão acompanhar  os encaminhamentos que foram definidos durante a audiência.


Outra definição foi quanto ao documento de reivindicações que será encaminhado para  Comitê Estadual  da Seca, para a  Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Secretaria  do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Defesa Civil Municipal e Estadual, Exercito Brasileiro, CONAB-RN,  Delegacia  do Desenvolvimento Agrário  do MDA, Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Rio Grande Norte (FETRAF-RN) e para os deputados estaduais e federais do estado. 



Também  ficou definido  que através  das organizações será  mobilizados os agricultores e agricultoras familiares e dirigentes das associações rurais para as mobilizações regionais e estadual referente a seca.

Audiência Pública foi transmitida pela Rádio comunitária FM.

A rádio comunitária Juventude FM de Messias Targino, transmitiu toda Audiência Pública, que debateu os efeitos da seca que atinge toda zona rural do município promovida  pela Câmara de vereadores.
A iniciativa da rádio, que durou três  horas e meia de transmissão   recebeu elogios por partes  das autoridades presentes.
 Com a transmissão foi possível alcançar uma maior  parte da comunidade que acompanharam os debates via rádio. Também foi constatados que várias pessoas que não residem no município  acompanharam via internet no site da rádio.


Agricultores Familiares relataram dificuldades causadas pela falta d´água.

Três representantes  do Fórum das Associações Rurais, Maria Jose, Reno Teixeira e Irene Medeiros,  usaram a palavra durante  a Audiência Pública, que debateu os efeitos da seca, onde relataram o drama dos  moradores das comunidades rurais.


A agricultora familiar, Maria José,  que produze hortaliças disse que todo sistema de produção  está  sendo atingido  pela falta  d` água. “Vivemos da água, e sem ela é impossível produzir”. “Na feira da agricultura familiar já está faltando produtos”, completou ela.
Maria José,   disse ainda que a situação já  é critica, os  produtos tende a ficar mais caros devido a redução da produção. “Essa Audiência é muito importante para debatermos essa situação e buscarmos soluções em conjunto”, enfatizou a agricultora.

 
O dirigente da Associação Rural  esperança, Reno Teixeira, relatou  que nas comunidades rurais que integra a base da associação  já está faltando água para o rebanho e para o consumo humano. Ele também denunciou que o rebanho  está morrendo. “As ações estão demorando de mais para chegar”, disse o dirigente. “Vou continuar no campo, a seca não vai mim botar para  fora” disse Reno, mostrando sua disposição  de continuar lutando.



Já a presidente da Associação Mista Medeiros, Irene Medeiros, disse que sua comunidade  é uma das mais prejudicadas  e não tem abastecimento pelo exercito, pois legalmente ela pertence ao município de  Janduis. “O açude seco e os poços que não foram instalados”, relatou Irene Medeiros.

Dirigente do Seapac apresentou documento  com reivindicações.
O agravamento  da situação hídrica  da zona rural do município  de Messias Targino, foi apresentado pelo  o engenheiro agrônomo  Fabrício Jales, do SEAPAC,  em um documento  de  cinco paginas construído pelo Fórum das Associações Rurais, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Sintraf), Centro Juazeiro e Seapac,  que relatou toda situação.

Fabrício, revelou  o agravamento do quadro, onde mostrou  que dos poços amazonas existentes apenas 33% estão funcionando de forma precária e 67% já não funcionam mais. Segundo ele para piorar ainda mais  apenas  42% poços  estão instalados e 58%  foram cavados e não foram instalados.


Outra situação mostrada pelo engenheiro agrônomo   foi referente  aos açudes que é uma das principais fonte de água para  a produção  de todo rebanho e para o consumo da maioria das famílias estão  quase todos secos. “Apenas 9% dos açudes  estão com água, onde 91% estão secos. Outra conclusão  é que todos  os açudes estão necessitando de limpeza’, disse ele.

Para Fabrício os poços tubulares  que poderiam  ser uma alternativas  no abastecimento se encontra  a maioria sem funcionarem. “De todos os poços tubulares  existentes apenas 62% deles estão funcionando e foram  instalados”.

O documento mostrou ainda  que  na zona rural  apenas 15%  dos  moradores tem água  encanada, com abastecimento funcionando de forma precária  e 70%  estão sendo abastecida por carro pipa de forma insuficiente. Ainda existem  30% de famílias  que não  estão  sendo atendidas pelos  carros pipas  que estão se deslocando 48 km  para conseguir água.

Fabrício apresentou dez reivindicações, cobrando ações urgentes e estruturantes para serem agilizadas pelos governos estadual, federal e municipal, a fim de amenizar o quadro de crise que enfrenta a zona rural do município.  

Fonte: http://polapinto.blogspot.com.br

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO FAZ PARTE DO NÚCLEO DE DECISÃO REGIONAL DO PR DO MÉDIO OESTE.


O vereador e Presidente da Câmara  de Vereadores  de Messias Targino-RN, Juscelino Jales (PR), foi escolhido  como  membro núcleo de decisão regional do PR do Médio Oeste durante o Encontro Regional do Partido da República, no sábado (16) em Apodi , que contou  com a presença do deputado federal João Maia.
O primeiro núcleo de decisão regional do PR do Médio Oeste é formado por 11 membros, entre prefeitos, vereadores e lideranças políticas, os núcleos regionais atuarão em sintonia com o núcleo central, bem mais amplo com a participação de lideranças de todas as regiões do Estado. Os demais núcleos regionais serão criados durante os próximos encontros.
Formam o Núcleo do Médio Oeste os representantes das cidades de Janduís (Anne Fábia), Antônio Martins (Biô), Messias Targino (Juscelino Herculano), Caraúbas (Paulo Brasil), Felipe Guerra (Salomão Gomes), Rodolfo Fernandes (Monteiro Neto), Apodi (José Evangelista), Olho D’Água do Borges (Gilberto Dias), Umarizal (Elijane Paiva), Severiano Melo (Elano Gomes) e Riacho da Cruz (Adiel Régis).
Estamos levando a sério o lema dos nossos encontros, que é mais perto das bases, mais perto do povo, pois entendo que a vida começa pelos municípios e não podemos tirar deles o direito de definir suas próprias posições partidárias”, disse João Maia ao anunciar a criação do primeiro núcleo regional de decisões.


Fonte: Pola Pinto